nexo causal trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136600-53.2009.5.09.0643 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... desse quadro, encontra-se incapacitada para o trabalho; b)quanto ao nexo causal, constou do laudo pericial que, no caso da autora, a atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10428-59.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ao empregado, o ato culposo ou doloso praticado pelo empregador e o nexo causal da ocorrência com o trabalho. Desse modo, a indenização devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6800-31.2009.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFERIMENTO POR FORÇA DO ARTIGO 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/TST. CONTRARIEDADE À JURISPRUDÊNCIA DO TST. Diante da demonstrada contrariedade às Súmulas nºs 219 e 329 desta Corte, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento provido. ii - recurso de revista. 1 - indenização por danos morais....
... - recurso de revista ... 1 - indenização por danos morais. nexo" causal entre o trabalho e a doença psicológica do reclamante. comprovaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194400-59.2008.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. Demonstrada a ausência de nexo causal entre a doença da reclamante e as atividades desenvolvidas na empresa, não há falar em danos moral ou material indenizáveis. Conclusão diversa, que albergue a tese recursal de nexo causal e culpa, demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento...
... Demonstrada a ausência de nexo causal entre a doença da reclamante e as atividades desenvolvidas na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81000-23.2006.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão...
... GMLBC/rcr/ ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DOENÇA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA ... ão se reconhecera a existência de acidente do trabalho ou de nexo causal" entre as doenças e o acidente automobilístico ocorrido. Incidência da S\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000816-30.2017.5.06.0022), 29-08-2019
DANO MORAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatado o nexo causal entre a doença que acometeu o reclamante e as atividades por ele desenvolvidas na empresa reclamada, é devida a indenização por danos morais. In casu, o dano é "in re ipsa". Recurso patronal improvido, no ponto.
... EMENTA DANO MORAL. NEXO CAUSAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatado o nexo causal entre a doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1575-47.2010.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO -INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ACIDENTE DE TRABALHO -INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61300-14.2010.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO - NEXO CAUSAL E CULPA - EXISTÊNCIA - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível,...
... DE REVISTA - DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO - NEXO CAUSAL E CULPA - EXISTÊNCIA - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de ... -
Acórdão nº 2005/0113825-0 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO - PRELIMINAR - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ... DA SENTENÇA - MÉRITO - CULPA CONCORRENTE - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114000-48.2009.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO. O atraso na homologação e na entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, após o prazo fixado no art. 477, § 6.º, da CLT não acarreta a imposição da multa prevista no § 8.º do mesmo dispositivo legal. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL....
... ) e a justiça da decisão, na qual se concluiu pela inexistência de nexo causal ou concausal e, naturalmente, de acidente de trabalho. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-645-50.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. O Regional, amparado no acervo fático-probatório, registrou que não ficou demonstrada a existência de formas e condições de trabalho capazes de desencadear o quadro ansioso apresentado pela reclamante de modo a denunciar o nexo causal entre a doença e o trabalho. Asseverou...
... o quadro ansioso apresentado pela reclamante de modo a denunciar o nexo causal entre a doença e o trabalho. Asseverou também que não foi ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1617-30.2015.5.22.0002) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INFARTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 896, § 1º-A, II e III,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INFARTO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128600-81.2006.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. COMPENSAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional consignou que a autora desenvolveu, inicialmente, doença ocupacional, a qual desencadeou depressão e fibromialgia, que a incapacitaram parcialmente para as atividades profissionais realizadas, destacando expressamente a culpa da reclamada, a quem cabia zelar pela saúde
... Demonstrados o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada, cabível a compensação por danos morais e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92500-21.2009.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANOS MORAL E MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. O contexto fático delineado no acórdão, relativo à ausência de nexo causal entre o dano e o trabalho realizado pelo reclamante, afasta a possibilidade de ofensa aos preceitos indicados. Além disso, a verificação das alegações da parte demandaria o revolvimento de fatos e provas,...
... O contexto fático delineado no acórdão, relativo à ausência de nexo causal entre o dano e o trabalho realizado pelo reclamante, afasta a ... -
Acórdão Nº 0020859-31.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. Caso em que a Turma por maioria entende presente o nexo causal das condições de trabalho na reclamada com a patologia que apresente. Sentença mantida.
... Caso em que a Turma por maioria entende presente o nexo causal das condições de trabalho na reclamada com a patologia que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87800-96.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CAUSAL. A análise da questão encontra óbice na Súmula 126 do TST, visto o Colegiado Regional, com base na prova dos autos, ter concluído que restaram caracterizados os pressupostos para responsabilidade civil, na medida em que foram demonstrados o dano causado, o nexo de causalidade entre as lesões sofridas e a atividade...
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO CAUSAL. A análise da questão encontra óbice na Súmula 126 do TST, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7540-97.2006.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO. NEXO CAUSAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. JUROS DE MORA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO. NEXO CAUSAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. JUROS DE MORA. DESPACHO MANTIDO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119400-03.2008.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A decisão do Tribunal Regional está amparada no conjunto fático-probatório dos autos, em especial no laudo pericial. As premissas lançadas no acórdão regional são: -A prova pericial produzida nos autos foi conclusiva no sentido de afastar o nexo de causalidade...
... pericial produzida nos autos foi conclusiva no sentido de afastar o nexo de causalidade entre a doença contraída pela reclamante e as tarefas por ... " e que "o INSS também não reconheceu qualquer doença com nexo causal com o trabalho na reclamada". Com base nas premissas fáticas e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45540-77.2008.5.08.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. A controvérsia foi dirimida à luz do conjunto fático-probatório, tendo em vista o quadro delineado pelo Tribunal Regional, em que registra, com supedâneo na prova testemunhal, o nexo causal e a consequente responsabilidade da Reclamada pelo evento danoso. Tal situação autoriza a...
... DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. A controvérsia foi dirimida à luz do conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000887-68.2012.5.06.0002 (00096-2005-007-06-00-0)), 02-07-2014
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. PERÍCIA. FISIOTERAPEUTA. DIAGNÓSTICO E NEXO CAUSAL. Admissível e convalidada a pericia elaborada por profissional Fisioterapeuta, habilitado para tanto, mediante inscrição no CREFITO, limitando-se a sua competência, por óbvio, à análise do nexo causal entre o trabalho desenvolvido pelo empregado e a moléstia por ele contraída, previamente...
... ACIDENTE DO TRABALHO. PER Í CIA. FISIOTERAPEUTA. DIAGN Ó STICO E NEXO CAUSAL. Admiss í vel e convalidada a pericia elaborada por profissional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171000-80.2005.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... da doença que acometera o reclamante (LER/DORT), a existência de nexo" causal entre a patologia e o trabalho exercido na empresa bem como a exist\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79340-06.2003.5.04.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA E MORAL - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. HORAS EXTRAS - CRITÉRIO DE CONTAGEM - MINUTO A MINUTO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA E MORAL - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. HORAS EXTRAS - CRITÉRIO DE CONTAGEM - MINUTO A MINUTO. DECISÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1363-57.2015.5.11.0004) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E O TRABALHO EXECUTADO NA RECLAMADA. PROVIMENTO. Agravo de Instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista por possível violação do artigo 186 do CC. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.
... LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E O TRABALHO EXECUTADO NA RECLAMADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1357240-06.2007.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO NÃO COMPROVADO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. NEXO CAUSAL COM O TRABALHO NÃO COMPROVADO. A v. decisão que denega seguimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1257600-05.2009.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA-AUSÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA-AUSÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ...