nexo causal trabalho
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Acórdãos nº RO-152400/2005-0004-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... comprovado o nexo causal de acidente de trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-568-14.2010.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA-AUSÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA-AUSÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA E DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-81.2005.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... HÉRNIA DISCAL CERVICAL), a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho exercido no banco bem como a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-527400-70.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. A afirmação do TRT; "Do conjunto documental e ...
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Acórdão Nº 0020401-94.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL Para que seja equiparada ao acidente do trabalho, a doença deve ter relação de causa e efeito com a atividade laboral desenvolvida, de modo a justificar a responsabilização do empregador pelos danos sofridos pelo empregado.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL Para que seja equiparada ao acidente do trabalho, a doença deve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198900-17.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. A Corte Regional registrou que a doença adquirida pelo empregado não tem relação com a atividade laboral. Logo, ao dizer que as atividades realizadas foram determinantes para a aquisição da enfermidade, a parte demonstra a sua intenção de alterar o julgado mediante premissa não consignada nos autos. A pretensão...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. A Corte Regional registrou que a doença adquirida pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38-30.2010.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇAÕ POR DANOS MORAIS. NEXO CAUSAL E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. A responsabilidade da empresa pelos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3698-32.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância do disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não merece processamento o recurso de...
... O contexto fático delineado no acórdão, relativo à ausência de nexo causal entre o dano e o trabalho realizado pela reclamante, afasta a ... -
Acórdão Nº 0020053-51.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL . Verificada a existência de nexo causal e concausal entre as patologias apresentadas pela reclamante e o trabalho desenvolvido por ela em benefício da reclamada, há o dever de indenizar da empregadora.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL ... Verificada a existência de nexo causal e concausal ... -
Acórdão nº 2007/0033395-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Comprovados a moléstia profissional, o nexo causal e a incapacidade parcial para o trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16040-22.2008.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAL E MATERIAL. A constatação da lesão, da incapacidade laboral e da devida classificação diante do nexo técnico epidemiológico, do nexo causal com o trabalho, dependem de prova, de aferição prática, porque o direito do trabalho rege-se pelo princípio da primazia da realidade. Logo, as premissas fixadas pelo decisum nos remetem a
... lesão, da incapacidade laboral e da devida classificação diante do nexo técnico epidemiológico, do nexo causal com o trabalho, dependem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109900-57.2010.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede ... em relação às normas de proteção ao trabalho, quanto o nexo causal entre a doença que acometera o obreiro e as atividades desempenhadas na ... -
Acórdão Nº 0020155-72.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL . CONTRATO DE TRABALHO POR CURTO PERÍODO. Evidenciado que as discopatias detectadas na coluna da reclamante têm causa constitucionais e são comuns na faixa etária, além de inexistir qualquer limitação da capacidade laboral. Não há nexo causal ou concausal entre o trabalho e as moléstias referidas, não se configurando doença...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONSTATADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. CONTRATO DE TRABALHO POR CURTO PERÍODO. Evidenciado que as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132400-74.2007.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL E CULPA. Não se dá provimento ao agravo de instrumento quando o recurso de revista denegado não demonstra pressuposto intrínseco constante do art. 896 da CLT. No caso em apreciação, a Corte Regional firmou convicção na prova pericial para concluir que o reclamante não fora acometido de doença profissional,...
... RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL E CULPA ... Não se dá provimento ao agravo de instrumento quando ... -
Acórdão Nº 0021092-78.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2021
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NEXO CAUSAL RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS: PENSÃO MENSAL e LUCROS CESSANTES. É devida a indenização por danos materiais: pensão mensal e lucros cessantes à empregada que sofreu acidente de trabalho típico, uma vez configurado o nexo causal e a culpa da reclamada. Recurso da reclamante provido parcialmente.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NEXO CAUSAL RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS: ... -
Acórdão Nº 0020212-31.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente o nexo de causalidade ou concausalidade entre patologias apresentadas pelo empregado e o trabalho desenvolvido em prol do empregador, não há como reconhecer a existência de doença ocupacional ensejadora do direito às reparações previstas no artigo 7º, XXVIII, da Constituição da República.
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente o nexo de causalidade ou concausalidade entre patologias ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-24.2007.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO MENSAL. OPERADORA DE TELEMARKETING. SINDROME DO TÚNEL DO CARPO. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DA DOENÇA COM O TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca das matérias discutidas, com o enfrentamento dos...
... SINDROME DO TÚNEL DO CARPO. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL DA DOENÇA COM O TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ... -
Acórdão Nº 0020602-92.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o fato alegado como de acidente do trabalho, indevidas as indenizações.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10900-13.2012.5.13.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. COZINHEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... ACIDENTE DE TRABALHO. COZINHEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44400-50.2011.5.13.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - TRANSTORNO FÓBICO-ANSIOSO - AUXILIAR DE MECÂNICO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... - TRANSTORNO FÓBICO-ANSIOSO - AUXILIAR DE MECÂNICO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST, e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-636-36.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL. O Tribunal Regional concluiu que a enfermidade do reclamante não guarda relação de nexo causal ou concausal com o trabalho por ele desenvolvido na reclamada. Nesse contexto, para decidir de forma contrária, necessário seria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento que encontra óbice na Súmula nº 126...
... concluiu que a enfermidade do reclamante não guarda relação de nexo causal ou concausal com o trabalho por ele desenvolvido na reclamada ... -
Acórdão Nº 0000190-84.2012.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Caso em que o trabalho foi o fator desencadeante das moléstias do autor, atuando como concausa. Recurso da reclamada desprovido quanto à responsabilidade reconhecida.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTIEMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Caso em que o trabalho foi o fator desencadeante das moléstias do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-439700-18.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Regional consignou que, o laudo pericial reconheceu expressamente o nexo causal da doença que acometeu a reclamante, com as atividades de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020415-26.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela trabalhadora.
... RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a ... -
Acórdão Nº 0020066-84.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos morais e materiais suportados pelo trabalhador.
... RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de ...