o é audiencia inicio instrução
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Acórdão nº 2009.01.99.064184-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2011
PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PLEITO JULGADO IMPROCEDENTE. SENTENÇA ANULADA. 1. É entendimento desta Corte que o início de prova material dissociada da prova testemunhal é insuficiente à concessão de...
... requisitos fundamentais: a existência de início de prova material da atividade rural exercida, a ... a fim de que o Juiz a quo prossiga na instrução ... -
Acórdão nº 2009.01.99.064184-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2011
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