o é minuta contrato
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- SECRETARIAS - EXTRATO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO DE ARRENDAMENTO HOTEL ÁGUAS QUENTES MINUTA 2020
- SECRETARIAS - MINUTA ERRATAEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO
- SECRETARIAS - MINUTA ERRATAEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... preço, devendo ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos ... VIII - minuta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-511-85.2010.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. 2. CONTRATO NULO. EFEITOS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. 1. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. 2. CONTRATO NULO. EFEITOS. As alegações constantes na minuta de agravo de ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades ... “Art. 50. Será designada no contrato de construção ou eleita em assembleia geral a ser realizada por ...
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Acórdãos nº 1000842-76.2017.8.26.0095 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. Negócio frustrado na fase de puntuação, na qual ainda se redigia a minuta do futuro contrato. Autores se propuseram adquirir o imóvel dos réus, desde que aprovado o projeto de construção na Prefeitura e averbado no registro do imóvel. Projeto aprovado não coincidia com a construção existente no terreno. Situação que justificou a retirada da mesa de negociaç
... na fase de puntuação, na qual ainda se redigia a minuta do futuro contrato. Autores se propuseram adquirir o ... -
Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALIENAÇÃO DE NAVIOS PELA UNIÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. FATO NOVO. ART. 462 DO CPC. SINDICATO. LEGITIMIDADE. 1. A concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial reclama a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional,
... 030/2007, que comunicasse ao TCU, previamente à assinatura do contrato decorrente do certame, o teor do decisum que viesse a ser prolatado pelo ... 030/2007 e do subitem 8.3 da Minuta de Contrato ... 19. Relativamente ao aparente contraste suscitado pelo ... - Extratos de Contratos. minuta do extrato de contrato DOE
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157400-63.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DE 40% DO FGTS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EMPREGADO PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO" DE TRABALHO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DE 40% DO FGTS. As alega\xC3"ções constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou ... - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ERRATA Processo Licitatório nº 013.2018 – T.P.011.2018 1. Nos arquivos do Edital, do Termo de Referência e minuta de contrato disponibilizados nos sites www.setur.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, Onde se lê: menor preço global e empreitada global. Leia-se: Menor Preço e empreitada. Olinda, 17 de janeiro de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro. Presidente e P...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO Edital de CONCORRÊNCIA Nº002/2020 – Processo Nº 0291/2020. Com o objeti vo de corrigir erros de digitação, cabe esclarecer que no Edital de licitação, no item 4.3 - Vigência do Contrato, subitem 4.3.1, onde se lê: O prazo de vigênci a do ins trumento contratual consiste em 495 (Quatrocentos e nove...
- SECRETARIAS - MINUTA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022022GOV
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... I do caput, uma vez averbada a construção, o registro de cada contrato de compra e venda ou de promessa de venda, acompanhado do respectivo termo ... minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades ...
- Termos Aditivos. minuta do 6º t.a contrato 053-2016
- Termos Aditivos. minuta do 5º t.a contrato 051-2016 - garra
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Decreto nº 10.710 de 31/05/2021. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos regulares em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização previstas no caput do art. 11-B da Lei nº 11.445, de 2007.
... I – os prestadores de serviço que o explorem com base em contrato de programa celebrado nos termos do disposto na Lei nº 11.107, de 6 de ... pelo prestador, inclusive com as condições previstas em minuta de termo aditivo que conte com a anuência do titular do serviço ... § ...
- Extratos de Contratos. minuta do extrato do contrato - reforma escola nova geração
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Lei nº 13.655 de 25/04/2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
... e a adequação da medida imposta ou da invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, inclusive em face das ... Vigência ... § 1º A convocação conterá a minuta do ato normativo e fixará o prazo e demais condições da consulta ...