oasis hotel
- Contrato nº 434/2022
- Inexigibilidade de Licitação nº 51/2022
- Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022
- Inexigibilidade de Licitação nº 52/2022
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Decisão Monocrática Nº 0624840-61.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-08-2015
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUAS TENTATIVAS DE ESTELIONATO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO (TRÊS VEZES), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, USO DE DOCUMENTO FALSO (DUAS VEZES). AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
... CORRETORA DE CÂMBIO, localizada no Hotel Oásis, na Avenida ... Beira Mar, em Fortaleza ... V. Por ocasião das ... -
Acordão nº (AR)05245.2002.000.06.00.0 de Pleno, 20 de Febrero de 2003
Ação rescisória. Aplicação do Enunciado n. 83/TST. A matéria discutida nos autos relativamente à responsabilidade subsidiária do dono da obra é "assunto polêmico, vez que não há unanimidade". Conseqüentemente, tratando-se de matéria controvertida nos tribunais à época da prolatação da sentença rescindenda, julga-se improcedente a presente ação rescisória, a teor da Súmula 83 do TST.
... JUIZ RELATOR : GILVAN DE SÁ BARRETO ... AUTOR : OASIS FITNESS HOTELARIA E TURISMO LTDA ... RÉU : JOÃO ALVES DA SILVA ... 30/36), cujo objeto era a construção do Hotel Oásis Fitness ... Infere-se, outrossim, que a mão-de-obra utilizada foi ...