ofendículas
31 resultados para ofendículas
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Acórdão nº 1.0395.12.001018-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
... 93); que "No presente caso, infelizmente, somente a construção de um muro, com ofendículas, será o meio cabível para impedir a entrada de pessoas e de animais, cessando os problemas existentes. Inclusive, impedindo a ocorrência de crimes ...
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Decisão Monocrática Nº 0621787-28.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-04-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ( ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003 E ARTS. 180, CAPUT, E 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP). PRISÃO PREVENTIVA 1. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DA PROVA. VIA INADEQUADA. MATÉRIA A SER DISCUTIDA POR OCASIÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECIMENTO.
... Rua Franscico Alexandre, momento em que foi capturado pelos agentes do ... Estado com um dos pés lesionado por ofendículas de um residência, ... portando dentro de uma mochila um colete balístico, duas balaclavas e um ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Acórdãos nº 0001130-95.2012.8.26.0457 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Agosto de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0001130-95.2012.8.26.0457; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pirassununga - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 26/08/2013; Data de Registro: 29/08/2013)
... Carlos foi abordado, mas o indivíduo se evadiu. Declarou também que “ a casa tem muros altos e ofendículas, e pelo portão aberto, o depoente viu quando Uelton foi para o fundo do imóvel, onde há uma edícula, e atirou alguma ... -
Acórdãos nº 0302703-16.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
Apelação Ação de nunciação de obra nova. Condôminos proprietários de loja anexada a condomínio residencial que se insurgiram contra obras para o aumento dos muros delimitadores da propriedade. Possível alteração da claridade e do arejamento do local que não consubstancia violação de dispositivos municipais, federais ou condominiais. Incidência do art. 252 do RITJSP. Sentença mantida. Nega-se...
... são aqueles que compõe o conjunto arquitetônico composto pelas unidades e não grades, meras ofendículas, que são postas acima dos muros. O que os dispositivos procuram proteger é o todo formado pelo conjunto de unidades autônomas, ... -
Perfeitura do Recife
... LOCALIZADA NA RUA MORAIS E SILVA, BAIRRO DA ESTÂNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: INSTALAÇÃO DE GRADE OU ... OFENDÍCULAS NO MURO DE TRÁS DO PRÉDIO A FIM DE EVITAR INVASÕES; CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ... DEPÓSITO DE LIXO; ENVIO DE TÉCNICO PARA AVALIAR O ...
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Acórdão nº 1000068-51.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ofendículas e aberturas etc., de forma que, é grave o abandono de posto, mormente quando, dele decorrem prejuízos. Mesmo a desídia, quando revestida de ...