oms organização mundial de saúde
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ência de situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do ... , com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo International ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... de referncia utilizada pela Organizao Mundial da Sade - OMS, e prescrio mdica que indique a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... ), visando a garantir a proteção da saúde e do meio ambiente. ... Parágrafo único. ... os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização al da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE ... RISCO. SUPERLOTAÇÃO ... individual homogênea ... 2. A Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de ... -
Demência: 40% dos casos estão ligados a 8 fatores de risco que podem ser modificados, diz Oxford; veja lista
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com ...
- DECRETO Nº 50.047, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de ma...
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H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
... um anncio: "De acordo com a Organizao Mundial da Sade (OMS), mais 700 pessoas morreram em ...
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Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
... ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-397-79.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ... - OMS (CID-10, REFERÊNCIA ...
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Regras da oms são decisivas no controle do vírus
... casos de epidemia e pandemia, a Organizao Mundial da Sade (OMS) tem uma recomendao central enquanto ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Adendo Ao Acordo para Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pan-americana da Saude - Opas, Organização Mundial da Saude - Oms, No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana, Assinado em Brasilia, a 21 de D...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... obrigado a seguir orientaes da Organizao Mundial da Sade (OMS) ou da Organizao das Naes Unidas ...
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Ao vivo: Pazuello se contradiz à CPI da Covid e alega que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... obrigado a seguir orientaes da Organizao Mundial da Sade (OMS) ou da Organizao das Naes Unidas ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Aspartame: Tem quantidade segura? Em que produtos é usado? Tudo o que é preciso saber após possível associação ao câncer
... , na sigla em ingls), ligada Organizao Mundial da Sade (OMS). De acordo com estudos, cerca de ...
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Em segunda onda, europa tenta evitar quarentenas
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Covid: variante XBB.1.5 é a mais transmissível já identificada, diz OMS; entenda
... , a epidemiologista-chefe da Organizao Mundial da Sade (OMS), Maria Van Kerkhove, afirmou que a ...
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