operador caldeira insalubridade ou periculosidade
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... , se de um lado o trabalho figura como um operador da identidade social do homem, do outro lado pode ... , por trabalharem em condições de insalubridade, periculosidade e penosidade, frente à não ... 131 ... 72 GomeS, nathalie Santos Caldeira; SouzA, mércia Cardoso de. O Direito ...
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Acordão nº 0000904-54.2010.5.04.0221 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Julio de 2012
... cerceamento de defesa, adicional de insalubridade, equiparação salarial e honorários ... ao adicional de insalubridade ou periculosidade, porquanto não lhe teria sido oportunizado a ... No caso, o autor exercia as funções de operador de rama e operador de máquinas de produção e ... I, II e III", a resinadora, e cuidava da caldeira em substituição a um colega quando das férias ...
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Acórdão Nº 0007568-19.2013.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. SENTENÇA CONCESSIVA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. TRABALHADOR QUE, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO PRÓPRIO RÉU, ACOMPANHADA DE PROVA TESTEMUNHAL, EXERCIA ATIVIDADE EM ÁREA CONSIDERADA DE RISCO PELA PERÍCIA JUDICIAL. DECISUM MANTIDO. REFORMA APENAS PARCIAL DA SENTENÇA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS PERÍODOS NOS QUAIS O...
... a concesso dos adicionais de periculosidade e insalubridade.O decisum objurgado, acolhendo em ... acesso de pessoas aos locais, monitorar caldeira (ligar/desligar), e outros; (iii) para o perodo ... SERVIDOR PBLICO DO MUNICPIO DE CHAPEC. OPERADOR DE MQUINAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VANTAGEM ... -
Acórdão Nº 0020599-29.2015.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Hipótese em que se acolhem parcialmente os embargos de declaração do reclamante para acrescer fundamentos ao acórdão, sem atribuir efeito modificativo à decisão.
... sentença quanto ao adicional de periculosidade e diferenças de adicional de insalubridade ... - Após 01/04/13 como Operador de Ensaque na operação da máquina de ensaque ... que "nos fundos da fábrica existe uma caldeira a lenha", bem como que o autor utilizou os ... -
Acórdão nº 1.0349.14.000613-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSS- AUXÍLIO ACIDENTÁRIO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. - Enquanto o auxílio-acidente é devido àquele que após a consolidação das lesões decorrentes do acidente, resulte em sequelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho que habitualmente
... na malharia", no atuando mais como Operador de Mquina. E, conforme se verifica dos documentos ... MUNICPIO DE FORMIGA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ... /001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16 CMARA CVEL, julgamento em 13/12/0017, ... -
Acórdão nº 1.0349.14.000613-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSS- AUXÍLIO ACIDENTÁRIO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. - Enquanto o auxílio-acidente é devido àquele que após a consolidação das lesões decorrentes do acidente, resulte em sequelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho que habitualmente
... na malharia", no atuando mais como Operador de Mquina. E, conforme se verifica dos documentos ... MUNICPIO DE FORMIGA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ... /001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16 CMARA CVEL, julgamento em 13/12/0017, ... -
Acordão nº 0251700-56.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREAS DE RISCO. INFLAMÁVEIS. Prova oral que ... pagos a título de adicional de insalubridade. Alega que, ao contrário do entendimento ... de suas funções, em que pese operar a caldeira" eletrônica, não permanecia em área de risco, n\xC3" ... duas vezes por mês, o próprio operador da caldeira faz o abastecimento manual de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001296-62.2018.5.07.0016), 2020-03-26
... ícios / Adicional / Adicional de Periculosidade ... Alegação(ões): ... - contrariedade ... 03/06/2015 a 07/11/2016, na função de operador de máquina móvel, com última remuneração de ... de janeiro/2018, adicional de insalubridade ... Por fim, pede a inaplicabilidade da Lei ... 5.06.0022, Relator: Acácio Júlio Kezen Caldeira, Data de Publicação: 05/11/2012) ... Em ...
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Sentença nº 1000995-83.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... 02.2019 até 22.11.2021, na função de operador de caldeira, com última remuneração mensal de ... extras e reflexos, adicional de periculosidade/insalubridade e reflexos, expedição de ...
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Acordão nº 20160039210 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... , quanto ao tema dos adicionais de insalubridade e periculosidade, por não atendido pressuposto ... trabalhadores que exercem a função de operador de casa de máquina e caldeira, adicional de ...
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Acórdão Nº 0020305-17.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Configura cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunha quando se trata de matéria controversa nos autos, sobre a qual ainda se mostram necessários elementos probatórios para o adequado julgamento da lide. Recurso do reclamante a que se dá parcial provimento.
... de defesa, ao adicional de insalubridade e periculosidade, às horas in itinere, às horas ... autora desempenhava as funções de operador de caldeira e que o período de trabalho foi de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90000-71.2009.5.13.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Esta Corte firmou entendimento, por meio da Súmula nº 364, que o empregado sujeito a contato permanente ou intermitente à condição de risco faz jus à percepção do adicional de periculosidade. O mero contato eventual com o agente perigoso, assim considerado o contato fortuito ou que,...
... - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Esta Corte firmou ... , em que o reclamante, na função de operador de caldeiras, desenvolvia suas atividades no ... Utilidades com as seguintes atividades: CALDEIRA A GÁS Realizar o acompanhamento do funcionamento ... , ao contrário, por exemplo, da insalubridade, quando se previu três diferentes níveis a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000130-90.2011.5.06.0008 (01518-2009-016-06-00-0)), 15-04-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um...
... DO RECIFE/PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PER Í CIA T É CNICA ... Embora seja certo que o ... No tocante ao adicional de periculosidade, afirma que o reclamante n ã o laborava de forma ... : DESEMBARGADOR AC Á CIO J Ú LIO KEZEN CALDEIRA, 2 ª Turma, Dt. publica ç ã o: 18/03/2013 ” ... 239/240, quando afirmou que: o operador era respons á vel por toda a energia auxiliar e ... -
Acórdão, Processo nº 5007925-62.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... sob certas condições peculiares - insalubridade, penosidade ou periculosidade - que, de alguma ... LEIS N.ºS 9.032/1995 E 9.528/1997. OPERADOR DE MÁQUINAS. RUÍDO E CALOR. NECESSIDADE DE ... Embalagens Ltda, no cargo de alimentador caldeira lenha e pedreiro, no setor de manutenção ...
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Acórdão, Processo nº 5010189-18.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... sob certas condições peculiares - insalubridade, penosidade ou periculosidade - que, de alguma ... LEIS N.ºS 9.032/1995 E 9.528/1997. OPERADOR DE MÁQUINAS. RUÍDO E CALOR. NECESSIDADE DE ... E Serviços Ltda., como montador de caldeira, exposto ao agente insalubre ruído, em nível ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção, Auxilio de Alimentação, Insalubridade, Hora-aula; Gerenciamento do Sistema de ... ONS - Operador Nacional do Sistema, com o objetivo de acompanhar ... SAP/SSP 01-99, presos de alta periculosidade ... -art. 4º Res. Conj. SAP/SSP 01-99 e presos ... empresa especializada em manutenção de caldeira e ... sistema de material rodante da Locomotiva a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001293-89.2012.5.06.0002 (00873-2008-013-06-00-1)), 26-03-2014
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. Sendo gozado parcialmente o intervalo intrajornada (ou não gozado), este deverá ser remunerado com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal, a teor do disposto no § 4° do art. 71, da Consolidação das Leis do Trabalho. Não se trata de meã infração administrativa, mas, sim, de descumprimento de obrigação trabalhista, que gera prejuízo patrimonial
... : DESEMBARGADOR AC Á CIO J Ú LIO KEZEN CALDEIRA Recorrente : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ... que o autor recebe adicional de insalubridade conforme pode ser observado nas fichas ... que o reclamante era operador de sistemas e que dispunha de 30 ou 40 minutos, o ... Do adicional de periculosidade A empresa recorrente pretende a reforma da senten ...