operador caldeira insalubridade ou periculosidade
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Sentença nº 1001651-36.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... da prova oral relativa à periculosidade.Todavia, não há o cerceamento de defesa ... tanques de álcool dentro da destilaria, caldeira e depósito de GLP das empilhadeiras" e que "em ... Operador de empilhadeira. Abastecimento. Contato ... , não há pedido de adicional de insalubridade, estando a sentença limitada aos contornes dados ...
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Sentença nº 1000488-39.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... em que o autor ascendeu a função de operador de caldeira. A ex-empregadora não comprova a ... para avaliar as condições de insalubridade e ou periculosidade no ambiente de trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5185373-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... é meio hábil à comprovação da insalubridade, sendo, portanto, desnecessária a sua ... - insalubridade, penosidade ou periculosidade - que, de alguma forma cause prejuízo à saúde ... LEIS N.ºS 9.032/1995 E 9.528/1997. OPERADOR DE MÁQUINAS. RUÍDO E CALOR. NECESSIDADE DE ... ícola S/A, na função de operador de caldeira, enquadrado no item 2.5.2 do Decreto 83.080/79, ...
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Acordão nº 20160421084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Junio de 2016
... ; (iii) indevido o adicional de insalubridade e reflexos; (iv) indevida a cumulação dos onais de insalubridade e periculosidade; (v) indevidos os honorários advocatícios ou, ... líquido e laboratório: funções de operador de processos produtivos II; b) setor de cozinha ... ção do posto de trabalho na área da CALDEIRA onde foi definida a execução de atividade leve ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001296-62.2018.5.07.0016), 2019-07-07
... 03/06/2015 a 07/11/2016, na função de operador de máquina móvel, com última remuneração de ... jamais lhe foi pago o adicional de periculosidade correspondente, apesar de ter recebido, a partir de janeiro/2018, adicional de insalubridade ... Por fim, pede a inaplicabilidade da Lei ... 5.06.0022, Relator: Acácio Júlio Kezen Caldeira, Data de Publicação: 05/11/2012) ... Em ...
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Sentença nº 1001321-27.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... insalubridade e periculosidade (com reflexos em horas extras, ... Adicional de periculosidade. Operador de empilhadeira. Abastecimento. Contato ... tanques de álcool dentro da destilaria, caldeira e depósito de GLP das empilhadeiras" e que "em ...
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Acórdão Nº 0022371-45.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-07-2020
EMENTA Prorrogação da jornada de trabalho noturna. O tratamento diferenciado dado pelo ordenamento jurídico constitucional (artigo 7º, IX, da CF) e infraconstitucional (artigo 73 da CLT) ao trabalhador noturno decorre do maior desgaste e exposição a riscos à sua integridade física e mental. Laborando quando deveria estar dormindo, imprime maior esforço para realizar suas tarefas, em relação ao...
... , insurge-se contra o adicional de insalubridade", plus salarial por acúmulo de função, indeniza\xC3" ... Quando passou a atuar como operador de caldeira, suas funções consistiam em ... "O reclamante recebeu adicional de periculosidade em grau de 40%, entretanto o referido adicional ... -
Acórdão Nº 0021389-04.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
... ; base de cálculo do adicional de periculosidade; dano moral/revista e AJG ... A segunda ré, ... térmico é possível chegar perto da caldeira; que o isolamento térmico é executado para ... Mecânica; que de 2013 a 2015 era Operador de Usina e de 2015 até os dias de hoje no setor ... periculosidade ou de adicional de insalubridade, já que a alimentação fornecida não integra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001135-80.2011.5.06.0192), 24-04-2014
EMENTA:DANO MORAL. TRATAMENTO DESRESPEITOSO. Constatado que os superiores hierárquicos do autor o tratavam de forma desrespeitosa, grosseira, inclusive utilizando palavras de baixo calão, exsurge o dever de indenizar.
... insalubridade, at é porque o perito se recusou a prestar ... adicional de insalubridade ou de periculosidade. Sustenta que a prova carreada aos autos ... ineres do Porto de Suape na qualidade de Operador Portu á rio, conforme regulamentado na Lei n º ... pelo Exm º Desembargador Ac á cio Caldeira, a exemplo do julgamento proferido nos autos do ... -
Acórdão, Processo nº 0000983-70.2012.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... , no tocante ao reconhecimento da insalubridade dos períodos de 1º/12/05 a 30/4/07 e 1º/5/07 a ... Agente(s) nocivo(s): Periculosidade inerente à atividade profissional ... e Com ... Atividades/funções: operador de caldeira ... Agente(s) nocivo(s): Ruído de ...
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Acórdão Nº 0020681-08.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-03-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso do reclamante provido no aspecto.
... compensatório, adicional de periculosidade, honorários assistenciais e honorários ... tenha trabalhado em condições de insalubridade, sua jornada de trabalho era de seis horas e ... com óleo diesel para iniciar o fogo na caldeira. Diz que trabalhava e transitava habitualmente em ... Laborando na atividade de "Operador de Beneficiamento", o Autor trabalhava junto das ... -
Acórdão Nº 0001604-07.2012.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-08-2018
Origem: 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... de transferência, adicio nais de insalubridade e periculosidade, jornada de trabalho, férias, ... naqueles autos foi dito apenas que o operador não busca produtos no almoxarifado, sendo qu e a ... outro lado, a testemunha Luiz Henrique Caldeira, trazida pelo reclamante e única a ... -
Acórdão Nº 0020290-93.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-04-2020
INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Uma vez demonstrada a fruição parcial do intervalo intrajornada mínimo previsto no art. 71 da CLT, é devida a remuneração correspondente ao período integral de 1 (uma) hora, com acréscimo de 50%, em conformidade com a Súmula 437, I, do TST, e com a Súmula 63 deste TRT. Recurso ordinário do reclamante provido no aspecto.
... úmulo de funções, adicional de periculosidade e intervalo intrajornada ... Com contrarrazões ... o reclamante recebia adicional de insalubridade, exercendo, pois, trabalho em condições ... para o enquadramento de atividade em caldeira, ou próximo desta, como periculosa. " ... O ... seu recurso se referem ao trabalho como operador de caldeira, o que não era o caso dos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001112-82.2013.5.06.0122), 13-08-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 436 do CPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte ... o laudo pericial, insistindo que como operador de empilhadeira fazia o abastecimento da ... Do adicional de periculosidade ... Ao postular o título, esse recorrente, ... ção eles exerciam; que eles ficavam na caldeira; que tinha autorização do supervisor para ... -
Sentença nº 1000265-79.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2024
... em 17/09/1990 para exercer a função de operador de cisão/caldeira, recebendo como última ... de pagamento de adicional de insalubridade e reflexos, de indenização por supressão de ... érmico e pagamento de adicional de periculosidade. Atribuiu à causa o valor de R$ ...
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Acórdão, Processo nº 5004889-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
... sob certas condições peculiares - insalubridade, penosidade ou periculosidade - que, de alguma ... LEIS N.ºS 9.032/1995 E 9.528/1997. OPERADOR DE MÁQUINAS. RUÍDO E CALOR. NECESSIDADE DE ... as funções caldeirista, no setor de caldeira, conforme PPP, exposto a ruído de 90 dB, agente ...
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Decisões Monocráticas nº 6033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... público federal admitido na função de operador de caldeira, afirma que, apesar de ter ... de atividade sob condições de periculosidade e insalubridade. 2 ... Reconhecida a omissão ...
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Decisão da Presidência nº 6033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... público federal admitido na função de operador de caldeira, afirma que, apesar de ter ... de atividade sob condições de periculosidade e insalubridade. 2 ... Reconhecida a omissão ...
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Acordão nº 0000933-15.2011.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
... acréscimo salarial e adicionais de insalubridade e periculosidade ... Apresentadas contrarrazões ... que o autor exerceu na função de Operador de Caldeira são inerentes a tal função ... O ...
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Acórdão Nº 0021318-05.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo, não afastado por outros elementos de prova, no sentido de que a utilização de equipamentos de proteção individual afasta o enquadramento legal das atividades do autor como insalubres.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo, não afastado por ... ) adicionais de insalubridade e de periculosidade (Id 17bcab2) ... Com contrarrazões da ... das PTA, este é executado pelo operador do comboio, distante 15 m do equipamento e ... industrial realizada, no setor da caldeira, com a utilização de ferramentas manuais e ... -
Acordão nº 0030800-82.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2011
... de diferenças de adicional de insalubridade, pela consideração do salário básico como ... no período em que ficava ociosa a caldeira, considerando o horário de trabalho das 18h às ... no local, uma vez que era o único operador de caldeira. O preposto reconhece (fl. 553) "que ... a base de cálculo do adicional de periculosidade. Registro, a respeito da aplicação analógica ...
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Acordão nº 0147000-72.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. O empregado que labora junto a ... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, diferenças salariais ... da Silva, pelo exercício da função de operador de caldeira, percebendo salário inferior ao do ...
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Acórdão Nº 0020144-80.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
PERDA AUDITIVA. DOENÇA OCUPACIONAL. Constatado por meio de prova pericial médica, não infirmada por prova contrária, o nexo causal entre a perda auditiva sofrida pelo empregado e o trabalho desenvolvido, impõe-se o reconhecimento das indenizações morais e materiais decorrentes, na proporção da lesão. Provimento negado.
... o reclamante postulava adicional de insalubridade e periculosidade, o que foi afastado em face da ... (Cervejarias Kaiser Brasil S/A) como operador de caldeira de 22-11-1988 até 03-11-2015 ... - ... -
Acordão nº 0000847-74.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... úmulo de funções; adicional de periculosidade; adicional de insalubridade (exposição a agente ... /2007, quando desempenhou a atividade de operador de caldeira, cargo melhor remunerado. Aduz que a ...
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Acórdão Nº 0020940-72.2015.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
... ao pagamento (i.) do adicional de periculosidade, apurado sobre o salário básico do autor, com ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... O reclamante entende fazer ... cinco anos ou mais na reclamada como operador de máquina; que não trabalhou com o reclamante ... auxiliou na limpeza interna da caldeira, limpeza dos filtros e retirada das cinzas, sendo ...