pedra portuguesa
-
PREFEITURA DE PONTE BRANCA - EXTRATO DO CONTRATO 029/2020
... Divisa e Piso em Pedra Portuguesa no Cemitério Municipal, conforme ... especificações do ...
-
Processo nº 0011349-77.2005.8.19.0209 de Segunda Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Civil e Direito Processual Civil. Alegações de Defesa Não Analisadas Na Sentença, O que Viola O Dever de Fundamentação (agora Expressamente Previsto No Art. 489, § 1º, Iv, Do Cpc) e O Contraditório Substancial (direito de Ver Seus Argumentos Considerados), Mesmo À Luz Do Cpc/1973. Doutrina. Nulidade Da Sentença. Prosseguimento No Julgamento Do Mérito (art. 1.013, § 3º, Iv, Do Cpc).
... entrada social; vi) quebra da calçada para colocação de pedra ... ; vi) quebra da calçada para colocação de pedra portuguesa ... -
Acórdão nº 1.0024.04.537839-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2021
Apelação cível - Ação de indenização por danos materiais e morais - Pedestre - Queda em calçada - Obra de manutenção - Responsabilidade do estabelecimento comercial - Ação contra o ente público - Nexo causal - Ausência - improcedência do pedido - Primeira apelação à qual se dá provimento e segunda prejudicada.1. Ausente a responsabilidade civil do ente público pela queda de pedestre em razão de...
-
Acordao N° 1334651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Indenização. Condomínio. Parque infantil. Piso com absorção de impacto. Norma técnica da abnt. Requisito de segurança. Responsabilidade das construtoras. I - a recomendação de colocação de piso com absorção de impacto em parque infantil de condomínio, como requisito de segurança, está prevista em norma técnica da abnt, a qual não foi observada pelas construtoras-rés, pois no local foram colocadas
... playground foi entregue com piso em pedra portuguesa; que em temo de compromisso de entrega de ... áreas comuns, em ... -
Acórdão Nº 0111700-41.2007.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-11-2018
EMENTA ASSOCIACÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS DO CONTADOR . 1. É fato notório a situação de hipossuficiente da Associação Portugues de Beneficência, estando preenchidos os requisitos para concessão da Justiça Gratuita. 2. O benefício da Justiça Gratuita compreende os honorários do contador (art. 98, § 1º, VII, do CPC).
... nº 0111700-41.2007.5.04.0020 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA ... AGRAVADO: SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP HOSP CASAS UDE RS ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ASSOCIACÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA ... -
Avisos de Licitações. Publicação Pregão 101_2019
... OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de ... Pedra Portuguesa para manutenção e reparos no Calçadão, na Praça Joaquim da ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... De L. de Jesus Oliveira Eireli - Me. Objeto: Cancelamento do item "pedra Portuguesa", reduzindo o valor total do contrato em R$ 720.000,00 ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2020 - PMBC
... de Preços para aquisição de pré-moldados de concreto (paver) e pedra portuguesa (petit-pav). VALOR: R$ 306.008,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... DE GETÚLIO VARGAS/RS COM ÊNFASE NA REVITALIZAÇÃO DOS PISOS DE PEDRA PORTUGUESA E BASALTO Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... execução de pintura, impermeabilização de laje, revestimento de pedra portuguesa e acerto de esquadrias no Centro Cultural, 1º distrito de ...
-
Resultados de Licitações. Publicação ARP 101-19 (1)
... preço para futura aquisição de pedra portuguesa para manutenção e ... reparos no Calçadão, na Praça ...
-
Empresas Privadas. LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME - Publicação de Requerimento
... forma de Charutos e Pedra Portuguesa, Sito na Fazenda Santa Barbara, no ... município de ...
-
Acordao N° 1318139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Civil e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Preliminar. Rejeição. Controvérsia. Vícios construtivos em empreendimento imobiliário. Matéria complexa. Prova pericial. Relevância. Conclusão da prova. Inexistência de vício. Pretensão autoral não acolhida. Recurso adesivo. Normas de acessibilidade. Vigência. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso...
... Adequação do passeio externo em pedra portuguesa à norma ABNT NBR 9050 de ... acessibilidade ... Colhe-se do ... -
PREFEITURA DE PONTE BRANCA - ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO 29/2020
... DE ALVENARIA DE DIVISA E PISO EM PEDRA PORTUGUESA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ... CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ...
-
Acórdão Nº 0215890-96.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL do Estado. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Dano E NEXO CAUSAL DEMONSTRADOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE INDEVIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO e DESprovido. HONORÁRIOS DEVIDOS PELA EDILIDADE MAJORADOS.1. Cuida-se de Recurso de Apelação Cível que visa a reforma da sentença que entendeu pela parcial procedência da Ação de Obrigação de Fazer c/c
... elaborada com pedra portuguesa, sem que, até o ingresso da ação, ... tenha realizado o ... -
Acórdão Nº 5068003-44.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
AMBIENTAL E URBANÍSTICO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PLEITO PARA SUSPENDER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO LESTE DE FLORIANÓPOLIS. DEFERIMENTO NA ORIGEM. TESE DE QUE O PARALELEPÍPEDO DE GRANITO A SER SUBSTITUÍDO POR CONCRETO TIPO PAVER, EM DETERMINADAS VIAS,NÃO É UM BEM TOMBADO. ACOLHIMENTO. NECESSIDADE, TODAVIA, DE APRESENTAÇÃO INTEGRAL DO PROJETO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA ANÁLISE...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 59/2018
... registro de precos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisicao de pedra Portuguesa e pedra Sao Tome, destinadas para manutencao de logradouros ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... Barbosa Fernandez Junior (OAB:BA48510) Reu: Andrade Servicos De Pedra Portuguesa Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
- Revista ‘time out’ inclui bairro carioca em lista dos 49 lugares mais legais do planeta
-
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Recuperação de piso em pedra portuguesa" (vide a planilha de serviços constante no Contrato de ...
-
LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
... saico de pedra portuguesa ou algum limite especifico. O limite ... assinalado nos ...
-
Escravos e fortunas
... a uma produção desordenada, que inundou o mercado mundial com a pedra, derrubando os preços. A Coroa Portuguesa tratou de limitar a ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº1/2021
... ão de canteiros centrais com construção de novo meio fio e piso em pedra portuguesa, na zona urbana de Milton Brandão-PI, conforme o Anexo I. Os ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... pedra portuguesa no Museu Histórico e Arqueológico Chico Ribeiro e Casa da ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... de preços para aquisição de pré-moldados de concreto - paver e pedra portuguesa (Petit-Pave), pelo período de 12 (doze) meses, segundo as ...