pedra portuguesa
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Acordão do Sexta Turma, 26-05-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO COMETIDO POR ÍNDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA (DESFERIMENTO DE SOCOS E GOLPES DE PEDRA NA FACE E NA CABEÇA DA VÍTIMA). ART. 56 DO ESTATUTO DO ÍNDIO. SEMILIBERDADE. RÉU INTEGRADO À SOCIEDADE. CONCLUSÃO INVERSA. REVOLVIMENTO DE FATOS E DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. INEXISTÊNCIA DE...
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Acórdão nº 1.0024.11.058556-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - MULTA PELA INÉRCIA NO DEVER DE RESTAURAÇÃO DE PASSEIO - DANOS CAUSADOS POR ARBORIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ILEGALIDADE DAS AUTUAÇÕES - RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA. -Comprovado por laudo pericial, realizado sob o crivo do contraditório, que os danos no passeio em frente ao imóvel de propriedade do...
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Legislativo não pode impor obrigações ao Executivo, diz TJ-SP
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... à execução de eventuais reparos das calçadas de cimento ou pedra portuguesa (artigo 4º), além de ter que indicar a espécie vegetal a ser ... - Sem manutenção, calçadas perdem pedras portuguesas
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Processo nº 0249035-15.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Acórdão Proferido por Esta Câmara que Reconheceu a Modalidade Tentada Do Roubo Impróprio. Recurso Especial Interposto Pelo Ministério Público. Reexame Da Matéria. Manutenção Do Acórdão. Retorno Dos Autos À 3ª VICE-PRESIDÊNCIA.
... que a ré lhe agrediu, saiu da loja e voltou com uma pedra ... portuguesa ... - Abandono do Rio vai da Zona Sul ao subúrbio, passando pelo Centro
- Abandono do Rio vai da Zona Sul ao subúrbio, passando pelo Centro
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- Abandono do Rio vai da Zona Sul ao subúrbio, passando pelo Centro
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Acordao N° 1394920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Embargos de declaração. Direito processual civil. Omissão. Contradição. Inocorrência. Prequestionamento. Rejeição. 1. A ausência do vício da omissão ou contradição no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Conforme já se decidiu, ?o cpc/2015, dentre as
... sistema de captação de águas pluviais e do afundamento do piso de pedra ... portuguesa O réu alega que o perito atesta que existe sim mecanismo ... -
Acórdão Nº 0021059-26.2019.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Detectada a omissão apontada no acórdão, acolho os embargos de declaração da autora para, sem efeito modificativo, acrescer fundamentos à decisão. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. RITO SUMARÍSSIMO. Inexistentes as omissões apontadas pela reclamante, uma vez que se trata de processo submetido ao rito sumaríssimo e, por isso, dispensa fundamentos quanto às matérias em
... PEDRA VARGAS , SOCIEDADE PORTUGUESA DE ... -
Acórdão Nº 0021059-26.2019.5.04.0104 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... PEDRA VARGAS , SOCIEDADE PORTUGUESA DE ... -
Processo nº 0352615-32.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Réu Denunciado como Incurso Nas Sanções Do Artigo 129, §2º, Inciso Iv Do Código Penal. Sentença de Procedência. Recurso Da Defesa. 1.O Juiz de Direito Da 14ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital Condenou O Réu À Pena de 02 Anos e 06 Meses de Reclusão, Em Regime Aberto. O Magistrado, Contudo, Substituiu a Pena Privativa de Liberdade por Duas Restritivas de Direitos, Sendo
... se e viu o Renan lançando uma pedra que veio a atingir sua cabeça. ... pedra portuguesa no rosto da vítima, causando-lhe a lesão descrita no ... -
Diário dos Municípios
... vantajosa para aquisição de Pedra Britada (bica corrida), rachão, ... Brita 0, Brita 01, Brita 2, Cascalho, ... CA E LÍNGUA PORTUGUESA. EMPRESA CONTRATADA: PUBLICA- ... ÇÕES BRASIL CULTURA LTDA – CNPJ Nº ...
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Editais. DOE JOVIANIA
... Basalto com produção pedra portuguesa, marroada e caco de pedra, Fazenda ... Colorado, no município ...