Perda e reaquisição da nacionalidade
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... reaquisição" do imóvel financiado ... Art. 31. Fica o Poder P\xC3" ... geracional, territorial, de nacionalidade, de posição política, ... religião, ... carga horária reduzida, mas sem perda de qualidade, para a ... capacitação de ...
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Resolução nº 18463 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2003
Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
... sistema quando envolver situação de perda e suspensão de direitos políticos, cancelada ... documentos do qual se infira a nacionalidade brasileira ... (Lei n2 7.444/85, ad. 52, § 22): ... documentos comprobatórios de reaquisição ou restabelecimento de direitos políticos: ... - ... -
v >) i Centro - Cep 57020 Verde maceio-al Cep:57035020 p/ Sodexho d g brásil Comercial Ltda. 24096753-4 j r Vasconcelos Silva sócios av Durval de g Monteiro 2261 2205855476 Marcelo Yoshikatsu Teshima Secretaria Adjunta da Receita Estadual Tabuleiro dos Martins maceio-al Diretoria de tributação ru dr Antonio Cansancao 1198 Cep:57080000 Ponta Verde maceio-al Processo n° 1500-019621/2003 sócios Cep:57035190 Interessada: Sodexho do Brasil Comercial 14950669400 Jose Risonaldo Vasconcelos e 43614817415 Risako Margaret Teshima Ltda. Silva av Cdor Gustavo Paiva 4200 s l o te r ia s o c ia l do e s ta d o de a la g o a s ru dr Silverio Jorge 650 ap 01 Bento Bloco 10 Apt 603 Ementa - Regime Especial Concedido a so l o t e a l Jaragua maceio-al Cep:57025110 Mangabeiras maceio-al Dexho do Brasil Comercial Ltda
... nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, ... IX - Mesános; ... X - Multas ... XI - Perda e Suspensão de Direitos ... Políticos; ... XII ... comprobatónos de reaquisição de direitos políticos o ... Decreto ou a Portana ...