Perda e reaquisição da nacionalidade
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DA OPÇÃO DE NACIONALIDADE" – ... ART. 628 A 631 ... CAPÍTULO XIII \xC2" ... ível, na forma da lei, sendo que a pena de perda da ... delegação é de aplicação privativa do ... V. a reaquisição de ... nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... DA OPÇÃO DE NACIONALIDADE – ART. 628 ... CAPÍTULO ... ível, na forma da lei, sendo que a pena de perda da ... delegação é de aplicação privativa do ... reaquisição de nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DA OPÇÃO DE NACIONALIDADE – ART. 628 ... CAPÍTULO ... ível, na forma da lei, sendo que a pena de perda da ... delegação é de aplicação privativa do ... reaquisição de nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... DA OPÇÃO DE NACIONALIDADE" – ... ART. 628 A 631 ... CAPÍTULO XIII \xC2" ... ível, na forma da lei, sendo que a pena de perda da ... delegação é de aplicação privativa do ... V. a reaquisição de ... nacionalidade brasileira, quando ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... perda da delegação é de aplicação privativa do ... designado, indicando-se a nacionalidade, a data de nascimento, o estado civil, ... a ... voluntário de filho; V - a reaquisição de nacionalidade ... brasileira, quando ...
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PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JULHO DE 2022
... de janeiro de 2020, que concedeu a Reaquisição da Nacionalidade Brasileira, em caráter ... em vista que a Requerente não comprovou a perda da nacionalidade derivada no prazo legal de ...
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PORTARIA Nº 1.291, DE 1º DE JULHO DE 2019
... 000Processosdenaturalização e nacionalidade decididos.Monitorar aeficiênciada Divisão de ... ção + averbação de naturalização + perda ... ção + perda de nacionalidade + reaquisição ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... o) nacionalidade, cidadania e naturalização; incorporação dos ... § 2º Nos casos dos itens I e II, a perda do mandato será declarada pela Câmara dos ... e os casos e as condições de sua reaquisição ... Art. 150. São inelegíveis os ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a desistência deste writ , em razão da perda do objeto da ação, dada a concessão da ... fator meramente circunstancial da nacionalidade ... É no âmbito dos direitos chamados ... ção de Ação Rescisória para reaquisição de nacionalidade que foi perdida através do ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou ... portuguesa e, no caso de ... subitem 5.1.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas ... reservadas aos ... : aquisição, suspensão, perda e reaquisição ... Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... 258. É dever do delegatário, sob pena de perda de delegação, residir na sede do município ... qualificadas com identificação de nacionalidade, idade, profissão, estado civil, endereço e ... V - a reaquisição de nacionalidade brasileira, quando comunicada ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... expedidor; CPF, data de nascimento, nacionalidade, sexo, estado civil, pertencimento ou não à ... políticos: aquisição, suspensão, perda e reaquisição. Elegibilidade e inelegibilidade ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de ... no subitem 5.1.4 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos ... e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades); ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... O candidato, que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira, será inscrito condicionalmente no ... no subitem 4.3.3 deste edital acarretará a perda do direito a pleitearas vagas reservadas aos ... Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... 3 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no ... no subitem 4.3.3 deste edital acarretará a perda do direito a pleitear as vagas reservadas aos ... Formas de aquisição, perda e reaquisição ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... O candidato, que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira, será inscrito condicionalmente no ... no subitem 4.3.3 deste edital acarretará a perda do direito a pleitear as vagas reservadas aos ... Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de ... no subitem 5.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos ... Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 ...
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A palheta e o pincel na construção de um mito fundador
O objetivo desse artigo é examinar como parte das elites intelectuais e políticas uruguaias preocupava-se com a orientalização do Estado nacional uruguaio e encarregava-se de consolidar a consciência nacional mediante trabalhos intelectuais e artísticos. Embora cada arte tenha a sua própria linguagem, Juan Manuel Blanes através da pintura procurava expressar as inquietudes de seu tempo: pintar...
... , criou símbolos pictóricos da nacionalidade e inventou um passado iconográico. Buscou a ... , escolas, ensino da língua, reaquisição de terras, fundação de cidades, redivisão ... ção desse espaço e temiam, inclusive, a perda de parte de seu território 9 ... A nação ... -
EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... no concurso público; b) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de ... de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar à equipe de ... e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades). Lei ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... 3 O candidato que tiver cônjuge de nacionalidade estrangeira será inscrito condicionalmente no ... no subitem 4.3.3 deste edital acarretará a perda do direito a pleitear as vagas reservadas aos ... Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e ...
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EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... 3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de ... no subitem 5.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos ... Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 ...
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Primeira Vara de Lago da Pedra
... Chefe do Executivo; perda do mandato: hipóteses e consequências; ... social. 15 Direitos políticos: nacionalidade (conceito e natureza, direitos dos estrangeiros); ... e significado; perda, suspensão e reaquisição ... dos direitos políticos; inelegibilidades); ...