planta medicinal marcela
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Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... , com possibilidades d o uso d a planta in natura, como chá medicinal e como ... compêndios ... oficiais em ... 1 Marcela Achyrocline ... satureioides ... (Lam.) DC ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017628-59.2021.8.19.0002 (Criminal), 22-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017628-59.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: RICARDO ALVES FERREIRA JÚNIOR Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Habeas corpus preventivo. Salvo-conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal. 1. Arguição de incompetência absoluta. Competência da Justiça Estadual...
... : RICARDO ALVES FERREIRA JÚNIOR ... : MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : EMILIO NABAS FIGUEIREDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000344-44.2020.8.19.9000 (Criminal), 14-08-2020
Processo nº 000344-44.2020.8.19.9000 Pacientes: MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da...
... MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : RICARDO NEMER SILVA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0211630-66.2020.8.19.0001 (Criminal), 31-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Embargos de Declaração Processo nº 0211630-66.2020.8.19.0001 Embargante: Bernardo Gonçalves Monteiro Embargado: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS INFRINGENTES - SENTENÇA...
... : RICARDO NEMER SILVA ... : MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : EMILIO NABAS FIGUEIREDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0211630-66.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0211630-66.2020.8.19.0001 Apelante: Ministério Público Apelado: Bernardo Gonçalves Monteiro Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SENTENÇA EM HABEAS CORPUS -SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO...
... : RICARDO NEMER SILVA ... : MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : EMILIO NABAS FIGUEIREDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
... : EMILIO NABAS FIGUEIREDO ... : MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : RICARDO NEMER SILVA ... -
Decisão Monocrática Nº 5002807-25.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-03-2024
... 110, 8.213/91) AGRAVANTE: DYANNE MARCELA PLACIDO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou ... principais fitocanabinóides presentes na planta Cannabis sativa e diferentemente do seu principal ... por placebo sobre o uso de cannabis medicinal para TEA e os estudos observacionais têm ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000729-44.2021.8.19.0209 (Criminal), 31-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000729-44.2021.8.19.0209 Apelante: Ministério Público Apelado: Geoffrey Michael Tura Garcia Schley Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SENTENÇA EM HABEAS CORPUS -SALVO-CONDUTO PARA...
... : MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : EMILIO NABAS FIGUEIREDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001505-44.2021.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001505-44.2021.8.19.0209 Apelante: Ministério Público Apelado: Fernando Geraldi Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SENTENÇA EM HABEAS CORPUS -SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL DA...
... : EMILIO NABAS FIGUEIREDO ... : MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT ... : RICARDO NEMER SILVA ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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A semente do museu da maconha
... Militantes. Raoni Mouchoque, Bruno Raj, Marcela Gil e Matias Maxx posam com máscaras usadas por ... ção no Uruguai e do debate sobre o uso medicinal - diz ... O protesto será dividido em alas, de ... e integrantes do bloco da carnaval Planta na Mente, entre outros ... Em São Paulo, a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Santana (OAB:0041565/BA) Agravante: Medicinal Bahia Comércio De Artigos Médicos Hospitalares ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Marcela Santos Oliveira Representante: Defensoria Publica ... ão ao confisco com a implantação da nova Planta ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Planta Genérica de Valores – PGV, a qual fixa valores ... de medicamento à base de cannabis medicinal ... Assevera que a continuidade e ... “ Em 16 de dezembro de 2019, as sócias Marcela Callizo Aranha de Sá e Manuela Callizo Aranha de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PLANTA – ATRASO NA BAIXA DE RESTRIÇÕES SOBRE O ... : Edna Amaral Dos Santos Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273-A) ... ção de extrato a base de Cannabis Medicinal conforme receita em anexo (Usa Hemp Broad ...
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Diário dos Municípios
... para fornecimento de ar comprimido medicinal e ... oxigênio medicinal gasoso, sob regime de ... Peruíbe, em 10 de maio de 2023 ... MARCELA COSTA LOPES ... Administração ... Homologo o ... São Carlos - R$ 15,50/M2; Lote 04) PLANTA IRIS MUDA DE 30 ... CM 31, R$ 12,78/UN;LOTE 08- ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Pierre Eid (OAB:SP316729-A) Advogado: Marcela Varjao Guimaraes (OAB:BA58400-A) Advogado: Carlos ... de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico ... E, por efeito ... ÇÃO DO VALOR UNITÁRIO PADRÃO (VUP) E PLANTA GENERICA DE VALORES (PGV). DOS IMÓVEIS SITUADOS ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... musicista; (xiii) terapia com Cannabis medicinal Full Espectro 3300mg, 02 (dois) frascos por mês; ... Dos Santos Xavier Almeida Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Reu: ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ...
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Diário dos Municípios
... ção de meias elásticas de compressão medicinal, na data ... de 11/04/2023, com a presença do ... científico do item número 11 (PLANTA BRILHANTE) do Edital ... referente ao Pregão ... MARCELA ALVES DOS SANTOS 454549982 35587652 001 0101 003 ...