policia civil df
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Acórdão nº 2013/0057008-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da impetrante ao Quadro do Departamento da Polícia Federal (fls. 230-231, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXISTA. TESTE DE ... 22. Segundo a Polícia" Rodoviária Federal (PRF), a ingestão de álcool \xC3" ...
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Acordao N° 1754160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Ação coletiva n. º 32. 159/97. Sindireta/df. Benefício alimentação. Ilegitimidade ativa. Servidor filiado ao sinpol/df. Unicidade sindical. Decisão alterada. 1. O título judicial exequendo tem origem na ação coletiva n. º 32. 159/97, ajuizada pelo sindicato dos servidores públicos civis da administração direta, autarquias,...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA N.º 32.159/97 ... 2. Servidor público, integrante da Polícia Civil do DF, filiado ao SINPOL/DF, não pode se beneficiar ... da coisa ... -
Acórdão nº 2016/0011766-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sabido que o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal – ...
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Decisão Monocrática N° 07316023020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL, em face à decisão da Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que deferiu liminar em mandado de segurança. Na origem, JOÃO PAULO DUARTE MELLO impetrou mandado de segurança em razão de ato do DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF e do DIRETOR DO CEBRASPE, questionando a legalidade da exigência do teste de...
... de segurana em razo de ato do DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLCIA CIVIL DO DF e do DIRETOR DO CEBRASPE, questionando a legalidade da exigncia do ... -
Decisão Monocrática N° 07354176920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por Ramon Carlos dos Santos Nascimento, com a finalidade de reformar a decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que nos autos da ação de alienação judicial de bens, n. 0708439-98.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido liminar consistente na declaração de nulidade de 4 (quatro) questões da prova
... referente ao concurso pblico para o cargo de Agente de Polcia Civil do DF, a fim de assegurar sua participao nas demais fases do certame. A ... -
Decisão Monocrática N° 07339992820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por STEPHANIE CORREIA COSTA contra decisão exarada pela MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do Mandado de Segurança n. 0708880-11.2023.8.07.0018, impetrado pela agravante em desfavor de DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE...
... CORREIA COSTA AGRAVADO: DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLCIA CIVIL DO DF, DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E ... - Acórdão nº 2008/0040175-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão Monocrática N° 07023256620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOSÉ LEANDRO DE SOUZA NUNES (autor), tendo por objeto a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Mandado de Segurança impetrado em desfavor do DISTRITO FEDERAL e do DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF, processo nº 0708236-39.2021.8.07.0018, na qual indeferiu o pedido de tutela...
... do DISTRITO FEDERAL e do DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLCIA CIVIL DO DF, processo n 0708236-39.2021.8.07.0018, na qual indeferiu o pedido de ... JOS LEANDRO DE SOUZA NUNES contra DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no qual pretende concesso de tutela de urgncia ... -
Acórdão nº MS 19239 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROPINA. LIBERAÇÃO DE VEÍCULO IRREGULAR ... 5. A filmagem da operação da corregedoria-geral da Polícia Rodoviária Federal não é a única prova dos autos; ao revés, a ...
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Acórdão nº 2014/0331940-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR ... : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... POLÍCIA" CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0321657-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS ... DECLARAÇÃO ... RECLAMAÇÃO.\xC2" ... que haviam ingressado na Polícia" Militar do extinto Território de ... Rondônia até 22/12/1981),\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0332441-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... revogação da Portaria 3.703/2013 da Polícia Militar do Estado de ... Processo Civil. Precedente: RE 621.473/DF, Rel. Min. Marco ...
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Decisão Monocrática N° 07268594020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão (id. 161877832 dos autos originários n. 0706835-34.2023.8.07.0018), proferida em mandado de segurança, que deferiu a ?liminar para garantir a permanência da impetrante no certame, bem como a remarcação do curso de formação para o cargo de agente da polícia civil do DF e a respectiva aplicação da prova de verificação de aprendizagem, mantendo...
... como a remarcao do curso de formao para o cargo de agente da polcia civil do DF e a respectiva aplicao da prova de verificao de aprendizagem, ... -
Polícia prende três sequestradores que deixaram vítima quatro dias em cativeiro, no DF; vídeo
A Polcia Civil do Distrito Federal (PC-DF) prendeu nesta quinta-feira trs sequestradores que mantiveram um homem quatro dias em cativeiro. A vtima um comerciante ...
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Polícia prende três sequestradores que deixaram vítima quatro dias em cativeiro, no DF; vídeo
A Polcia Civil do Distrito Federal (PC-DF) prendeu nesta quinta-feira trs sequestradores que mantiveram uma vtima quatro dias em cativeiro ... (Em ...
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Acórdão nº 2014/0262592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL". CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO ... PÚBLICO. REPROVA\xC3" ... Polícia Militar, a Polícia Civil ou o Corpo de ...
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Acórdão nº 2007/0133133-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CIVIL. RECURSO ... POLÍCIA CIVIL - LEI COMPLEMENTAR N. 14/82. NULIDADE DO ...
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Acórdão nº 2014/0123967-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... CONSTITUCIONAL. ... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. ...
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Acórdão nº 2010/0009495-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : CLÁUDIO MÁRCIO SANTOS MATOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ...
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Identificados, corpos achados em fossa são de dois dos desaparecidos após chacina contra família no DF; mortes chegam a 9
Dois corpos encontrados pela Polcia Civil em uma fossa, na madrugada desta tera-feira (24), nas proximidades do ...
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Acordao N° 1807609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação cível. Direito constitucional e processual civil. Cumprimento individual de sentença coletiva. Legitimidade extraordinária. Unicidade sindical. Extinção do processo sem resolução de mérito. Lei distrital 786/94. 1 - legitimidade extraordinária. Unicidade sindical. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais...
... CIVIL". CUMPRIMENTO ... INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. LEGITIMIDADE EXTRAORDIN\xC3" ... A exequente é servidora aposentada do ... quadro de pessoal da Polícia Civil do DF, representada pelo SINPOL-DF, o que inviabiliza a ... -
Acórdão nº 2015/0114264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... Polícia ...
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Acordao N° 1631393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual civil. Concurso público. Agente de polícia civil do distrito federal. Fase de exames biométricos e avaliação médica. Candidato considerado inapto. Macroalbuminúria. Previsão editalícia. Tutela provisória de urgência. Requisitos não constatados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão...
... CIVIL ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. FASE ... -
Acordao N° 1355093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Antecipação da tutela recursal. Ação popular. Ato administrativo. Nomeação de delegados e de agentes da polícia civil do df para cargos de direção de estabelecimentos prisionais. Suspensão. Poder de polícia. Mérito. Apreciação exauriente. Lei nº 8. 437/1992. Vedação. Dilação probatória. Contraditório. Ampla defesa. Necessidade. Controle de legalidade. 1. O relator poderá...
... ATO ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE DELEGADOS E DE AGENTES DA ... POLÍCIA CIVIL DO DF PARA CARGOS DE DIREÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ... PRISIONAIS ...