readmissao
- Readmissão
- DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- Readmissão de Empregados
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Acórdão nº 2013/0257233-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. ARBITRAGEM. RELAÇÃO ENTRE ÁRBITROS E CÂMARA ARBITRAL. NATUREZA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Consoante a jurisprudência sedimentada no Superior Tribunal de Justiça, a competência em razão da matéria se define a partir da natureza jurídi
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Juíza de Mato Grosso que pediu exoneração não consegue readmissão
Juíza de Mato Grosso que pediu exoneração não consegue readmissão
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Temer veta projeto de readmissão de empresas excluídas do Simples Nacional
Temer veta projeto de readmissão de empresas ao Simples Nacional
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
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Congresso derruba veto que impedia readmissão de excluídos do Simples
Derrubado veto que impedia readmissão de excluídos do Simples
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Conab indenizará empregado anistiado por demora injustificada na readmissão
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
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Empregado que integrava Cipa é dispensado, mas não tem direito a readmissão
Empregado que integrava Cipa é dispensado sem direito a readmissão
- Acórdão nº 2016/0133560-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
- Acórdão nº 2012/0144382-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2012/0035000-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1210-68.2011.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. LAPSO TEMPORAL INFERIOR A 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. 3. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO ANTERIOR À READMISSÃO. 4. REAJUSTE SALARIAL. PERÍODO POSTERIOR À READMISSÃO. 5. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS...
- Acórdão nº 2013/0278946-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0156149-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0091181-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0201665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0187019-8 de T2 - SEGUNDA TURMA