portaria 23 93
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 093 23 DESIG SECRET ESC JULY CLARO DE SOUZA
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...ARTIGO 23. Incumbe ao serviço de assistência social:. I- ...ção, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, ...CAPÍTULO IV Da casa do albergado. ARTIGO 93. A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de ...
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 93, de 23 de abril de 2021
- PORTARIA nº 93, de 23 DE MARÇO DE 2020
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
...ARTIGO 23. Quando se tratar de mercadoria despachada para ...ARTIGO 93. O regulamento poderá instituir outros regimes ... constante de circular, instrução, portaria, ordem de serviço e outros atos interpretativos ...
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 93, de 23 de agosto de 2019
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
..., 8.540, de 22 de dezembro de 1992, 8.542, de 23 de dezembro de 1992, 8.619, de 5 de janeiro de 93, 8.620, de 5 de janeiro de 1993, 8.630 de 25 de ...-contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 93, de 23 de fevereiro de 2023
- PORTARIA INMETRO Nº 93, DE 23 DE Fevereiro DE 2021
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...ARTIGO 23. Nenhum membro do Conselho ou servidor, que, no ... especificações técnicas constantes da portaria que as tenha aprovado;. f) execução de serviço ...1967. ARTIGO 93. #Revogado pelo Decreto-lei nº 236, de 28.2. ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... e as condições estabelecidos em portaria do Ministro de Estado da Fazenda, em se tratando ...23 de julho de 1986, sobre a aquisição de ...91, 93...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, art. ...197, parágrafo único. ARTIGO 23. A autoridade aduaneira que proceder ou presidir ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ...
- PORTARIA SAA Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...I – alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ...1º do Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019:. a) sete FCT 1;. b) duas FCT ...“Art. 93...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
...Art. 93 Os rótulos, etiquetas, bulas e demais impressos dos medicamentos, ... pelo regime de preços públicos, a serem estabelecidos em Portaria...