preliminar ilegitimidade passiva
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Acórdão nº 2014/0303884-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... afastando-se, com isso, a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada ...
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Acórdão nº 2014/0067458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRELIMINARES REJEITADAS. POLICIAL CIVIL. VINCULAÇÃO A VENCIMENTOS DE DELEGADO E PROCURADOR ESTADUAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO STF. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSENTE. 1. O tema do presente mandamus está adstrito à omissão na implementação de uma reposição de cargos e de...
... 2. Rejeita-se também a preliminar de ilegitimidade ... -
Acórdão nº 2000/0139944-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO EX-GOVERNADOR CONFIGURADA ... no argumento de que a arguição de ilegitimidade passiva levantada na Corte de origem em sede de ... a parte da sentença que repeliu a sua preliminar de ilegitimidade passiva, tal direito foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2071-13.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ... - ... SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECLAMADA. PRELIMINAR - ...
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Acórdão nº 2006/0119833-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCRA. MÉRITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1613-54.2010.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Demonstrada divergência jurisprudencial no tocante à legitimidade passiva da reclamada. Agravo de instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Tratando-se de pedido concernente a diferenças de complementação
... - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Demonstrada ... -
Acórdão nº 2014/0064234-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVA. ... LEGITIMIDADE PASSIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. ... preliminar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-76.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR" DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPET\xC3" ... PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...
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Acórdão nº RMS 32948 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR ACOLHIDA ... 1. Recurso ...
- Acórdão nº 2014/0078815-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0143598-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇAS SALARIAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. ... no que tange a preliminar de ...
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Acórdão Nº 5001319-04.2017.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR.ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS ... AUTORIDADES ...
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Acórdão nº MS 13695 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LEGITIMIDADE PASSIVA. ATO COMISSIVO, ÚNICO E DE EFEITOS PERMANENTES ... Rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva ... 2. A Portaria nº ...
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Acórdão Nº 0000623-90.2014.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS". PROTESTO DE DUPLICATA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. ADMISSIBILIDADE. ALMEJADA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INVIABILIDADE. RECURSO SUBSCRITO POR CURADOR NOMEADO (PARTE REVEL, CITADA POR EDITAL - ART. 72, II, DO...
... Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, ... ), ondedefende, preliminarmente, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda em razo ... PRELIMINAR.ILEGITIMIDADEPASSIVA.ALEGAO DE QUE NO PARTICIPOU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143800-26.2009.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que se depreende do artigo 93
... ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE ... ADMISSIBILIDADE ... PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... A matéria não comporta exame, uma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60-32.2011.5.11.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Estando a decisão recorrida em consonância com o posicionamento atual, notório e iterativo desta Casa, inadmissível o Recurso de Revista, nos termos do...
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2009/0207567-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA FIGURAR NO PÓLO ... Portanto, deve ser reconhecida a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela autoridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126800-45.2008.5.01.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O ordenamento jurídico adota, quanto à aferição das condições da ação, a teoria da asserção. Assim, a legitimidade ad causam, ativa e passiva, é verificada à vista do que afirma o Reclamante. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST O acórdão regional...
... GDCJPS/esf/rt AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ... -
Acórdão nº 2006/0026095-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a decisão singular, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva da autoridade apontada ...
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Acórdão nº 2006/0038279-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA NA ORIGEM EM DECISÃO ... ção" do mérito, ante reconhecida ilegitimidade passiva ad causam da autoridade coatora (o que ... Ora, a sentença a quo rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da mencionada autoridade ...
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Acórdão nº 2007/0127568-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Recurso especial provido para acatar a preliminar de ilegitimidade passiva do Incra, extinguindo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19200-87.2005.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA COM RELAÇÃO AOS REFLEXOS DOS DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-875-31.2010.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREQUESTIONAMENTO. RESPONSABILIDADE. SUBSIDIÁRIA. RETORNO DOS AUTOS DO TRT. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DESTA CORTE PARA EXAME DA CULPA IN VIGILANDO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 e da consonância da v. decisão com a Súmula 331, V, ambas do c. TST, não há como conhecer o recurso de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREQUESTIONAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1280-70.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRELIMINAR" DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. PRESCRIÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127300-15.2000.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO 3) ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. 4) DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126/TST. DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento
... RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2) RESPONSABILIDADE ...