preliminares despacho saneador
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Acórdãos nº 2139729-51.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
... Indenização securitária. Despacho saneador rejeitou as preliminares ...
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Acórdão Nº 0900018-24.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... 9, 10 E 11 DA LEI 8.429/93). PRELIMINARES. NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO. DESENTRANHAMENTO ... PERÍCIA INDEFERIDA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. PROEMIAIS AFASTADAS ...
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Acórdãos nº 2224375-23.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... ção securitária Decisão (despacho saneador) que rejeitou as ...
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Acórdãos nº 2010172-06.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
... DESPACHO SANEADOR. PRELIMINARES DE COISA ...
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Acórdão nº 0039696-65.2007.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-01-2015
Apelação criminal. Peculato. Associação criminosa. Lavagem de capitais. Folha paralela de servidores. Desvio de verbas públicas por meio do chamado empréstimo consignado. Preliminares rejeitadas. Prescrição. Extinção da punibilidade. Recursos do ministério público e da defesa. 1. Apreciadas por ocasião do despacho saneador, sentença e, reiteradas em recurso de apelação, devidamente analisadas,...
... Preliminares rejeitadas. Prescrição. Extinção da ... 1. Apreciadas por ocasião do despacho saneador, sentença e, reiteradas em recurso de ... -
Processo nº 0209884-71.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
... SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR E ... AUDIÊNCIA ... ... PROVIDÊNCIAS ... PRELIMINARES ... REQUISITOS ...
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Acórdão nº 0022143-39.2017.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES – NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – DECADÊNCIA – ANÁLISE NO DESPACHO SANEADOR – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA RECURSAL – PRECLUSÃO OPERADA – RECURSO DA LOJA NÃO CONHECIDO NESTA PARTE – VÍCIO NO PORCELANATO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS REQUERIDAS – DEMANDADAS QUE NÃO COMPROVARAM FATO...
... – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES – NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – IA – ANÁLISE NO DESPACHO" SANEADOR – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA RECURSAL \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1001321-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO DESPROVIDO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DEFEITOS NO IMÓVEL – DESPACHO SANEADOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA AMPLAMENTE EXAURIDA – IMPOSSIBILIDADE – ARTIGO 1.022
... E MORAIS – DEFEITOS NO IMÓVEL – DESPACHO SANEADOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ... -
Acórdão nº 1.0363.13.002509-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE SANEAMENTO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DEMANDA DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAL, CONTRATADOS POR HORA. PROVA TESTEMUNHAL. DEMONSTRAÇÃO DO SUBSTRATO FÁTICO DA PRETENSÃO VEICULADA. DESPROVIMENTO. 1. Inexistindo questões preliminares, de índole processual, prévia, ao...
... ata dos julgamentos, em REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO. DES. OTVIO DE ABREU PORTES ... por no ter o magistrado proferido despacho saneador e, ainda, por ter invertido o nus da ... -
Acórdão nº 1.0363.13.002509-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DE SANEAMENTO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DEMANDA DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAL, CONTRATADOS POR HORA. PROVA TESTEMUNHAL. DEMONSTRAÇÃO DO SUBSTRATO FÁTICO DA PRETENSÃO VEICULADA. DESPROVIMENTO. 1. Inexistindo questões preliminares, de índole processual, prévia, ao...
... ata dos julgamentos, em REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO. DES. OTVIO DE ABREU PORTES ... por no ter o magistrado proferido despacho saneador e, ainda, por ter invertido o nus da ... -
Acórdão nº 1.0514.06.019298-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2007
APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - DESPACHO SANEADOR - AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO - ORDEM PÚBLICA - INOVAÇÃO RECURSAL - VEDAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA - PRESCRIÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRISÃO CIVIL - PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA - DIREITOS HUMANOS - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE - DÍVIDA CIVIL - PRECEDENTES STJ e STF. As questões de ordem pública, como in casu a prescrição e condições da ação,...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - DESPACHO SANEADOR - AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO - ... -
Acórdão nº 0308382-37.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... PRESCINDIBILIDADE DE DESPACHO ... SANEADOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ... CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRELIMINARES DE NULIDADE ... REJEITADAS. A CONTRATAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0521.11.024925-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. NULIDADE DO FEITO. RITO INCABÍVEL. PRELIMINAR REJEITADA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS PRESENTES. FALECIMENTO DO USUFRUTUÁRIO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. POSSE INJUSTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. NULIDADE DO ... PRELIMINAR REJEITADA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... -
Acórdão nº 1.0521.11.024925-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. NULIDADE DO FEITO. RITO INCABÍVEL. PRELIMINAR REJEITADA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS PRESENTES. FALECIMENTO DO USUFRUTUÁRIO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. POSSE INJUSTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. NULIDADE DO ... PRELIMINAR REJEITADA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... -
Acórdão nº 1.0521.11.024925-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. NULIDADE DO FEITO. RITO INCABÍVEL. PRELIMINAR REJEITADA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. REQUISITOS PRESENTES. FALECIMENTO DO USUFRUTUÁRIO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. POSSE INJUSTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO FEITO. REJEIÇÃO. NULIDADE DO ... PRELIMINAR REJEITADA EM DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... -
Acórdãos nº 0009352-26.2010.8.26.0068 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... decisão: " Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que ... ocasião da edição do despacho saneador, não desafiado por recurso ...
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Acórdãos nº 2117588-09.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2016
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Despacho saneador Rejeição das preliminares ...
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Acórdãos nº 2244770-70.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... em ação indenizatória, em despacho saneador afastou as preliminares de ...
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Acórdão nº 1071508-37.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 19-10-2023
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. ALUNO-A-OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. ESTADO DE MATO GROSSO. ETAPA INVESTIGAÇÃO SOCIAL. CANDIDATO NÃO RECOMENDADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. OFENSA AO ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO SURPRESA EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO. DESPACHO SANEADOR. RITO PRÓPRIO DOS...
... DESPACHO SANEADOR. RITO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. PRELIMINARES REJEITADAS. FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS ... -
Acórdãos nº 0107244-37.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... de indenização securitária Despacho saneador Preliminares de ilegitimidade ...
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Acórdãos nº 2159609-29.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Despacho saneador que rejeitou preliminares de ...
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Acórdão Nº 0001206-82.2021.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-07-2023
... PRELIMINARES ... ILEGITIMIDADE PASSIVA, INDEFERIMENTO DE ... DA PROVA. MATÉRIAS ANALISADAS NO DESPACHO SANEADOR. AUSÊNCIA DE ... REURSO À ÉPOCA ...
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Acórdãos nº 2225152-42.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Despacho saneador que rejeitou preliminares de ...
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Acórdãos nº 2152594-38.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... DESPACHO SANEADOR QUE REJEITA PRELIMINARES DE ...
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Acórdãos nº 0002517-57.2014.8.26.0302 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... DE SEGUROS - Agravo retido - Preliminares de ilegitimidade passiva, inépcia da ... pela correquerida contra o despacho saneador. RECURSO DA COSESP - ...