procedimento comum sumario
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Processo nº 0061344-21.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO DE OFÍCIO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. DECISÃO PUBLICADA APÓS 18 DE MARÇO DE 2016. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 03 DO STJ....
... AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO" COMUM ... SUMÁRIO. DECISÃO PUBLICADA\xC2" ... -
Processo nº 0062337-64.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... INSTRUMENTO. Ação pelo procedimento" comum ... sumário, com pedido de \xC2" ...
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Processo nº 0184629-14.2017.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Processo nº 0007246-58.2013.8.19.0011 de Décima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Processo nº 0038240-89.2015.8.19.0208 de Décima Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, ...
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Processo nº 0003647-91.2012.8.19.0029 de Décima Cémara Cível, 25 de Abril de 2018
... ÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário com ...
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Processo nº 0025383-23.2015.8.19.0204 de Décima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário Com Pedido de Cobrança. Seguro Obrigatório Dpvat. Alegação de Debilidade Permanente No Antebraço Esquerdo Do Autor. Sentença de Improcedência. Perita Do Juízo que Entende por Prejudicada a Avaliação Médica. Irresignação Do Autor. Laudos Pericial Do Iml e de Procedimento Cirúrgico que Sinalizam Também a Existência de Lesões Sofridas No...
... ÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário com ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0317005-03.2013.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com pedido declaratório de nulidade de lançamento tributário. Sentença de extinção, em virtude do cancelamento da CDA pela remissão, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Recurso interposto pela autora, para que o Estado do Rio de Janeiro seja condenado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, em favor...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com pedido ... declaratório de ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011357-59.2013.8.19.0052 (Cível), 06-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com pedido de obrigação de fazer. Município de Araruama e Estado do Rio de Janeiro. Pedido de realização de cirurgia necessária ao tratamento da patologia que acomete o autor, qual seja, litíase biliar (CID K 80.2). Sentença de procedência. Insurgência da municipalidade. Direito à saúde. Garantia constitucional. Obrigação solidária dos entes...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ... pedido de obrigação de ... -
Processo nº 0054057-14.2015.8.19.0203 de Décima Câmara Cível, 6 de Abril de 2017
... ÇÃO CÍVEL. Ação de procedimento" comum sumário, com ... pedido de \xC2" ...
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Processo nº 0437794-60.2015.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Agravo Interno. Decisão Monocrática que Julgou Prejudicado O Recurso de Apelação Interposto Pela Autora e Declinou Da Competência Recursal para a Justiça Do Trabalho. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário Com Pedido de Obrigação de Fazer. Alegação de Contratação de Mão de Obra Terceirizada para Exercer As Mesmas Atribuições Previstas No Edital Do Concurso Realizado Pela Autora, Em que Foi...
... ÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário com ... -
Processo nº 0077734-63.2016.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... ÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Processo nº 0021098-34.2014.8.19.0038 de Décima Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... procedimento ... ÍVEL. Ação pelo procedimento comum" sumário com ... pedido de indeniza\xC3" ...
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Processo nº 0058023-47.2013.8.19.0205 de Décima Câmara Cível, 30 de Marzo de 2017
... ÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento" comum sumário, com ... pedido de \xC2" ...
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Processo nº 0011344-61.2015.8.19.0029 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Marzo de 2017
... Necessária. Ação de Procedimento ... Trata-se de Ação de Procedimento Comum Sumário, proposta ...
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Processo nº 0000092-27.2016.8.19.0029 de Décima Câmara Cível, 1 de Junio de 2017
... NECESSÁRIA. Ação pelo procedimento" comum sumário. ... Pretensão autoral\xC2" ...
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Processo nº 0115860-92.2010.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário, Com Pedido de Indenização por Dano Moral. Acidente de Trânsito. Colisão Entre Ônibus de Propriedade Da Ré e Veículo Particular, Conduzido Pelo Filho Do Autor, Falecido Em Razão Do Evento Danoso. Responsabilidade Civil Extracontratual. Sentença de Improcedência. Insurgência Do Autor, Pretendendo a Anulação Da Sentença, Em Razão Da Não...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ... -
Processo nº 0119286-47.2012.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... ÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Processo nº 0290150-84.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 21 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, com ...
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Acórdão Nº 2015.501228-8 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 06-04-2016
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. PROCESSO QUE TRAMITOU PELO PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. REMESSA DOS AUTOS A ESTA 5ª TR PELO TJSC. REJEIÇÃO DA COMPETÊNCIA. INSTAURAÇÃO DE CON-FLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
... PROCESSO QUE TRAMITOU PELO PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO. REMESSA DOS AUTOS A ESTA 5ª TR ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
... Art. 272. O procedimento comum é ordinário ou sumário ... Parágrafo ...
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Acórdão Nº 0808848-26.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2020
... Necessidade de aplicao do procedimento comum sumrio previsto no Cdigo de Processo Penal ...
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Processo nº 0016113-39.2016.8.19.0042 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2016
... ção Cível. Ação de Procedimento ... Comum Sumário, ...
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Processo nº 0006689-47.2015.8.19.0061 de Vigésima Câmara Cível, 10 de Marzo de 2017
... ção Cível. Ação de Procedimento ... de Ação de Procedimento Comum Sumário, ...
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Processo nº 0011035-22.2014.8.19.0014 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... ção Cível. Ação de Procedimento ... de Ação de Procedimento Comum Sumário, ...