processo eleitoral 30037
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Decisões Monocráticas nº 30037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... decisão foi posteriormente cassada pelo próprio magistrado e o processo, segundo alega o reclamante, pende de remesse à superior instância ... benef.(a/S) : NÃo Indicado ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Tribunal ...
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Acórdão nº 30037 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 19 de Marzo de 2019
Agravo Regimental interposto em face da Decisão de folhas 223/226, que indeferiu de plano a petição inicial e julgou extinto o feito sem resolução do mérito.
... a hipteses restritas e excepcionais, dentre as quais no se insere nem hipoteticamente a dos autos, na qual a proponente sequer foi parte no processo que pretende anular sem causa.2. A deciso atacada est sedimentada e protegida pelo manto da imutabilidade da coisa julgada, tendo se processado sem ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... SIGA nº 30037/2022, DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS da ... 15/06/2022 , na ITABELA - PROMOTOR(A) ELEITORAL - 189ª ZONA, ... ITABELA - PROMOTORIA DE ... em substituir que esteja respondendo a processo ... administrativo disciplinar por atraso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9287 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2016
... SEFAZ - PROCESSO Nº 11/033.168/2016 ... A Secretaria de Fazenda ... e certidão-negativa do cartório eleitoral ou ... comprovante de votação do último ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... DA COMISSÃO ELEITORAL ... Art.5º. A composição e as atribuições da ... ção de auxiliares durante o processo eleitoral que deverão ser ... registrados na ata ... 30037 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... PONTUADOS E INABILITADOS inscritos no processo seletivo para o acesso aos ... Planos Públicos ... 30030 30031 30032 30033 30034 30035 30036 30037 ... 30038 30039 30040 30041 30042 30043 30044 ... estar quite com a Justiça Eleitoral ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 02-03-2018
... PREÇOS – Processo Licitatório 004/2018 – Pregão Presencial nº ... forme art. 7º do Regulamento Eleitoral a contar da data de publicação ... deste aviso ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... processo à Área do Contencioso Geral da Procuradoria ... 30030 30031 30032 30033 30034 30035 30036 30037 30038 30039 30040 30041 ... 30042 30043 30044 ... com a Justiça Eleitoral; d) quando do sexo masculino, estar em ... dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... para: Autorizar a abertura de processo licitatório de bens ou materiais a ... serem ... jurídico vigente sobre o período eleitoral e em concordância com a disponibilidade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
... para: Autorizar a abertura de processo licitatório de bens ou materiais a ... serem ... jurídico vigente sobre o período eleitoral e em concordância com a disponibilidade ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-04-2017
... até 15 (quinze) dias antes de cada processo ... seletivo, na Secretaria do PPGCF, sala B2 ... PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ... Considerando a decisão do processo Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-03-2019
... a) Em conformidade com o processo de convergência com as normas internacionais de ... Certidão da 202ª Zona Eleitoral" de Pará de Minas/MG informando que o candidato n\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... PROCESSO SELETIVO / COLETA DE PREÇOS ... ELABORAÇÃO DE ... da entidade. A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes membros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.279 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2020
... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos demais órgãos integrantes da ... cadastral 30037 ... Processo n. 29/020734/2020 ... Partes: Estado ...
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Editais - Educação
... 30030 30031 30032 30033 30034 30035 30036 30037 30038 30039 ... 30040 30041 30042 30043 30044 ... Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simpli- ... ficado Regional para ... com a Justiça Eleitoral; d) quando do sexo masculino, estar em ... dia ...
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Editais - Educação
... dos de participar do processo de credenciamento, caso tenham ... sofrido ... 30030 30031 30032 30033 30034 30035 30036 30037 30038 30039 ... 30040 30041 30042 30043 30044 ... c)estar quite com a Justiça Eleitoral; ... d) quando do sexo masculino, estar em dia ...