Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2022
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
36 – sexta-feir a, 01 de Ju lho de 2022 diário do executivo Minas Gerais
PORTARIA ATO Nº10/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de
dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio
de 2022, ca renovada a autorização da Educação Infantil no Serviço
Assistencial Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro
Cruzeiro, no Munícipio de Betim/MG pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a partir de 28 de fevereiro de 2019. A entidade Serviço Assistencial
Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro Cruzeiro,
no Munícipio de Betim/MG recredenciada pela Portaria n. 17/2018,
publicada em 25/05/2018, é a entidade mantenedora do Serviço
Assistencial Sonho de Criança- SASC. SRE – METROPOLITANA B.
PORTARIA ATO Nº 11/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, e considerando o Parecer n.004, de 10 de maio de 2022,
do Conselho Municipal de Educação de Betim, ca recredenciada
a entidade Creche Comunitária Recanto da Esperança e renovada
a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche
Comunitária Recanto da Esperança, situada na Rua dos Industriários,
n.45, no bairro Parque das Industrias, no município de Betim/MG,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11 de junho de 2020.
SRE – METROPOLITANA B.
29 1655056 - 1
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O Presidente da Fundação Helena Antipoff exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 DIONEI MAIA DE
OLIVEIRA, MASP 1505209-5, do cargo de provimento em comissão
DAI-14 HA1100080, a contar de 24/6/2022.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, SANDRA MEDEIROS DE AZEVEDO DINIZ,
para o cargo de provimento em comissão DAI-14 HA1100080, de
recrutamento amplo.
30 1655713 - 1
Universidade do Estado de
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/6/2022, pelo qual
VALDENICIA GUIMARAES REZENDE, MASP 1395725-3, foi
exonerada do cargo DAI-21 UM1100249.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDENICIA
GUIMARAES REZENDE, MASP 1395725-3, do cargo de provimento
em comissão DAI-21 UM1100249, a contar de 15/06/2022.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE MONTEIRO
LEITE VERTELO, MASP 1171509-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 UM1100177, a contar de 28/06/2022.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO BENTO ZEFERINO,
para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100043, de
recrutamento amplo.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, designa VIRGINIA COELI BUENO DE QUEIROZ,
MASP 263794-0, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, no período de 23/06/2022 a 29/06/2022.
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ATO N.º 1319/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor MURILO VOGT ROSSI, Masp n° 1495641-1,
da Unidade Acadêmica de Carangola, para o período de 20/06/2022 a
18/08/2022.
ATO N.º 1321/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MICHELE
FRANCISLENE KILO, Masp n.º 1491563-1, da Unidade Acadêmica
de Campanha, por um período de 120 dias, a partir de 28/06/2022.
ATO N.º 1322/2022 ALTERA NOME à vista de documentos
apresentados, da servidora VANESSA CANTON PEREIRA
CARVALHO, Masp n.º 1051564-1, para VANESSA CANTON
PEREIRA. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1655339 - 1
ATO nº 1324/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora MARIA DO
CARMO DE MATOS, Masp 0140722-0, da Faculdade de Educação,
referente ao saldo de 09(nove) meses de férias-prêmio, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau E, a contar de
28/06/2022, por ocasião da sua aposentadoria.
Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa RodriguesReitora
29 1655342 - 1
ATO Nº 1323/2022 APOSENTA nos termos do artigo 144 do ADCT
da CE/1989, incluído pela Emenda à Constituição Estadual nº104/2020
combinado com artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003,
a servidora MARIA DO CARMO DE MATOS, Masp 0140722-0,
Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau E, da Faculdade de
Educação, a contar de 28/06/2022.
Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1655341 - 1
Universidade Estadual de Montes
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 073 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes,Professor AntonioAlvimar Souza, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando:
que as 12 vagas ofertadas são insucientes para o atendimento dos
servidores da Policlínica; das Clínicas Odontológicas/CCBS, área de
Odontologia do Município e do Serviço de Assistência Jurídica/SAJ
- Curso de Direito da Unimontes, bem como veículos ociais e em
serviço de atendimento à saúde; os transtornos que vem ocorrendo
diariamente pelos usuários do estacionamento da Policlínica Dr.
Hermes de Paula/Unimontes, situada à Rua Dr. Veloso, 678 - Centro,
com uma crescente demanda e a incompatibilidade de espaço, resolve:
Art. 1º Estabelecer que terão acesso ao estacionamento daPoliclínica
Dr. Hermes de Paula/Unimontes, situada à Rua Dr. Veloso, 678 -
Centro, somente veículos dos servidores vinculados aos serviços
Administrativos, Jurídicos, Médicos e Odontológicos da Unimontes,
exclusivamente no horário de cumprimento da sua jornada de trabalho,
observado o limite de vagas disponíveis no momento, por ordem
de chegada. Art. 2º Autorizar acesso livre aos veículos ociais, de
serviço e particulares de transporte de pacientes (impossibilitados de
locomoção e com necessidades especiais) durante o tempo necessário
para as providências de embarque e desembarque. Art. 3º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir de
primeiro agosto de 2022. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1656008 - 1
PORTARIA Nº 072 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
o princípio constitucional da descentralização administrativa; a
necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos
administrativos no âmbito da Universidade, resolve: Art. 1º Delega
competência,pró tempore,ao Assessor da Pró-reitoria de Planejamento,
Gestão e Finanças,Otil Carlos Dias Dos Santos- MASP 10464568,
para: Autorizar a abertura de processo licitatório de bens ou materiais a
serem adquiridos, ou de serviços a serem contratados; Julgar recursos
em processos licitatórios; Homologar, revogar ou anular licitação;
Firmar contratos e convênios de interesse da Instituição, obedecidas
às formalidades legais e regimentais. Art. 2ºSempre que julgar
conveniente, o Reitor deliberará sobre qualquer assunto referido nesta
Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá
até ser revogada por ato expresso. Art. 3ºRevogadas as disposições em
contrário, esta Portaria terá seus efeitos jurídicos no período entre 11 de
julhoe 12 de agosto de 2022. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1655449 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 27/04/2022, Art.
63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMONTES/
CCBS/DSMSC.nº 40/2022, atribui a JONAS ANSELMO DE
ALMEIDA, MASP 10465276 a chea do Departamento de Saúde
Mental e Coletiva.
30 1655714 - 1
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÁGATHA
BRUNA VILARES PINTO RIBEIRO, MASP 1047306-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-27 MS1100007.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÁGATHA BRUNA VILARES
PINTO RIBEIRO, MASP 1047306-4, para o cargo de provimento em
comissão DAI-12 MS1100251, de recrutamento limitado.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ADRIANA RODRIGUES
PEREIRA, MASP 1.374.403-2, chefe do Centro Educacional de São
Francisco, a graticação temporária estratégica GTEI-2 MS1100327.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUCIANO JOSÉ
RESENDE, MASP 1367068-2, da Gerência de Logística e Aquisições,
a graticação temporária estratégica GTEI-3 MS1100135.
30 1656057 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÕES DE EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 48/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004225/2022-05. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Heliodora - MG. Onde se lê: Data da assinatura: 24/06/2022;
Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 4/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004536/2022-47. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Brasília de Minas - MG. Onde se lê: Data da assinatura: 24/06/2022.
Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 51/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004686/2022-71. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Coromandel - MG. Onde se lê: Data da assinatura: 24/06/2022.
Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 53/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004640/2022-52. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Visconde do Rio Branco - MG. Onde se lê: Data da assinatura:
24/06/2022; Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
1, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 52/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004687/2022-44. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Santana de Pirapama - MG. Onde se lê: Data da assinatura:
24/06/2022; Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
2, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 50/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004728/2022-04. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Cordisburgo - MG. Onde se lê: Data da assinatura: 24/06/2022;
Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
2, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 49/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004729/2022-74. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de Cataguases - MG. Onde se lê: Data da assinatura: 24/06/2022;
Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
2, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 54/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004510/2022-70. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de São Pedro do Suaçuí - MG. Onde se lê: Data da assinatura:
24/06/2022; Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
Retica a publicação ocorrida em 29/06/2022, página 25, coluna
2, referente ao extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 55/2022 –
Processo SEI 1490.01.0004808/2022-75. Partes: Doador: EMG, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo; Donatário: Município
de São Francisco - MG. Onde se lê: Data da assinatura: 24/06/2022;
Leia-se: Data da assinatura: 27/06/2022.
14 cm -30 1655542 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002498/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMBACURI . Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 4.081,24m², execução de 1.422,21m de sarjeta de concreto
usinado moldada in loco- 30x10cm, 1.422,21m de meio o de
concreto MFC-01 (12x16,7x35)cm nas Ruas São José, Bom Jesus da
Lapa, Sortino, Maria Adelaide de Bessa, H e Beco da Usina. Valor do
Repasse: R$ 550.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.458,28. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000037/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
do Cajuru. Objeto: I – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$14.289,49 relativo à complementação da contrapartida. II - Alterar
a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 02.060.
600.0004.0122.2003.2300.4490.52. III - Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias,
passando o vencimento para 25/01/2023. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000031/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Serranos. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com ns de acrescentar o valor de R$26.776,67 relativo à
complementação da contrapartida. O caput da Cláusula Quarta passará
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$83.980,00
(Oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais), assim discriminado: a)
R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)R$7.203,33 (Sete mil,
duzentos e três reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida
nanceira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c)
R$26.776,67 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e
seiscentos e sete centavos) relativo à complementação da contrapartida.
II - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº
4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0002.2.0011 fonte 00.01.00. III - Alterar a
Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 180 dias passando o vencimento para 15/01/2023. Assinatura:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001890/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Alvinópolis. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da
Planilha Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade
do texto da especicação do objeto original. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$53.298,94 relativo à complementação da
contrapartida. Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$263.345,99 (duzentos
e sessenta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e
nove centavos), assim discriminado: a)R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo
CONCEDENTE; b)R$ 10.047,05 (dez mil quarenta e sete reais e cinco
centavos) a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE,
correspondente ao percentual conforme previsto na Lei Anual
Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício; c) R$53.298,94
(cinquenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e quatro
centavos) relativo à complementação da contrapartida. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação orçamentária do
Município de nº 02.11.01.15.451.0025.1035.4.4.90.51.00. Os recursos
nanceiros a serem repassados pelo CONCEDENTE correrão à conta
da dotação orçamentária nº 1491.04.122.024.2007.0001.44.40.42.0
1.0.10.8. SUBCLÁUSULA 1ª:Os recursos relativos à contrapartida
nanceira correrão à conta da dotação orçamentária nº 020902 15 452
0030 1.019 449051 do orçamento do CONVENENTE, consignada
para o exercício de 2021 e, 02.11.01.15.451.0025.1035.4.4.90.51.00
consignada para o exercício de 2022. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001104/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
da Cachoeira. Objeto: I – Promover o acréscimo da contrapartida
nanceira e atualização da planilha de itens e custos devido ao
realinhamento/reequilíbrio econômico-nanceiro, mantendo-se o texto
da especicação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns de
acrescentar o valor de R$76.171,36 relativo à complementação da
contrapartida. O caput da Cláusula Quarta passará a ter a seguinte
redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$291.000,00 (duzentos e
noventa e um mil reais), assim discriminado: a)R$175.000,00 (cento
e setenta e cinco mil reais) a título de repasse do Tesouro do Estado a
ser realizado pelo CONCEDENTE; b)R$39.828,64 (trinta e nove mil
oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) a título
de contrapartida nanceira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício. c)R$76.171,36 (setenta e seis mil cento e setenta e um reais
e trinta e seis centavos) relativo à complementação da contrapartida.
III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação
orçamentária do Município de nº 0202041220001120344905200702.
IV - Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais 180 dias passando o vencimento para 21/05/2023.
Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000276/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Arcos. Objeto:
I – Promover o acréscimo da contrapartida nanceira e atualização
da planilha de itens e custos devido ao realinhamento/reequilíbrio
econômico-nanceiro, mantendo-se o texto da especicação do
objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$29.195,28 relativo à complementação da contrapartida. O caput
da Cláusula Quarta passará a ter a seguinte redação: Para a execução
do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no
valor total de R$77.786,66 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e seis
reais e sessenta e seis centavos), assim discriminado: a) R$46.161,81
(quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta e um
centavos), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo
CONCEDENTE; b) R$2.429,57 (dois mil quatrocentos e vinte e nove
reais e cinquenta e sete centavos) a título de contrapartida nanceira
do CONVENENTE, correspondente ao percentual conforme previsto
na Lei Anual Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício; e c)
R$29.195,28 (vinte e nove mil cento e noventa e cinco reais e vinte e
oito centavos, relativos à contrapartida complementar. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação orçamentária
do Município de nº º02.11.13.392.9020.2.338.000.4.4.90.52.00.00.0
0, cha 2195, fonte 200, IV - Alterar a Cláusula oitava do Convênio
original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o
vencimento para 15/03/2023. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 149100036/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
do Cajuru. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da
Planilha Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade
do texto da especicação do objeto original. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$36.155,78 relativo à complementação
da contrapartida nanceira. Passando o caput da Cláusula Quarta a
ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$326.055,76
(trezentos e vinte e seis mil cinquenta e cinco reais e setenta e seis
centavos), assim discriminado: a)R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e
cinco mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado
pelo CONCEDENTE; b)R$ 64.899,98 (sessenta e quatro mil oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) a título de contrapartida
nanceira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c)
R$36.155,78 (trinta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta
e oito centavos relativos a complementação de contrapartida nanceira.
III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de
nº 02.070.701.0015.0451.2005.1505.3449051. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000991/2020/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibertioga. Objeto: I
– Promover a atualização da Planilha Orçamentária de Custos original,
mantendo-se a integralidade do texto da especicação do objeto original.
II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com ns de acrescentar o valor de R$43.147,13 relativo
à complementação da contrapartida nanceira. Passando o caput da
Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto
deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de
R$229.957,50 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos), assim discriminado: a) R$110.000,00
(cento e dez mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser
realizado pelo CONCEDENTE; b) R$76.810,37 (setenta e seis mil,
oitocentos e dez reais e trinta e sete centavos) a título de contrapartida
nanceira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c)
R$43.147,13 (quarenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e treze
centavos) relativos a complementação de contrapartida nanceira. III -
Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº
15.451.0011.1014.44.90.51.00. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000564/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Baependi.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 30/07/2023. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000637/2020/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Porteirinha.
Objeto: I – Promover o acréscimo da contrapartida nanceira e
atualização da planilha de itens e custos. II - Reticar o texto da
especicação do objeto original para:” Aquisição de 01 (um) veículo
tipo pick up, potência mínima 1.4, ex, 0 km, vidro elétrico, direção
hidráulica, com ar condicionado e capacidade de carga mínima de 700
kg.” III - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de R$ 34.853,34
relativo à complementação da contrapartida nanceira. Passando o
caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução
do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no
valor total de R$ 100.666,67 (cem mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e sete centavos), assim discriminado: a) R$60.000,00
(sessenta mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser
realizado pelo CONCEDENTE; b) R$5.813,33 (cinco mil, oitocentos
e treze reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida nanceira
do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$ 34.853,34
(trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro
centavos) relativos a complementação de contrapartida nanceira. IV -
Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 02
.08.01.20.606.8002.1803.4.4.90.52.00. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000226/2017/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto:
I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha Orçamentária de
Custos original, mantendo-se a integralidade do texto da especicação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$13.465,41 relativo à complementação da contrapartida nanceira.
Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para
a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados
recursos no valor total de R$116.608,36 (cento e dezesseis mil,
seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos), assim discriminado: a)
100.000,00 (cem mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado
a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) 3.142,95 (três mil, cento e
quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) a título de contrapartida
nanceira do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto
na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$
R$13.465,41 (treze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta
e um centavos) relativos a complementação de contrapartida nanceira.
III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de
nº 02.08.02.15.452.0029.1064.4.4.90.51.00.629.1.00.00. Assinatura:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000020/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa
Dourada. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade do texto
da especicação do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns de
acrescentar o valor de R$91.266,53 relativo à complementação da
contrapartida nanceira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter
a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$429.177,22
(quatrocentos e vinte e nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte
e dois centavos), assim discriminado: a) R$100.000,00 (cem mil
reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo
CONCEDENTE; b) R$15.350,89 (quinze mil, trezentos e cinquenta
reais e oitenta e nove centavos) a título de contrapartida nanceira do
CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$222.559,80
(duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
e oitenta centavos) relativos a complementação de contrapartida
nanceira do segundo Termo Aditivo; d) R$91.266,53 (noventa e
um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos)
relativos a complementação de contrapartida nanceira. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar, a partir deste instrumento, a dotação orçamentária
do Município de nº 02.005.000.15.451.8013.1.024.4.4.90.51.00,
consignada para o presente exercício de 2022. IV - Alterar a Cláusula
Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180
dias, passando o vencimento para 28/05/2023. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000677/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo do
Cajuru. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: “Execução de
1.925,00 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ e construção de 310
m sarjeta de concreto urbano (SCU) tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%) padrão
DEER e implantação de sinalização horizontal e vertical, localizada
na Avenida F, no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no município
de Carmo do Cajuru.”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor
de R$60.048,28 relativo ao rendimento de aplicação nanceira e à
complementação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$307.771,14
(trezentos e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quatorze
centavos), assim discriminado: a) R$210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo
CONCEDENTE; b) R$37.722,86 (trinta e sete mil, setecentos e vinte
e dois reais e oitenta e seis centavos) a título de contrapartida nanceira
do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$57.457,11
(cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze
centavos) relativos a complementação de contrapartida nanceira; d)
R$2.591,17 (dois mil, quinhentos e noventa e um reais e dezessete
centavos) relativos ao rendimento de aplicação nanceira apurado pela
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580136.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 01 de Julho de 2022 – 37
Diretoria de Prestação de Contas. III - Acrescer na Cláusula Quinta
do Convênio Original a dotação orçamentária do Município de nº 02
.070.701.0015.0451.2007.1701.3449051000000000000. IV - Alterar a
Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 180 dias, passando o vencimento para 30/06/2023. Assinatura:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000299/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bonm.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de R$24.093,34
relativo à complementação da contrapartida. II - Alterar a Cláusula
Quinta do Convênio original, Subcláusula Primeira, com ns de incluir
a dotação orçamentária consignada na rubrica de no. 02.02.02.04.12
2.0021.1002.4.4.90.52.00, para o exercício de 2022. III - Alterar a
Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar o período de
vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, expirando em 15/03/2023.
Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000110/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Formiga. Objeto:
I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha Orçamentária de
Custos original, mantendo-se a integralidade do texto da especicação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$67.398,74 relativo à complementação da contrapartida. A Cláusula
Quarta passará à seguinte redação: Para a execução do objeto deste
CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de
R$360.110,84 (trezentos e sessenta mil cento e dez reais e oitenta e
quatro centavos), assim discriminado: a) R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser
realizado pelo CONCEDENTE; b) R$ 142.712,10 (cento e quarenta e
dois mil setecentos e doze reais e dez centavos) a título de contrapartida
nanceira do CONVENENTE, correspondente ao percentual conforme
previsto na Lei Anual Diretrizes Orçamentárias para o presente
exercício; c) R$67.398,74 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e
oito reais e setenta e quatro centavos) relativo à complementação da
contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº 1.05.01.26.782.0077.1.360.449051. Assinatura:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001178/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Buenópolis. Objeto:
I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha Orçamentária de
Custos original, mantendo-se a integralidade do texto da especicação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$149.309,21 relativo à complementação da contrapartida. A Cláusula
Quarta passará à seguinte redação: Para a execução do objeto deste
CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de
R$ R$ 468.751,76 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e
cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), assim discriminado:
a) R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), a título de repasse
do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE b) R$
59.442,55 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e cinco centavos) a título de contrapartida nanceira do
CONVENENTE, correspondente ao percentual conforme previsto na
Lei Anual Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício; e c)
R$149.309,21 (Cento e quarenta e nove mil trezentos e nove reais e
vinte e um centavos) relativo à complementação da contrapartida. III -
Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 07
02 01 15 452 0022 1027 44 90 51 – 00. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000736/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São
José do Jacuri. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da
Planilha Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade
do texto da especicação do objeto original. II- Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com
ns de acrescentar o valor de acrescentar o valor de R$83.263,93.
A Cláusula Quarta passará à seguinte redação: Para a execução do
objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no
valor total de R$241.228,81 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e
vinte e oito reais e oitenta e um centavos)), assim discriminado: a)R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a título de repasse do Tesouro
do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$ 7.964,88 (sete
mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) a
título de contrapartida nanceira do CONVENENTE, correspondente
ao percentual conforme previsto na Lei Anual Diretrizes Orçamentárias
para o presente exercício; c) R$83.263,93 (oitenta e três mil
duzentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) relativo à
complementação da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a
dotação orçamentária do Município de nº 02.11.01.15.451.0025.1035.4
.4.90.51.00. Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000032/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Machado. Objeto:
I – Promover a atualização/realinhamento da Planilha Orçamentária de
Custos original, mantendo-se a integralidade do texto da especicação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$98.000,00. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte
redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total de R$ R$337.000,00 (trezentos
e trinta e sete mil reais), assim discriminado: a)R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser
realizado pelo CONCEDENTE; b)R$89.000,00 (oitenta e nove mil
reais) a título de contrapartida nanceira do CONVENENTE, conforme
percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o
presente exercício; c)R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) relativo à
complementação da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio original e respetivo Plano de Trabalho de modo a incluir a
dotação orçamentária consignada na rubrica de no. 0214.0304.122.0065
.1.224.449052, para o exercício de 2022. IV - Alterar a Cláusula Oitava
do Convênio original e respectivo Plano de Trabalho para prorrogar a
vigência do instrumento por mais 180 dias, passando o vencimento para
25/01/2023. Assinatura: 30/06/2022.
86 cm -30 1656113 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 42/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 42/2022.
OBJETO: Aquisição de pneus novos para os veículos automotores
da frota do Gabinete Militar do Governador, sob a forma de entrega
integral, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão do Pregão será dia
15/07/2022 às 09h30min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br e pelo telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 30 de junho
de 2022.
2 cm -30 1655792 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE SEMOVENTE
PMMG – 56º BPM x Nelson Felipe de Castro Rosa. Termo de Doação:
o semovente canino de nome Horus, raça Pastor Belga Malinois, sexo
macho, por apresentar inservibilidade para atividade policial, ca
acordado que o recebedor compromete que atentará para as condições
físicas e sanitárias do local em que o semovente será destinado e sua
capacidade de cuidar do animal, que em caso de constatação de maus
tratos ou uso indevido o animal será restituído a PMMG.
2 cm -30 1655400 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico - Unidade 1259972. Processo
16/2022; Objeto: contratação de serviços de manutenção,preventiva
e corretiva, periódica em equipamentos de ar-condicionado das SAS
da 17ªRPM, do 56º BPM, do 57º BPM,da CRSAUe por demanda
em demais Unidades PM nos municípios de Pouso Alegre, Itajubá
e São Lourenço, incluindo fornecimento e substituição de peças e
componentes, quando necessário, conforme especicações constantes
no Anexo I - Termo de Referência. Propostas: Envio ao portal de
compras/MG, entre 09:00h de 01/07/22 até às 08:50h de 14/07/22.
Abertura da Sessão às 09:00h de 14/07/22.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x Unicópia Ltda. Contrato 9251760/2020;
2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência dos serviços de
locação de máquinas reprográcas para atender demanda da 234ª CIA
ET, sem alteração de valor. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
4 cm -30 1655399 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Marileia Farias Azevedo-ME. Termo Aditivo
03 ao Contrato nr 9219604/2019 referente a Prestação de serviço de
transporte mudança de servidor transferido da 16ª RPM e Unidades
Subordinadas. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor estimado anual
R$ 114.323,24. Vigência 03/07/2022 a 02/07/2023.
2 cm -30 1655825 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
O Ordenador de Despesa da 9ª RPM torna público a Homologação
do Pregão Eletrônico 1259760 00015/2022 em 28/06/2022, com a
Empresa vencedora: MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-ME, CNPJ: 18.152.404/0001-66. Objeto: Aquisição de Baterias, tipo
estacionária, originais, novas, sem manutenção, selada, com visor de
identicação de intensidade, com visor de identicação de carga nas
cores verde (carregado), preto (recarregar) de 1ª linha, nacionais,
com selo de qualidade do INMETRO, com garantia de no mínimo 24
meses, para atender demanda das viaturas da 9ª RPM em Uberlândia/
MG, para o exercício de 2022, mediante fornecimento PARCELADO e
disponibilidade orçamentária. Valor Total: R$ 46.000,00.
3 cm -30 1655560 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM X Casa das Peças Serviços Automotores Eireli
.Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 9317397/2021. Objeto: Acréscimo de
R$15.000,00 ao valor inicial do contrato,correspondente a 2,72%. Valor
atualizado: R$ 566.087,00 Data: 1º/07/2022
1 cm -30 1655553 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 12/2022. Processo de compra
Nº1259965.00032/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para uso
em atendimento médico-veterinário dos semoventes equinos do RCAT/
CPE/PMMG. Envio de propostas entre 16h do dia 01/07/2022 até às
08h59min de 18/07/2022. Data do pregão 18/07/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1655620 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE - Recriar Serviços Eireli – ME. 4°Termo Aditivo ao
Contrato n° 9315084/2021. Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada de engenharia/arquitetura para a realização da
revitalização e manutenção nos vestiários de subtenentes/sargentos
e cabos/soldados do Batalhão ROTAM/CPE da Polícia Militar de
Minas Gerais. Objeto do Termo Aditivo: readequação do memorial
descritivo e acréscimo de serviços elétricos, conforme Parecer Técnico
nº 121/2022 – CPO/PMMG.
2 cm -30 1655903 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 23/2022
– Processo de Compras 1255302000 23/2022. Processo SEI nº
1250.01.0002327/2022-68. Objeto: aquisição de FRALDAS
DESCARTÁVEIS, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Edital e Anexos. A Íntegra da
Ata e Termo de Conclusão, disponível no site www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -30 1655721 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios/
MG; Convênio 10/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública. Valor: R$ 16.380,00,
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022.
1 cm -30 1655374 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Centro Médico Veterinário Cuidar Ltda. Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9251234/2020. Objeto do termo: prorrogação da
vigência contratual, por mais 12 meses, a partir do dia 01/07/2022.
1 cm -30 1655522 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-69BPM/5RPM x Prefeitura de Itapagipe/MG. Convênio nº 05
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua visando
aperfeiçoar as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem
pública no Município de Itapagipe/MG. Valor:R$132.210,96 (Cento
e trinta e dois mil, duzentos e dez Reais e noventa e seis centavos):
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -30 1655777 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO
Convênio n° 05/2022. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de
Senhora dos Remédios/MG. PROPONENTE:13ª RPM PMMG.
OBJETO: Encerramento do Convênio n° 05/2022 considerando a
necessidade de ajuste de valor e vigência, pois houve estruturação de
Unidade com separação de fração.
2 cm -30 1655372 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
63/2022 – CPMAMB / BPMM AMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de
Águas Formosas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Águas Formosas/MG. Valor: O valor do
presente convênio está estimado, durante toda sua vigência, 12(doze
meses), em R$21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais), devendo ser
desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor deR$18.000,00
(dezoito reais)eexecutado pela PMMG o valor de R$3.600,00 (três mil e
seiscentos reais) a título de contrapartida em serviços. Vigência: O prazo
de vigência deste convênio contado a partir da data de sua publicação,
quando então iniciarãotodos os seus efeitos, até30/06/2023.
3 cm -30 1655484 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-ME, CNPJ: 18.152.404/0001-66. Contrato SIAD nº. 009342620/2022.
Objeto: Aquisição de Baterias, tipo estacionária, originais, novas,
sem manutenção, selada, com visor de identicação de intensidade,
com visor de identicação de carga nas cores verde (carregado),
preto (recarregar) de 1ª linha, nacionais, com selo de qualidade do
INMETRO, com garantia de no mínimo 24 meses, para atender
demanda das viaturas da 9ª RPM em Uberlândia/MG, para o exercício
de 2022, mediante fornecimento PARCELADO e disponibilidade
orçamentária. Valor Total: R$ 46.000,00. Vigência: 31/12/2022.
3 cm -30 1655994 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 / 2022
Estabelecimento de condições de cooperação técnica e institucional
entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Pains / MG, mediante
implantação, operação e manutenção do sistema de videomonitoramento
denominado “OLHO VIVO”, composto inicialmente, por 09 (nove)
câmeras de vídeo. A vigência do acordo é de 05 (cinco) anos.
2 cm -30 1655373 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 263/2021, COMPRAS
9299155/2021. CMI X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ
00.913.443/0001-73, Objeto: a alteração da Cláusula Décima Segunda
(DA VIGÊNCIA), em razão necessidade de prorrogação do prazo de
vigência para 30/10/2022, para ns de execução integral das fases da
despesa, tendo como fundamentação do ato o artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Informações: Tel: (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -30 1655457 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/16ª CIA PM IND x Município de Cambuquira/
MG – Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 05/2021. Objeto:
Inclusão de novas atividades de contrapartida, acréscimo de valores,
alteração da porcentagem da contrapartida e alteração do Plano de
Trabalho, extinguindo uma meta, incluindo novas metas e realizando
a redistribuição do saldo orçamentário remanescente, mais o valor
acrescido, a partir de junho. Vigência: até 31/12/2024.
2 cm -30 1655566 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
ERRATA E RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
ERRATA
O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de
Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), exclui a publicação de rescisão do contrato de prestação
de saúde do MG nº 46 de 04/03/2020, a saber: 14ª RPM - cont. nº
214/2017 – Victor Medina Odontologia Ltda – ME.
Vigência retroativa de 28/02/2020, por decisão administrativa. Belo
Horizonte. 30/06/2022.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM(delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais e fora deste.Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
14ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, alterar o Anexo Único nos
itens: Serviços(s) e Procedimento(s) contratado(s), incluir incisos
e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda – incluir
a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº012/2020- Clínica
de Saúde Samuel Jardim Eireli. Vigência: a partir de 23/01/2022.
Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na Cláusula Décima Segunda – incluir a Seção XVII
– Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas
e seções preexistentes aos seguintes contratos: cont. nº013/2020-
Kelly Alvares Guimarães. Vigência: a partir de 18/02/2022. cont. nº
019/2020- Clínica Medimagem São Francisco Ltda – EPP. Vigência:
a partir de 27/02/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses ao cont. nº015/2020- Instituto de Olhos de
Diamantina Ltda. Vigência: a partir de 28/04/2022. Data: 30/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Razão Social
ao cont. nº017/2020- Gláucia Marise Ribeiro. Vigência: a partir de
25/05/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº034/2021- Ressonância
Magnética Med Imagem Ltda. Vigência: a partir de 05/03/2022.
Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar os itens: Tipo de
Contrato, Especialidades(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados
no Anexo Único, excluir especialidades, alterar a Responsabilidade
Técnica e o endereço da sede ao cont. nº041/2021- José Maurício
de Figueiredo. Vigência: a partir de 20/04/2022. Data: 30/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidades(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratados no Anexo
Único com a inclusão de especialidades, e alterar a Responsabilidade
Técnica ao cont. nº067/2021- Clínica Santo Antônio Ltda – ME.
Vigência: a partir de 04/04/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda (Seção VIII), incluir a Seção XVI
– Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais Cláusulas e
Seções preexistentesao cont. nº214/2017- Victor Medina Odontologia
Ltda - ME. Vigência: a partir de 17/04/2022. Data: 30/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar as
Responsabilidades Legal e Técnica, atualizar o Anexo I, incluir incisos
na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da Proteção dos
Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. nº216/2017- Irmandade de Nossa Senhora da Saúde. Vigência:
a partir de 22/01/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII
– Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. nº245/2018- Pedro Gentil Pimenta Filho.
Vigência: a partir de 06/02/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar o
Parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII-
Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas
e seções preexistentes ao cont. nº026/2020- CEO Clínica – Centro
Especializado em Oftalmologia Sociedade Civil Ltda. Vigência: a partir
de 14/02/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 36 (trinta e seis) meses aos seguintes contratados: cont.
nº027/2020- Instituto de Análises Clínicas Aloísio Santos Neiva Ltda.
Vigência: a partir de 19/02/2022.cont. nº 028/2020- Bezerra Clínica
Médica e Prestação de Serviços Médicos Ltda – ME. Vigência: a partir
de 16/03/2022. cont. nº 029/2020- Daiane Santos Figueiredo Chaves.
Vigência: a partir de 03/04/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o Parágrafo único
na Cláusula décima segunda - Seção VIII, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº028/2020- Bezerra Clínica Médica e Prestação
de Serviços Médicos Ltda – ME. Vigência: a partir do prazo xado pela
administraçãode 16/03/2021. Data: 30/06/2022.Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, reticar o anexo I, alterar a razão
social, incluir e o parágrafo único na Cláusula décima segunda, incluir
a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº029/2020- Daiane Santos
Figueiredo – ME. Vigência: a partir do prazo xado pela administração
de 03/04/2021. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos: cont.
nº051/2021- Visar Propedêuticas Médicas Ltda. Vigência: a partir
de 22/02/2022. cont. nº 055/2021- Laboratório Previna Ltda – ME.
Vigência: a partir de 05/04/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e atualizar o Anexo Único
ao cont. nº052/2021- Hospital Lourenço Westin. Vigência: a partir de
03/03/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar o item:
Serviço(s) contratados no Anexo Único ao cont. nº053/2021- Ruas e
Carvalho Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 08/03/2022.
Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) contratadas no Anexo I,
alterar as Responsabilidades Legal e Técnica, excluir o Anexo II, incluir
os incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº460/2017-
Fundação DeraldoGuimarães. Vigência: a partir do prazo xado pela
administração de 09/12/2021. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir especialidades,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº009/2019- Life
Center Clínica Médica Eireli. Vigência: a partir do prazo xado pela
administração de08/11/2021. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) mesesexcluir especialidade,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº013/2020- Lene
Clínica Ltda ME. Vigência: a partir do prazo xado pela administração
de 02/10/2021. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir especialidade
ao cont. nº038/2021- Salutar Paracatu Serviços Médicos Ltda – ME.
Vigência: a partir de 02/05/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo excluir especialidade
ao cont. nº038/2021- Salutar Paracatu Serviços Médicos Ltda – ME.
Vigência: a partir de 27/05/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir Incisos e Parágrafo único
na Cláusula Décima Segunda - Seção VIII, Das Obrigações das Partes,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoaise renumerar
as demais Cláusulas e Seções preexistentes ao cont. nº057/2020- P.A.
Olhos Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir do prazo xado pela
administração de 06/02/2021. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar Anexo Único no item:
Tipo de contrato ao cont. nº057/2020- P.A. Olhos Serviços Médicos
Ltda. Vigência: a partir de 06/02/2022. Data: 30/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e excluir especialidade
ao cont. nº059/2020- Núcleo Médico Ltda. Vigência: a partir de
09/03/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses ao cont. nº060/2020- Daves Laboratório
de Análises Clínicas Ltda-ME. Vigência: a partir de 20/03/2022.
Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar o endereço
da sede ao cont. nº085/2021- Faria Serviços Médicos Ltda – ME.
Vigência: a partir de 23/04/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir especialidade
ao cont. nº110/2022- Imago Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência:
a partir de 06/05/2022. Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade, excluir o Anexo II, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº037/2019- Zumerle Serviços Médicos.
Vigência: a partir do prazo xado pela administração de 13/12/2021.
Data: 30/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Razão Social, excluir
especialidade, incluir incisos e alterar o Parágrafo Único na Cláusula
Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados
Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº049/2020- Clínica de Proctologia Poços de Caldas Sociedade Simples
Pura. Vigência: a partir de 10/02/2022. Data: 30/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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