Processo Penal em Espécie
875001 resultados para Processo Penal em Espécie
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Acórdão nº 2015/0298161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... que não ocorre na espécie ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... PROCESSO ... espécie dos autos -, ...
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Acórdão nº 2016/0234676-2 de T5 - QUINTA TURMA
... para a espécie ... penal", razão pela qual não há como\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , para fins de responsabilidade civil e penal, as que explorarem serviços de radiodifusão e ... pela autoridade judiciária cobrada por processo executivo, mediante ação do Ministério ... ção, direta ou indireta, nem qualquer espécie ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL E ... de Processo ... n. 12.550/11, como na espécie", em que os fatos datam do ano de ... 4.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0292810-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo" Penal, descrevendo perfeitamente as \xC2" ... do delito. ... 2. Na espécie ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : SILVANIA DANIEL LIMA (PRESO) ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... demonstrado pelos impetrantes na espécie. ... 6. Writ não conhecido ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) a indisponibilidade da persecução penal; ... e) a competência dos órgãos ... ção pessoalmente nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver ... dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : PAULO GESSI DA COSTA AMARAL ... PENAL ... que não ocorre na espécie ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão nº 2016/0173954-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... que não ocorre na espécie ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão nº 2016/0263945-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... que não ocorre na espécie ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... Processo" Penal ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVAÇÃO\xC2" ... 2. Na espécie", o acusado compareceu espontaneamente\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... processo a partir dessa ... verifica na espécie. Precedentes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... processo a partir dessa ... verifica na espécie. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0145721-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. PECULATO. RECORRENTE QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONDENAÇÃO PENAL. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE ASSEGURADO. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE NÃO TERIA SIDO LOCALIZADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. COMPROVAÇÃO POR...
... ÇÃO PROCESSUAL. CONDENAÇÃO PENAL. ... Processo" Penal. Exige-se, ainda, na linha \xC2" ... espécie ... -
Acórdão nº 2013/0086320-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENAL. DEMISSÃO IMPOSTA QUANDO ... para a espécie" (art. 142, § 2º da Lei nº\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0174822-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de agravo em execução penal (LEP, ... de Processo Penal. ... sanáveis, tal como ocorre na espécie ...
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Acórdão nº 2015/0219048-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. FACULDADE. PROPAGANDA ENGANOSA. INÉPCIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (RÉU). NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA NO CÍVEL. INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO FACULTATIVA DO PROCESSO PENAL. NÃ
... PENAL. DENÚNCIA. FACULDADE. PROPAGANDA ... NO CÍVEL. INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL. ... ário, ainda mais como na espécie, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... que não ocorre na espécie ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão nº 2010/0091144-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ARTS. 932 DO NCPC, 34, 210 E 246 DO RISTJ. HABEAS CORPUS INADMISSÍVEL. TRANCAMENTO DE PERSECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em ofensa ao princ
... PENAL ... Código de Processo ... espécie ... -
Acórdão nº 2016/0190670-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL ... espécie"', não há falar em consideração\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0207155-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... que não ocorre na espécie ... - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no ...
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Acórdão nº 2016/0021659-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal ... CARACTERIZADA ... 1. Na espécie ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. DESCRIÇÃO FÁTICA. SUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE DOLO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Nos crimes de autoria coletiva admite-se a descrição genérica dos fatos, se não for possível,...
... PENAL". DENÚNCIA. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME\xC2" ... ão for possível, como na espécie", esmiuçar e especificar a conduta\xC2" ... art. 41 do Código de Processo Penal ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR JUÍZO DECLARADO, POSTERIORMENTE, INCOMPETENTE. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EXPRESSA DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO COMPETENTE. DESNECESSIDADE. RATIFICAÇÃO IMPLÍCITA. ADMISSIBILIDADE. REVOGAÇÃO DA...
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL E ... processo e julgamento da causa, não ... 3. Na espécie", o ato do Juízo competente, de receber a\xC2" ...