produção de petroleo no brasil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... I - política agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... V - política nacional do petróleo, do combustível, do biocombustível, do gás ...
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Brasil vai aumentar produção de petróleo em 10% neste ano, anuncia ministro
BRASILIA — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , anunciou nesta quarta-feira que o Brasil irá aumentar em 10% a sua produção de petróleo neste ano. Isso significa um acréscimo de 300 mil barris de petróleo por dia, de acordo com o minis...
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Brasil vai aumentar produção de petróleo em 10% neste ano, anuncia ministro
BRASILIA — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , anunciou nesta quarta-feira que o Brasil irá aumentar em 10% a sua produção de petróleo neste ano. Isso significa um acréscimo de 300 mil barris de petróleo por dia, de acordo com o minis...
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Brasil vai aumentar produção de petróleo em 10% neste ano, anuncia ministro
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (dia 23) que o Brasil vai aumentar em 10% a sua produção de petróleo neste ano. Isso significa um acréscimo de 300 mil barris de petróleo por di...
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Produção de petróleo e gás bate recorde
Nos ltimos dez anos, setor registra um crescimento de at 55% ... A produo de petrleo no Brasil no ano passado foi a maior j registrada no pas, segundo informou ontem a Agncia Nacional do Petrleo (ANP). Segundo a agncia, foram produzidos 768 ...
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Produção de petróleo e gás bate recorde
Nos ltimos dez anos, setor registra um crescimento de at 55% ... A produo de petrleo no Brasil no ano passado foi a maior j registrada no pas, segundo informou ontem a Agncia Nacional do Petrleo (ANP). Segundo a agncia, foram produzidos 768 ...
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Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
... § 6º Ato da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda disciplinará o disposto neste artigo.” (NR) ... Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2023, ficam reduzidas a 0% (zero ...
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Aumento da produção será menor
... , Almir Barbassa, disse ontem que o aumento da produo de petrleo no Brasil ser de 336 mil barris por dia este ano. O volume inferior aos 480 mil ...
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Brasil não participará de cortes de produção de petróleo da Opep, diz ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira disse neste sábado que o Brasil não vai participar do sistema de controle de produção adotado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O governo Lula decidiu ingressar na Opep+, ag...
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Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... natureza biológica utilizados em sua produção; ... IV - corretivo de solo de ... e suas correntes e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural; ... ções estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, inclusive em relação à taxa de juros ...
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Brasil aumentará produção de petróleo em 10%
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem que o Brasil irá aumentar em 10% a sua produção de petróleo neste ano. Isso significa um acréscimo de 300 mil barris por dia, segundo o ministro.O anúncio foi feito durante encontro anu...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e poderão ... , utiliza parte ou totalidade de sua produção como matéria-prima ou combustível em suas ... ção de disputas legalmente admitido no Brasil. § 5º O acesso de terceiros a terminal de GNL ...
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Fiscalização da ANP vale menos que cafezinho
... de explorao e produo de petrleo no Brasil. Foram R$ 5,03 milhes gastos, de um oramento de ...
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Produção de petróleo cresce 2,9% no Brasil em agosto, diz ANP
A produção de petróleo do Brasil em agosto somou 2,997 milhões de barris por dia (barris/dia), um aumento de 2,9% em relação a igual mês em 2020, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na comparação com o mês de julho, a produção nacion...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... ção, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural; ... por esta Lei, os mesmos prazos de produção de efeitos determinados para a Cofins ... que registradas pelo Banco Central do Brasil na Dívida Líquida do Setor Público na data da ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... ópria, em regime de autoprodução ou produção independente, a redução da demanda e da energia ... termelétrica que utiliza derivados de petróleo, com sub-rogação limitada a, no máximo, 75% ... de Energia Elétrica do Sul do Brasil ...
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Produção de petróleo da Petrobras, no Brasil, cai 6,9% em outubro, ante setembro, diz ANP
A produção de petróleo da Petrobras, no Brasil, caiu 6,9% em outubro, ante setembro, para cerca de 2,007 milhões de barris diários, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este é o menor patamar de produção da companhia desde dezem...
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Brasil é pressionado a reduzir produção de petróleo
O governo brasileiro está sendo pressionado a participar de um acordo costurado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para cortar a produção global de petróleo, de maneira a fazer subir o preço do produto em todo o mundo. As con...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico" pelo minist...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico" pelo minist...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico"" pelo minis...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico" pelo minist...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
Agência O Globo -BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econô...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico" pelo minist...