Produção industrial
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Em vigor
Estatuto da Terra
... destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de ... de industrializar, beneficiar, preparar e padronizar a produção agropecuária, bem como realizar os demais objetivos previstos na ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
... ído e aplicado de acôrdo com a política de desenvolvimento da produção rural do País e tendo em vista o bem-estar do povo ... ARTIGO 2 ... III - Penhor mercantil; ... IV - Penhor industrial; ... V - Bilhete de mercadoria; ... VI - Warrants; ... VII ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que não exercer, habitualmente, a profissão de comerciante ou industrial; ... IV - os rendimentos recebidos na forma de bens ou direitos, ... , com vistas ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei nº 8.023, de 1990, ...
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Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
A produção industrial dos Estados Unidos em setembro, que o Federal Reserve (Fed) informa hoje, é destaque nesta terça-feira. Investidores acompanham com atenção indicadores dos EUA para terem uma ideia melhor da força da economia americana e da nece...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... com objeto social que compreenda em caráter não exclusivo a produção rural, a cooperativa agropecuária e a associação de produtores rurais ... II – as cédulas de crédito industrial ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... deste artigo a receita bruta auferida por pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus, decorrente da venda de produção ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... vantagens para as políticas de desenvolvimento tecnológico e industrial na atração de centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação de ... á englobar a transferência de tecnologia para viabilizar a produção e o domínio de tecnologias essenciais para o País, definidas em atos ...
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Produção industrial volta a cair em agosto, com retração em combustíveis e alimentos
A produção industrial brasileira dá sinais de perda de ritmo, conforme mostrou o IBGE nesta quarta-feira. O setor voltou a cair 0,6% em agosto e acabou por eliminar a alta do mês anterior, quando avançou nessa mesma magnitude. O desempenho negativo f...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte; ... b) industrial: quando praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores ...
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Produção industrial volta a cair em agosto, com retração em combustíveis e alimentos
A produção industrial brasileira dá sinais de perda de ritmo, conforme mostrou o IBGE nesta quarta-feira. O setor voltou a cair 0,6% em agosto e acabou por eliminar a alta do mês anterior, quando avançou nessa mesma magnitude. O desempenho negativo f...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de produção" industrial que envolvam OGM no território brasileiro, ficam restritos ao \xC3" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... nas importações de equipamento para setores de produção determinados, dependendo de lei prévia a ampliação de período e das ... CAPÍTULO V. Entreposto Industrial ... ARTIGO 89 ... O regime de entreposto industrial permite, a empresa ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de produção que, de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos regionais de ... atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços das regiões ...
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Produção industrial cresce 0,9% em janeiro
A produção industrial cresceu 0,9 % em janeiro, na comparação com dezembro de 2019, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem pelo IBGE. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve retração de 0,9 %.O resultado interrompe se...
- Em vigor Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
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Agenda do dia: Dados de emprego nos EUA; produção industrial no Brasil; Fenabrave divulga emplacamentos de agosto
Na agenda local, os investidores devem monitorar com atenção os dados da produção industrial referentes ao mês de julho. O grande destaque de hoje, no entanto, são os números de criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos no mês de agosto, que po...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - à venda a consumidor final pelo importador ou pela pessoa jurídica industrial de produtos por ela fabricados; ... #Incluído pela medida Provisória nº 436, de 2008 ... II - às pessoas jurídicas optantes pelo ...
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Produção industrial sobe 0,4% em agosto, aponta IBGE
A produção industrial brasileira subiu em agosto. A alta foi de 0,4%, eliminando parte da queda de 0,6% verificada no mês anterior. Apesar do avanço, a indústria não apresenta bom desempenho neste ano. O setor acumula recuo de 0,3% em 2023, e a produ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12598, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e de Sistemas de Defesa; Dispõe Sobre Regras de Incentivo a Area Estrategica de Defesa; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... 10, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou ... ) ter no País a sede, a sua administração e o estabelecimento industrial, equiparado a industrial ou prestador de serviço; ... c) dispor, no ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação ... , aparas, cavacos ou outros resíduos provenientes da atividade industrial ... II - matéria-prima florestal: ... a) oriunda de PMFS; ...
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Produção industrial no brasil cai 0,6% em agosto
A produção industrial brasileira dá sinais de perda de ritmo, mostra a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem pelo IBGE. O setor caiu 0,6% em agosto, neutralizando a alta no mesmo patamar em julho. O desempenho negativo foi puxado pelos se...
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Produção industrial fecha julho com recuo de 0,2%
Após um avanço de dois dígitos em junho (12,9%), a produção industrial brasileira recuou 0,2% em julho, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi bem menor do que previa o mercado (-1,3%) e avaliada como uma...
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Produção industrial cai 0,4% em junho, aponta IBGE
A produção industrial brasileira recuou 0,4% na passagem de maio para junho e acentuou a distância em relação ao patamar pré-pandemia. Com o resultado de junho, a atividade está 1,5% abaixo do nível de fevereiro de 2020. Os dados são da Pesquisa Indu...
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Produção industrial cai 0,4% em junho, aponta IBGE
A produção industrial brasileira recuou 0,4% na passagem de maio para junho e acentuou a distância em relação ao patamar pré-pandemia. Com o resultado de junho, a atividade está 1,5% abaixo do nível de fevereiro de 2020. Os dados são da Pesquisa Indu...
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Produção industrial volta a cair em agosto, aponta IBGE
A produção industrial recuou 0,6% em agosto e acabou por eliminar o avanço do mês anterior, quando avançou nessa mesma magnitude. O desempenho negativo foi puxado pelos segmentos de combustíveis, alimentos e atividades extrativas. Com o resultado, o ...