Programa de governo
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
Agência O Globo -O governo anunciou nesta terça-feira que a bandeira vermelha será reajustada em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério...
- Editais. Extrato do Resultado Final da CP 003-2020 - Programa Governo com Ciência
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Governo lança programa de crédito para os pequenos
Quase 50 dias após a aprovação pelo Congresso, o governo lançou oficialmente ontem o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, ao me...
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Governo e congresso discutem criar programa de parcelamento de impostos
efeitos da pandemiaapós adiar pagamentoO governo e o Congresso já discutem a possibilidade de criar um programa de parcelamento dos impostos que estão sendo adiados por decisão da própria Receita Federal durante a crise do novo coronavírus. A avaliaç...
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Governo lança programa para renovar frota de caminhões
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que incentiva a renovação da frota de veículos. De acordo com o Ministério da Economia, o programa é destinado a proprietários de caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com ...
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Auxílio Brasil: TCU aponta que governo incluiu indevidamente 3,5 milhões de famílias no programa
Agência O Globo -O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no Programa Auxílio Brasil (PAB), criado em dezembro de 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Programa Bolsa Família (PBF). Segundo parecer da equipe técnica, houve p...
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Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança pública, que integram base política de Bolsonaro
BRASILIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Batizado de Habite Seguro, dará condições especiais para...
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Desenrola sob risco: governo aposta na popularidade do programa para evitar paralisação
O Ministério da Fazenda está apostando na popularidade do Desenrola Brasil para evitar a possível suspensão do programa de renegociação de dívidas, que pode atingir até R$ 161,3 bilhões de débitos e tirar do vermelho mais de 30 milhões de pessoas. De...
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Desenrola sob risco: governo aposta na popularidade do programa para evitar paralisação
O Ministério da Fazenda está apostando na popularidade do Desenrola Brasil para evitar a possível suspensão do programa de renegociação de dívidas, que pode atingir até R$ 161,3 bilhões de débitos e tirar do vermelho mais de 30 milhões de pessoas. De...
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Desenrola sob risco: governo aposta na popularidade do programa para evitar paralisação
O Ministério da Fazenda está apostando na popularidade do Desenrola Brasil para evitar a possível suspensão do programa de renegociação de dívidas, que pode atingir até R$ 161,3 bilhões de débitos e tirar do vermelho mais de 30 milhões de pessoas. De...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1628, DE 20 DE JUNHO DE 1952. Dispõe Sobre a Restituição Dos Adicionais Criados Pelo Artigo Terceiro da Lei 1.474, de 26 de Novembro de 1951, e Fixa a Respectiva Bonificação Autoriza a Emissão de Obrigações da Divida Publica Federal; Cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico; Abre Credito Especial e da Outras Providencias.
... ? movimentar créditos obtidos no exterior para o financiamento do programa de reaparelhamento e fomento previsto nas Leis ns. 1.474 (art. 3º) e ...
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Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
BRASILIA — O governo anunciou nesta terça-feira que o maior patamar da bandeira tarifária será reajustada em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. ...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
RIO - Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de janeiro, para...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
Agência O Globo -Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de ja...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de janeiro, para quatr...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de janeiro, para quatr...
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De olho na recomposição do caixa, governo prorroga programa Litígio Zero de renegociação de dívidas
Empresas e pessoas físicas interessadas em renegociar dívidas em atraso com a União ganharam mais dois meses de prazo para renegociar. O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, mais conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado ...
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Desenrola: governo alerta para golpe envolvendo programa de renegociação de dívidas
O Ministério da Fazenda fez um alerta nesta quarta-feira, dia 18, para evitar que brasileiros endividados caiam em golpes ao tentar quitar seus débitos na plataforma do Desenrola Brasil. A pasta não especificou de que formas golpistas têm atuado em ...
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Desenrola sob risco: governo aposta na popularidade do programa para evitar paralisação
O Ministério da Fazenda está apostando na popularidade do Desenrola para evitar a possível suspensão do programa de renegociação de dívidas, que pode atingir até R$ 161,3 bilhões de débitos e tirar do vermelho mais de 30 milhões de pessoas. O program...
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Desenrola sob risco: governo aposta na popularidade do programa para evitar paralisação
O Ministério da Fazenda está apostando na popularidade do Desenrola para evitar a possível suspensão do programa de renegociação de dívidas, que pode atingir até R$ 161,3 bilhões de débitos e tirar do vermelho mais de 30 milhões de pessoas. O program...
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Abin confirma uso de programa secreto que monitorou alvos durante governo Bolsonaro
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou nesta terça-feira ter utilizado um sistema capaz de monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de telefone celular. Como revelou o GLOBO, a agência operou a ferramenta secreta ...
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Abin confirma uso de programa secreto para monitorar alvos durante governo Bolsonaro
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou nesta terça-feira ter utilizado um sistema capaz de monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de telefone celular. Como revelou o GLOBO, a agência operou a ferramenta secreta ...
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Governo lança programa de obras para 2018
BRASÍLIA Na tentativa de emplacar uma agenda positiva, em meio às dificuldades em aprovar no Congresso as medidas de ajuste fiscal, fundamentais para o equilíbrio das contas públicas em 2018, o governo lança amanhã o Avançar. Com o slogan “Agora é Av...
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Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia, em combate ao garimpo e crime organizado
Nos próximos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar o projeto Amazônia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a presença de organizações criminosas nas florestas amazônicas. O anúncio foi feito pelo sec...
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Governo lançará programa para ampliar bases de segurança na Amazônia em combate ao garimpo e crime organizado
Nos próximos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apresentar o projeto Amazônia mais segura, com a finalidade de combater o garimpo ilegal e a presença de organizações criminosas nas florestas amazônicas. O anúncio foi feito pelo sec...