prospectivamente
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Decisão monocrática Nº 1428211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... -lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover “a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente” (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão monocrática Nº 1422522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 994159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2016
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1012363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... Introdução às normas do Direito Brasileiro, salientando que a redução remuneratória operada pela Lei n° 1.639/2013 se aplica prospectivamente e que o Servidor não ocupa mais cargo comissionado algum ... Sobre o tema, destacam-se os seguintes julgados: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1051226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1018799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1036743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 953595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... se ajusta à jurisprudência firmada no mencionado precedente (RE 146.749, Pl., 24.2.94, Moreira Alves) a Constituição garante prospectivamente a irredutibilidade do valor nominal alcançado segundo o sistema antigo (RE 298.694, Rel ... Sepúlveda Pertence, Plenário, DJ 23.4.2004) ...
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Decisão da Presidência nº 1068382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1054566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1068194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1068742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1056101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1066812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1081103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1040818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1057262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1082722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1078536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisões Monocráticas nº 1065849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1104155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1112873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 911704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... prospectivamente, conforme se verifica no controle de medição da obra do ano de 2010 (fl. 95) ... OU seja, não se estabeleceu para o ano seguinte o novo preço ...
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Decisões Monocráticas nº 1084213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...
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Decisão da Presidência nº 1106414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... compete-lhe, no âmbito de sua competência recursal, promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto prospectivamente (MARINONI, Luiz Guilherme ... Repercussão geral no recurso extraordinário ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... Tal ...