provas vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3175-20.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, examinando as provas dos autos, entendeu caracterizado o vínculo empregatício no período indicado. Identificada, portanto, a natureza fático-probatória da controvérsia, inviável o prosseguimento do recurso, nos termos da Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, examinando as provas dos autos, entendeu caracterizado o vínculo ... -
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... relativa divulgao, acompanhada ou no de provas, nas condies estabelecidas em regulamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-50294/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Estando a decisão recorrida amparada no conjunto fático-probatório dos autos, que não reconhece o liame empregatício entre as partes, o Apelo encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Estando a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5029400/1999-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
agravo de instrumento. REEXAME DE FATOS E PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Estando a decisão recorrida amparada no conjunto fático-probatório dos autos, que não reconhece o liame empregatício entre as partes, o Apelo encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... REEXAME DE FATOS E PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Estando a decisão ... -
Acórdão nº AgRg no CC 110819 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS. VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. CLT. JUSTIÇA ESPECIALIZADA. ALEGA\xC3"ÇÃO DE FALTA DE PROVAS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. A análise das razões ...
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Acórdão nº 2003/0105673-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIRETORES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBLIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-50.2011.5.09.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, lastreado nas provas reputadas como não analisadas pela recorrente, explicitou de forma fundamentada a razão pela qual entendeu que a reclamante trabalhou na condição de profissional liberal autônoma, não havendo falar em vínculo empregatício...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, lastreado nas provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1248100-80.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Recurso fundamentado em violação dos arts. 3º e 9º da CLT e divergência jurisprudencial. O princípio do livre convencimento motivado, previsto no art. 131 do CPC, exige apenas que o magistrado, a partir dos fatos e provas do processo, exponha, de forma fundamentada, os motivos de sua decisão, o que ocorreu na...
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-715-98.2010.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FRETEIRO AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, manteve a decisão de primeiro grau, consignando não estarem caracterizados os elementos do vínculo...
... 2. FRETEIRO AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA ... necessariamente revolvimento de fatos e provas, inadmissível nesta instância de natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20440-43.2005.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento ao agravo regimental em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido da não caracterização da nulidade do acórdão do Tribunal Regional, por...
... VÍNCULO DE EMPREGO ... Nega-se provimento ao agravo ... em relação ao tema "vínculo empregatício", por ser vedado o reexame de fatos e provas na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1490-36.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A pretensão recursal desafia o reexame de fatos e provas, esbarrando no empecilho da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-370800-97.2009.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - Não obstante as alegações do empregado, não há falar em cerceamento de seu direito de defesa ante o indeferimento do pleito de juntada de novos documentos, se existirem nos autos suficientes elementos de convencimento do julgador. Consoante o artigo 130 do CPC, cabe ao magistrado determinar quais provas são essenciais à
... CPC, cabe ao magistrado determinar quais provas são essenciais à instrução do processo, ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - EMPREGADO AUTÔNOMO. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87340-25.2005.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional de origem, valorando os elementos fático-probatórios e em sintonia com o art. 131 do CPC, firmou convicção no sentido da caracterização de vínculo de emprego entre a reclamante e o segundo reclamado, na forma prevista no art. 3º da CLT, ante a...
... CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... O Tribunal Regional de origem, valorando os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-12.2009.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. Incidência da Súmula 297 do TST. 2. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu pela não caracterização do vínculo empregatício com base na livre apreciação das provas, situação que não caracteriza violação do art. 131 do CPC,...
... 2. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, última instância apta a ... não caracterização do vínculo empregatício com base na livre apreciação das provas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000307-64.2015.5.06.0121), 29-10-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONHECIDA. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Tendo o reclamado confirmado a prestação de serviços, ainda que sob natureza jurídica diversa daquela insculpida no artigo 3º da CLT, a ele incumbia o ônus de prova respectivo, à luz do disposto nos artigos 818 da CLT c/c o 333,
... postulando o reconhecimento de vínculo de emprego com o reclamado, ao argumento de que ... ência do mencionado vínculo empregatício ... Todavia, desse encargo probatório não se ... ÔNUS DA PROVA DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Tendo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-494-14.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - EXISTÊNCIA - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, constatou que existiu vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, estando presentes todos os seus requisitos. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar a conclusão pretendida pela agravante, seja...
... - EXISTÊNCIA - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, constatou que existiu vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 23701 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133300-89.2009.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento desprovido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222-62.2012.5.08.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento desprovido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10093/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
... REEXAME DE FATOS E PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DIVERGÊNCIA PRETORIANA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1343-71.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento desprovido.
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30000-72.2011.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, constatou que não existiu vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, estando ausentes os requisitos para o seu reconhecimento. É inadmissível recurso de revista em que, para se chegar a conclusão pretendida pelo...
... - INEXISTÊNCIA - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, constatou que não existiu vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1171-78.2011.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA ... ÓBICE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107900-88.2009.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O exame da existência de relação cooperativista, e não de vínculo empregatício, mediante a análise da natureza dos serviços prestados, bem como das condições em que ocorriam, com o objetivo de...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1856-81.2010.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão do TRT que consigne o entendimento de que as provas dos autos evidenciam a existência dos elementos necessários à...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA ... TRT que consigne o entendimento de que as provas dos autos evidenciam a existência dos elementos ...