Quadro médio
- LEI ORDINÁRIA Nº 5977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos do Grupo Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente da Camara Dos Deputados, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6073, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos Atividades de Controle Externo, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Outras Atividades de Nivel Superior, Artesanato e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro de Pessoal Dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do D...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6033, DE 30 DE ABRIL DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e da Outras Prov...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos e do ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6080, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Setim...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6040, DE 09 DE MAIO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Grupos Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Pro...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quadro de pessoal, bem como os cargos comissionados e funções de confiança ... ção em nível superior ou certificado de conclusão de ensino médio, conforme o nível do cargo, e observado o disposto em regulamento ...
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Acórdão nº 2016/0143280-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APROVAÇÃO NO ENEM. MENOR DE 18 ANOS. MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF....
... quadro ... para a certificação no nível de conclusão do ensino médio, qual ... - LEI ORDINÁRIA Nº 6076, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6104, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretar...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6114, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretari...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6029, DE 09 DE ABRIL DE 1974. Fixa os Valores de Vencimento Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços de Transportes Oficial e Portaria do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciarias da Justiça Federal de Primeira Instancia, e da Outras Providen...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... VI - quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário de que trata o § ... II - o marco fiscal de médio prazo, com projeções para os principais agregados fiscais que compõem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Art. 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os ... ário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo ... Art. 193 - São consideradas atividades ou operações ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, ... I - da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências; ... II - da anotação das férias ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio; ... c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade ... que o valor do crédito previdenciário conste, regularmente, do quadro geral de credores, observada a ordem de preferência legal ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte, nos termos da Lei nº 11.959, de 2009; ... à competência anterior, durante o período de um mês, no quadro de horário de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6108, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos e Gratificações Dos Cargos e Função Dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... QUADRO Nº 1 ... Aparelho visual ... Situações: ... acuidade ... b) redução da audição em grau médio ou superior em ambos os ouvidos, quando os dois tiverem sido acidentados; ...
- DECRETO Nº 77126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... a) educação infantil; ... b) ensino fundamental; e ... c) ensino médio; ... II - educação superior: ... a) graduação; ... b) ... quadro da Aeronáutica, de acordo com a legislação vigente ... § 3º As ...
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DECRETO LEI Nº 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987. Cria No Ministerio da Fazenda os Cargos que Especifica e da Outras Providencias.
... nível superior, e de Técnico de Finanças e Controle, de nível médio, constantes do Anexo I deste decreto-lei ... Parágrafo único. O ... cargos ou empregos pertencentes a outras categorias funcionais de Quadro ou Tabela dos Ministérios Civis e Militares e dos órgãos integrantes da ...
- DECRETO Nº 76319, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicin...
- DECRETO Nº 76594, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia ...