Quadro médio
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Lei nº 9.786 de 08/02/1999. DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ocupação de cargos e para o desempenho de funções privativos do Quadro de Estado-Maior da Ativa, bem como atualiza, amplia e estrutura ... , o ensino preparatório e assistencial de nível fundamental e médio, por intermédio dos Colégios Militares, na forma da legislação federal ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... IV - nível médio completo de escolaridade; ... V - idade mínima de 18 (dezoito) anos; ... as infrações disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro"; e ... II - controle externo, exercido por ouvidoria, independente em rela\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ... quadro geral dos credores, observando, quanto à classificação dos créditos e ...
- DECRETO Nº 79667, DE 09 DE MAIO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes e Cargos, para as Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, da Tabela e do Quadro Permanentes da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Provi...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... caput também poderá ser celebrado com empresas que tenham, em seu quadro societário, aquela ICT pública ou o pesquisador público daquela ICT, de ... ógico é uma subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da ...
- DECRETO Nº 76893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Observatorio Nacional.
- DECRETO Nº 77485, DE 26 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Serviço Especial de Bolsas de Estudos.
- DECRETO Nº 80976, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão, Mediante Transformação, em Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuario - Coagri...
- DECRETO Nº 78067, DE 15 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Emprego Permanente e Cargos Efetivos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Fundo ...
- DECRETO Nº 76894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos; Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro ...
- DECRETO Nº 81079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da O...
- DECRETO Nº 79047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Fluminense, e da Outras Provide...
- DECRETO Nº 76864, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura,...
- DECRETO Nº 75986, DE 17 DE JULHO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Serviços Juridicos, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Auxiliares e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Perm...
- DECRETO Nº 76867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de A...
- DECRETO Nº 77335, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Superintendencia Nacio...
- DECRETO Nº 78179, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Rur...
- DECRETO Nº 78222, DE 05 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Flum...
- DECRETO Nº 76385, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal de ...
- DECRETO Nº 77085, DE 27 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior Outras Atividades de Nivel Medio. Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal Do...
- DECRETO Nº 77333, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares. Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Superintendencia do Desen...
- DECRETO Nº 76444, DE 15 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional ...
- DECRETO Nº 76699, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal ...
- DECRETO Nº 78079, DE 16 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal D...
- DECRETO Nº 77457, DE 19 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Superintendencia de Camp...