Quadro médio
- DECRETO Nº 77567, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Superintendencia Nacio...
- DECRETO Nº 77474, DE 23 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio do Trabalho, ...
- DECRETO Nº 77334, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio do Interior,...
- DECRETO Nº 78040, DE 13 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente Da...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... de suas ações, serão classificados como quirografários em quadro separado, e os rateios que lhes couberem serão imputados no pagamento dos ... II- o preço médio de cada ação ou quota ultrapassar uma vez e meia o maior dos 3 (três) ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio; ... c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade ... que o valor do crédito previdenciário conste, regularmente, do quadro geral de credores, observada a ordem de preferência legal ...
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DECRETO LEI Nº 2225, DE 10 DE JANEIRO DE 1985. Cria a Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e Seus Cargos, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
... Art. 1º Fica criada, no Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, a Carreira Auditoria do Tesouro ... Técnico do Tesouro Nacional, respectivamente de níveis superior e médio, mediante concurso público, observado o disposto nos parágrafos abaixo e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... dos servidores especialistas, ocupantes de cargos de nível médio, serão consideradas as atribuições pertinentes aos respectivos cargos e ... em outro órgão da Administração Federal direta que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo." ...
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DECRETO LEI Nº 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987. Cria No Ministerio da Fazenda os Cargos que Especifica e da Outras Providencias.
... nível superior, e de Técnico de Finanças e Controle, de nível médio, constantes do Anexo I deste decreto-lei ... Parágrafo único. O ... cargos ou empregos pertencentes a outras categorias funcionais de Quadro ou Tabela dos Ministérios Civis e Militares e dos órgãos integrantes da ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... QUADRO Nº 1 ... Aparelho visual ... Situações: ... acuidade ... b) redução da audição em grau médio ou superior em ambos os ouvidos, quando os dois tiverem sido acidentados; ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Lei nº 14.377 de 22/06/2022. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
... Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União (PCCDPU) no quadro permanente de pessoal da Defensoria Pública da União, constituído pelas ... ública da União, será exigido certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, facultada a previsão de habilitação específica, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141000-31.2009.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Houve manifestação da Corte Regional sobre todas as questões relevantes e que foram oportunamente suscitadas em recurso. Incólumes, portanto, os arts. 832 da CLT; 93, IX, da Constituição Federal e 458 do CPC. Recurso de revista não conhecido, no particular. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE...
... Do quadro fático registrado no acórdão recorrido extrai-se que a condenação ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PORTEIRO DE UPA. GRAU MÉDIO". CONTATO IMEDIATO COM PACIENTES. Recurso de revista fundamentado em viola\xC3" ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS01.2019/NMFE, O MUNICIPIO DE SIRINHAÉM, faz saber a quem interessar que realizará Processo Seletivo Simplificado objetivando a seleção de servidores através de contratação em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro técnico de nível Médio, Fundamental e Elementar de ser...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... os oficiais da reserva de 1ª classe ou remunerada, de qualquer Quadro ou Corpo, a prestação do Serviço Militar de que tratam êste artigo e ... pelo menos estejam aprovados no 2º ano do Ciclo Colegial do Ensino Médio, poderá ser concedido adiamento de incorporação, por um ou dois anos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 6o O tribunal poderá optar pela criação de quadro próprio de conciliadores e mediadores, a ser preenchido por concurso ... ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III - os vestuários, bem como os pertences de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-641-83.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional asseverou que o laudo pericial registra que o reclamante, exercendo função de Operador de Produção B, ficava exposto aos agentes insalubres e que o uso de EPIs e EPC não eram capazes de neutralizar a insalubridade, caracterizada em grau médio. Diante do quadro fático delineado, insuscetível de reexame por esta...
... eram capazes de neutralizar a insalubridade, caracterizada em grau médio. Diante do quadro fático delineado, insuscetível de reexame por esta ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11095, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos das Leis 9.266, de 15 de Março de 1966, que Reorganiza as Classes da Carreira Policial Federal e Fixa a Remuneração Dos Cargos que as Integram; 9.654, de 2 de Junho de 1998, que Cria a Carreira de Policial Rodoviario Federal; 10.874, de 1 de Junho de 2004 e 9.264, de 7 de Fevereiro ...
... de 1990, que não estejam organizados em carreiras, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal em 30 de junho ... II - diploma de conclusão de ensino médio e, se for o caso, habilitação legal específica, conforme definido no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154900-41.2008.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, com base no conjunto probatório dos autos, entendeu que não há como se reconhecer que tenha havido a adequada concessão de EPI's e que tivesse sido neutralizado os efeitos detectados no laudo pericial. Diante do quadro fático delineado pelo Regional para o deferimento do adicional de insalubridade em
... Diante do quadro fático delineado pelo Regional para o deferimento do adicional de ridade em grau médio, insuscetível de reexame ante o óbice da Súmula nº 126 do TST, não ... - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 50, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Estruturação do Grupo Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente da Camara Dos Deputados e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3173-22.2013.5.02.0058) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. QUADRO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ANEXO 13 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/78. Diante da ausência das violações indicadas e da inobservância do art. 896, §8º, da CLT, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RESCISÃO
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. QUADRO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ANEXO ... 13 DA NR-15 DA PORTARIA Nº ... -
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Superior serão exercidos, preferencialmente, por integrantes do quadro" de pessoal da autarquia ... ARTIGO 18 ... #Revogado pela Lei n\xC2" ... Cinco anos ... Outros equipamentos de médio e pequeno portes para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , em ato formal do órgão deliberativo máximo da entidade a cujo quadro pertença ... ARTIGO 189 ... Aplica-se à transferência dos ... V - formação de nível médio ...
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Acórdão nº 2016/0143280-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APROVAÇÃO NO ENEM. MENOR DE 18 ANOS. MATRÍCULA EM UNIVERSIDADE. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF....
... quadro ... para a certificação no nível de conclusão do ensino médio, qual ... -
Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Escritório Técnico do Médio Vale do Paraíba Vassouras 1 Chefe DAS 101.1 Escritório Técnico da Região dos Lagos -São Pedro DAldeia ...