quando cabe recurso revista
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-31598/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. Não cabe recurso de revista quando a matéria nele debatida não está prequestionada no acórdão do Tribunal Regional (Enunciado 297 do TST) ou para reexame de fatos e provas (Enunciado 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... RB/gl/mg/hb ... RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. Não cabe recurso de revista quando a matéria nele debatida não está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26012/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO. Não cabe Recurso de Revista quando a análise da decisão recorrida demanda o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, de acordo com o disposto no Enunciado nº 126/TST. Recurso de Revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... RB/gl/mg/hb ... RECURSO DE REVISTA. NÃO CONHECIMENTO ... Não cabe urso de Revista quando a análise da decisão recorrida demanda o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2920900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1999
RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe recurso de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento desprovido.
... (2ª Turma) ... ACV/BZ/am RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe so de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-29209/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1999
RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe recurso de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe o de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2920900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1999
RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe recurso de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento desprovido.
... (2ª Turma) ... ACV/BZ/am RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe so de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2920900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1999
RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe recurso de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento desprovido.
... (2ª Turma) ... ACV/BZ/am RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe so de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2920900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1999
RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe recurso de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento desprovido.
... (2ª Turma) ... ACV/BZ/am RECURSO DE REVISTA - INADMISSIBILIDADE - Não cabe so de revista quando não preenchidos os requisitos do art. 896 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1490000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. Não cabe Recurso de Revista quando: 1) não restar configurada a apontada violação a dispositivos de leis; e 2) os arestos forem inespecíficos, a teor do Enunciado nº 296 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... RB/gn/mg/hb ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE ... Não cabe o de Revista quando: 1) não restar configurada a apontada violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1490000/2000-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. Não cabe Recurso de Revista quando: 1) não restar configurada a apontada violação a dispositivos de leis; e 2) os arestos forem inespecíficos, a teor do Enunciado nº 296 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... RB/gn/mg/hb ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE ... Não cabe so de Revista quando: 1) não restar configurada a apontada violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3440-96.2006.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PENHORA. Na dicção do art. 896, § 2º, da CLT, somente cabe recurso de revista em processo de execução quando evidenciada ofensa direta e literal a norma da Constituição Federal. Nesse sentido, a Súmula nº 266 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PENHORA. Na dicção o art. 896, § 2º, da CLT, somente cabe recurso de revista em processo de execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8157/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista, quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... JCRSN/rwf/hm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Não cabe recurso de revista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1777/2001-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista, quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... JCRSN/rwf/hm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Não cabe recurso de revista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-53252/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista, quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... JCRSN/rwf/hm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Não cabe recurso de revista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-29888/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando não houve manifestação do Regional acerca da questão veiculada nas razões do apelo (Enunciado nº 297 do TST). Agravo a que se nega provimento.
... JCBG/st/jeb ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO" DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3687/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando a decisão recorrida encontra-se em consonância com enunciado do TST (art. 896, alínea a, da CLT). Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE REVISTA ... Não cabe recurso de revista quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2184/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe Recurso de Revista quando: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1789/2001-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. Não cabe recurso de revista quando a questão impugnada não foi objeto de exame pelo TRT de origem (Enunciado nº 297/TST). HORAS EXTRAS ÔNUS DA PROVA. Incabível a revista quando os arestos são inespecíficos à hipótese dos autos, por partirem de premissa fática diversa daquela adotada pelo TRT de origem (Enunciado nº 296/TST), ou inservíveis,...
... JCRSN/rwf/mr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... Não cabe recurso e revista quando a questão impugnada não foi objeto de exame ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-72640/2006-0303-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal, ônus do qual a agravante não se desincumbiu. Nesse sentido, a Súmula nº 385 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE ... Cabe à parte omprovar, quando da interposição do recurso, a existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-187340/1996-0042-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal, ônus do qual a agravante não se desincumbiu. Nesse sentido, a Súmula nº 385 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE ... Cabe à parte omprovar, quando da interposição do recurso, a existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-29240/2008-0019-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. Cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal, ônus do qual os agravantes não se desincumbiram. Nesse sentido, a Súmula nº 385 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE ... Cabe à parte omprovar, quando da interposição do recurso, a existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10632/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Octubre de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe Recurso de Revista quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST, ou a matéria não foi analisada à luz do dispositivo tido como ofendido (Enunciado nº 297/TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe Recurso de Revista quando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-119/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando a decisão recorrida encontra-se em consonância com enunciado do TST (art. 896, alínea a, da CLT). Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE REVISTA ... Não cabe recurso de revista quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1781/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST, e a matéria impugnada não restou prequestionada pelo Tribunal Regional (Enunciado nº 297/TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... JCRSN/rwf/zm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Não cabe recurso de revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-19/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Junio de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando a matéria encontra-se superada por iterativa, notória e atual jurisprudência da SDI do TST (Súmula 333 do TST e art. 896, § 4º, da CLT). Agravo não provido.
... JCBG/st /lr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. Não cabe recurso de revista quando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24480/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não cabe Recurso de Revista quando não comprovada divergência jurisprudencial, porque inespecíficos os julgados trazidos a confronto (Enunciado nº 296/TST), e não configurada a apontada violação a dispositivo de lei (Enunciado nº 221/TST). Recurso de Revista não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... WOC/rwf/zm ... RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não cabe Recurso de vista quando não comprovada divergência jurisprudencial, ...