quesitos complementares

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  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

    ... que originou a aposentadoria do apelante e, por fim, aos quesitos complementares àqueles inicialmente apresentados pela perícia realizada, ...
  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

    ... que originou a aposentadoria do apelante e, por fim, aos quesitos complementares àqueles inicialmente apresentados pela perícia realizada, ...
  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

    ... que originou a aposentadoria do apelante e, por fim, aos quesitos complementares àqueles inicialmente apresentados pela perícia realizada, ...
  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

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    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

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    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

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  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

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  • Acórdão nº 0077516-35.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL ACOLHIDA. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DE QUESTÕES DO LAUDO. INDEFERIMENTO DO PLEITO PELO A QUO. PERÍCIA REALIZADA POR PROFISSIONAL NÃO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA. PREJUÍZO CONSTATADO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1.Quando a...

    ... , oportunizando as partes, se for o caso, a apresentação de quesitos complementares ... 4. Mérito Prejudicado. Recurso conhecido e provido ...
  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

    ... que originou a aposentadoria do apelante e, por fim, aos quesitos complementares àqueles inicialmente apresentados pela perícia realizada, ...
  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

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  • Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a

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