ratificação ou retificação
- Acórdão Nº 5043204-68.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 14-01-2021
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Acórdãos nº 2181498-05.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... remessa dos autos à contadoria para a ratificação ou retificação de cálculos. Insurgência. Agravantes que ...
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Decisão Monocrática N° 00001490520158070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Oficie-se ao juízo da execução solicitando-o a ratificação ou retificação do nome e CPF dos credores do presente precatório. Instrua-se a comunicação com cópia da certidão ID 23929059 e do ID 7743880. Confiro força de ofício a esta decisão. Publique-se. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios
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Acórdãos nº 0003762-31.2002.8.26.0462 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... ratificação ou retificação posterior dos seus termos, pois não houve ...
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Acórdãos nº 1000241-87.2013.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Interposição prematura do apelo - Falta de ratificação ou retificação de recurso de apelação interposto antes ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Direito de Retificação ou Resposta ... 1. Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ... -Parte pode, no momento do depósito do seu instrumento de ratificação desta Convenção ou de adesão a ela, ou em qualquer momento posterior, ...
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Processo nº 0015957-12.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Penhora de Bem Imóvel. Avaliação Indireta. Decisão Agravada que Indeferiu, de Plano, a Impugnação Ao Laudo Pericial. Consultas Aos Sites de Imóveis, que Se Revela Ao Menos Indiciária de Considerável Discrepância Entre O Apurado Pelo Perito e O Valor de Mercado. Dialeticidade Do Processo, Contraditório e Ampla Defesa que...
... EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS E INCLUSIVE ... DE RETIFICAÇÃO" OU MESMO RATIFICAÇÃO DO ... LAUDO, O QUE NÃO EQUIVALE \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010478320144058102), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001047-83.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. FRUSTRAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. OCORRÊNCIA. PRELIMINARES. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 288 CP. RECONHECIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. DOLO. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS INFORMATIVOS
... ção telefônica, deferindo, outrossim, novo prazo para a retificação ou ratificação da resposta à acusação, tudo para que não restasse ... -
Acórdão Nº 5003118-16.2023.8.24.0076 do Quinta Câmara Criminal, 09-11-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO (ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO QUE DECIDIU PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO CORPORAL, ENTENDENDO INADMISSÍVEL A ACUSAÇÃO IMPUTADA PARA A PRÁTICA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, REFORMADA POR ESTA QUINTA CÂMARA CRIMINAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
... Juízo ad quem, não cabia ao Juiz a quo proceder qualquer retificação, ratificação ou integração, como muito bem pontua o Promotor de ... -
Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... pactuação de aditivos, retificação, ratificação, fiscalização do emprego ...
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Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em fevereiro de 2006 com retificação" delas em setembro de 2006 - em que ... também \xC2" ... direito adquirido, sobre os efeitos da ratificação dos atos praticados pela ...
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Acórdãos nº 9146006-42.2008.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... ÇÃO AUTOR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RETIFICAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE AO ...
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Acórdão nº 1008904-09.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA POR INVALIDEZ POR ACIDENTE – IRREGINAÇÃO A RESPEITO DA DECRETAÇÃO DA PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL E MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO (IMPROCEDÊNCIA) – PERDA PARCIAL DE OBJETO – RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE TOCANTE – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F
... sentença de improcedência não abordou nada a respeito da retificação ou ratificação da sua incidência ... No caso dos autos, nota-se que a ... -
Processo nº 0014956-40.2011.8.19.0031 de Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... de convalidação, retificação ou ratificação. ...
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Acórdãos nº 2034582-65.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... Cabimento. Possibilidade de aditamento, retificação ou ratificação do título. Dever de apresentação. Artigos ...
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Acórdãos nº 0000405-36.2012.8.26.0157 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... rejeitou os embargos declaratórios Ausente ratificação e/ou retificação posterior Aplicação analógica da ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... § 9º O disposto no caput deste artigo não exclui a retificação ... Art. 37. A ratificação ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... da declaração e a data da entrega efetiva da mesma ou da retificação das informações impugnadas ... capítulo iv ... Das Contribuições da ... de instrumento, ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou efetivação de outro anterior para o qual já foi feita a prova; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 134219326), com a retificação apresentada no Ofício nº 1.064/2020, de 11-6-2020 - id. 134285798” ... seguinte ao seu cumprimento, para avaliação e ratificação" dos pares ... 3. Entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
- Acórdão Nº 0317222-11.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0032343-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... VALE DIZER, FAZ-SE ... NECESSÁRIA A RATIFICAÇÃO DO ATO PELO JUÍZO UNIVERSAL, ... OU RETIFICAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... comunicados dentro de três dias à autoridade superior para ratificação e publicação na imprensa oficial no prazo de cinco dias, como condição ... Retificação ...
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Sentença com número 5402952-13.2020.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 24-03-2023
... retificação" de informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais \xE2" ... ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Decisão monocrática Nº 0086200-86.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-01-2024
... COMPETÊNCIA DA 4ª E 5ª ... CÂMARAS CÍVEIS. RATIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO INICIAL, COM ... RETIFICAÇÃO DE ALÍNEA. A Certidão ...
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Decisão monocrática Nº 0020451-02.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-06-2023
... PREJUÍZO DE OPORTUNIZAR EVENTUAL RETIFICAÇÃO" OU ... RATIFICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO E DEMAIS ... PROVIDÊNCIAS, QUI\xC3" ...