Recurso de anulação CE

Acórdão nº 2013/0375420-8 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.598 - CE ... (2013/0375420-8) ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... NASCIMENTO. ... INVESTIGAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0157137-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.540.873 - CE (2015/0157137-5) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ... PEDIDO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA QUE ACOLHEU O VALOR FIXADO ...
Acórdão nº REsp 906193 / CE de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2007/0289707-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DO GABARITO AO INVÉS DE ANULAÇÃO". MEDIDA QUE ... DESCUMPRIMENTO ... EXCEPCIONALIDADE DO CASO, \xC2" ... Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. ...
Acórdão nº 2005/0203708-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 31.133 - RS (2011/0174349-2) ... possibilidade de anulação da portaria anistiadora, por suposta ...
Acórdão nº 2016/0132609-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 923.696 - DF (2016/0132609-1) ... ANULAÇÃO" DE QUESTÕES POR APARENTE DUPLICIDADE DE ... RESPOSTAS\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.738.704 - DF (2018/0102286-9) ... RODOVIÁRIA FEDERAL. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 39.635 - RJ ... (2012/0247355-8) ... anulação ...
Acórdão nº 2008/0097812-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.054.481 - RJ (2008/0097812-0) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0048947-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.518.719 - DF (2015/0048947-7) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... 1. Caso em que o autor objetiva a anulação de sua eliminação do certame, ...
Acórdão nº 2016/0130577-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.136 - MS (2016/0130577-1) \xC2" ... pedir para a anulação das questões é apenas circunstância de que o ...
Acórdão nº CC 131910 / DF de CE - CORTE ESPECIAL

... RECURSO ESPECIAL EM SEDE EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS EM FACE DE JULGADO DO EM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO CUMULADA COM ...
Acórdão nº 2011/0172269-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.279.100 - PI (2011/0172269-1) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ... É CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO PEDIDO DE ANULAÇÃO" ... DO PAD. LITISPENDÊNCIA AFASTADA COM BASE NA AN\xC3" ...
Acórdão nº 2012/0260920-7 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.357.601 - SE (2012/0260920-7) ... CARTÓRIO. ANULAÇÃO DE ATO QUE NÃO ACARRETOU ...
Acórdão nº 2015/0103906-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.270 - MS ... (2015/0103906-5) ... CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA ...
Acórdão nº 2016/0133128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.154 - RS (2016/0133128-8) ... ADMINISTRATIVO. ... PROVIMENTO ... IMPUGNAÇÃO ... ANULAÇÃO". ... ADMINISTRATIVO RECURSAL SUPERIOR. POSSIBILIDADE. PREVIS\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0092492-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.163 - MS ... (2015/0092492-0) ... anulação" de quatro ... questões de concurso público para o\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0190105-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL Nº 756.134 - DF (2015/0190105-3) ... : MINISTRA ASSUSETE\xC2" ... ção Universidade de Brasília, objetivando a anulação" de questões objetivas ... do concurso para provimento\xC2" ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE ... ENTOS DE PENSÃO. ANULAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2012/0108949-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... a revisão ou a anulação das anistias concedidas, devem ser ...
Acórdão nº 2013/0364131-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.165 - MS ... (2013/0364131-2) ... ANULAÇÃO DE ... ADJUDICAÇÃO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.042.991 - SP (2017/0008629-6) ... TRIBUTÁRIO. CONFIRMAÇÃO DA ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO REFERENTE AOS ...
Acórdão nº 2011/0055041-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.248.427 - SP (2011/0055041-2) ... anulação do ato administrativo, de modo ...
Acórdão nº 2013/0186720-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE NOVA SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 159 DO RISTJ. NÃO CABIMENTO. PETIÇÃO AVULSA CONTENDO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA

... PETIÇÃO AVULSA CONTENDO PEDIDO DE ANULAÇÃO ... natureza de recurso ...