Rede escolar
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0136.2021.CPL IV- PE.0058.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição do gênero alimentício Biscoito Salgado – Tipo Cream Cracker para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pe...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de cada partida sejam escolhidos mediante sorteio, dentre aqueles previamente selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade ... § 1º O sorteio ou audiência pública serão realizados no mínimo quarenta e oito horas antes ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT Nº 042/2019 - CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais supervisores para supe...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2020 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais supervisores, para a supervisão das atividades, visando a...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE SUSPENSÃO Chamamento Público Nº 006/2020. A presente licitação tem como objeto Dispensa de licitação para contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ens ino e profissionais s...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 038/2021. CONTRATADA: PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/ MF: 10.498.270/0001-28. PL Nº 0112.2020.CPL-I. Objeto: fornecimento do gênero alimentício, Leite em Pó Integral, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor Glob...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO COMUNICADO Processo nº 043/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de Bonito. Considerando que esta municipalidade prestou os esclarecimentos à(s) empresa(s) interessada(s) na licitação em epígrafe, COMUNICAMOS que a sessão inaugural do referido...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT Nº 005/2019. CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensin...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021. OBJETO: Registro de Preço, para eventual e possível contratação de Pessoa Jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de ônibus destinada ao Transporte Escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2021. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021. OBJETO: Registro de Preço, para eventual e possível contratação de Pessoa Jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de ônibus destinada ao Transporte Escolar dos estudantes da Rede Pública Muni cipal de A...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 5% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0141.2021.CPL IV- PE. 0061.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição do gênero alimentício leite pasteurizado integral, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco,...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0315/2023.AC-27.PE.0270.SAD.SEDUC Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual gênero alimentício Sal Refinado Iodado, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA nº 008/2020 - Visando obter preços referenciais para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios "Pó para Preparo de Bebida Sabor Morango e Pó para Preparo de Bebida Banana com Aveia", para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educaçã...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 095/2020. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA VALE DO ITAJAÍ - CRAVIL. CNPJ/ MF: 85.789.782/0001-42. PL Nº 0004.2020.CPL-II.PE.0004.SEDUC. Objeto: fornecimento do gênero alimentício Arroz Parboilizado – Tipo 1, para atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de E...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0048.2022.CPL I- PE. 0017.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual fornecimento do gênero alimentício SAL – REFINADO para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conforme con...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 Chamamento público que tem como objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, com fundamento no art. 24...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 086/2020. CONTRATADA: 5 R SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI. CNPJ/ MF: 13.258.693/0001-69. PL Nº 0055.2020.CCPLE- IV.PE.0042.SAD.SEDUC. Objeto: prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 002/2023 Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano 2024. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 010/2022. CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2022. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 816.318,45. Recebimen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 013/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 008/2021. Compras. Aquisição de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Valor: R$ 623.043,15. Recebimen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 012/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 005/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 029/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 010/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 021/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 008/2021. Compras. Aquisição de kits de alimentos componentes da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante a situação de emerg...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 004/2021 Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coord...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 004/2021 Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coord...