Rede escolar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 20/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 12/2021 - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município. Valor estimado R$ 13.225,92 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento das propost...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 03/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2022 - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social, outrossim, para a Secretaria de Administração deste Município. Valor estimado...
- Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO - CEASA-PE/O.S. CNPJ: 06.035.073/0001-03 Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES - SEE Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade ao apoio à gestão do Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, compreendendo os serviços técnico e operacional, visando pr...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 04/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2020 - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 1.276.282,46 (um milhão duzentos e setenta e...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 02/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 02/2021 - aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 1.011.709,38 (um milhão onze mil setecentos e n...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 022/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 006/2022. Prestação de Serviços. Execução de serviços mediante a locação de veículos coletivos com motorista, destinados ao transporte escolar da rede pública de ensino, e para o transporte dos alunos do SCFV. Valor R$ 1.046.290,72. Recebimento das propostas: a partir das...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO PML Nº 028/2019, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 015/2019, Licitação Eletrônico BB nº 765926. Objeto Nat.: Serviço Objeto D escr.: Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de locação e gerenciamento de veículos com motorista para o Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, com...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº 04/2022, PREGÃO ELETRONICO N° 03/2022 - aquisição parcelada de Frutas e Verduras destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 707.450,10 (setecentos e sete mil quatrocentos...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 016/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 010/2021. Compras. Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros componentes da merenda escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Vertentes-PE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 75.518,80. Recebimento das propostas: a partir das 9h d...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... III – o controle social; e ... IV – a articulação em rede ... § 1º Observados os critérios, as condições e os procedimentos ... I – frequência escolar mensal mínima de sessenta por cento para os beneficiários de quatro e ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2022. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CNPJ/MF N° 10.091.569/0001-63. Objeto: Aquisição de veículo para transporte escolar, afim de oferecer aos alunos da rede municipal de educação amplas possibilidades de ter um ensino de qualidade durante seu período escolar, evitando, inclusive, a evasão escolar. Valor Total...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua generosidade e pela ... rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas localidades onde ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0185.2019.CCPLE-VIII.PE.0131.SAD.SEDUC Objeto: Fornecimento do gênero alimentício, macarrão espaguete com ovos, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado dos ITENS: R$ 4.467.386,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 0010.2019.CPL-III.PE.0005.SEDUC.FORNECIMENTO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO , ÓLEO DE SOJA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNANBUCO . ADJUDICO em favor da empresa: PRONTO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 14.871.515/0001-71 para os Lotes 01 cota principal no valor de R...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 003/2022-PMA; Processo Licitatório nº 003/2022-PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para entrega parcelada, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 436.548,15. Início do acolhimento d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 011/2022. CPL. Pregão eletrônico Nº 003/2022. Prestação de Serviços. Execução de serviços mediante a locação de veículos coletivos com motorista, destinados ao transporte escolar da rede pública de ensino, para o transporte dos universitarios do Municipio de Santa Maria do Cambuca/PE e para o transporte dos...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019 - Objeto: Obter preços referencias para a contratação de Organização Social sem fins lucrativos (O.S), ou entidades que se qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado de Per...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 24 de 14/06/2011. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 530, DE 25 DE ABRIL DE 2011, QUE 'INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FISICA ESCOLAR PUBLICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA RECUPERAÇÃO DAS REDES FISICAS DAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICIPAIS AFETADAS POR DESASTRES', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo Nº 001/2020 Modalidade/Nº: Chamada Pública Nº 001/2020 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo – PE. Valor R$ 1...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... ção, a garantia de condições de infraestrutura e transporte escolar, bem como de materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, ... por meio da ampliação do acesso a computadores, à conexão à rede mundial de computadores e a outras tecnologias digitais, beneficiando a ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0069.2019.CPL IV - PE. 0040.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício, arroz parbolizado tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar referente as Escolas da Rede Estadua...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014 18 QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
- PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA Processo nº 002/2020/PMP. CP. Pregão Presencial nº 002/2020. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município da Pedra - PE. Valor R$ 470.566,90. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localiza...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO Processo nº 027/2023/PMP. CP. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município de Poção - PE. Valor R$ 823.678,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/09/2023. Limite para acolhim...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 008/2019/PMP. CP. Pregão Presencial nº 006/2019. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município de Poção - PE. Valor R$ 997.244,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Rua Teodoro Alves de Carval...