Refinarias
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, a estatal reiniciou nesta segunda-feira os processos de venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presid...
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Petrobras reabre processo de venda de três refinarias
No dia em que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o nome de Caio Paes de Andrade para comandar a companhia, a estatal reiniciou nesta segunda-feira os processos de venda da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Refinaria Presid...
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Lei nº 9.990 de 21/07/2000. PRORROGA O PERIODO DE TRANSIÇÃO PREVISTO NA LEI 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPOLIO DO PETROLEO, INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA E A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL.
... de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e para o financiamento da Seguridade Social – Confins, devidas pelas refinarias de petróleo serão calculadas, respectivamente, com base nas seguintes alíquotas:” (NR) ... “I - dois inteiros e sete décimos por cento e doze ...
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Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias hoje
A Petrobras anunciou ontem a redução de 1,4%, em média, nos preços da gasolina nas refinarias e a queda de 5,1% para o diesel. Os novos preços entram em vigor a partir de hoje. Foi a segunda vez, em menos de um mês, que a estatal alterou preços. No ú...
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Governo critica “excessiva judicialização” em tentativa de barrar vendas de refinarias
O governo se manifestou contra o pedido do Congresso para bloquear a venda de refinarias da Petrobras. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, José Levi, criticou o que chamou de “excessiva judicial...
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Federação dos Petroleiros apurou protestos e ameaças de atos terroristas em quatro refinarias
Após os ataques violentos às instituições dos Três Poderes no Distrito Federal (DF), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) fez nesta segunda-feira (09) um levantamento em nove refinarias no país. A ideia era apurar normalidade das operações, tendo ...
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País precisaria construir três novas refinarias até 2030, diz Sindicom
Agência O Globo - RIO - O Brasil vai precisar construir três novas refinarias para atender o crescimento da demanda de combustíveis líquidos até 2030. Esta projeção foi apresentada na tarde desta terça-feira pelo presidente do Sindicom, que reúne as ...
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Nova política de preços da Petrobras pode reduzir investimentos, dizem refinarias privadas
A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de Mataripe (Bahia), Riograndense (Rio Grande do Sul), Dax Oil (Bahia), Ream (Amazonas), SSOil (São Paulo) e Paraná Xisto (Paraná), criticou a nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta t...
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Nova política de preços da Petrobras pode reduzir investimentos, dizem refinarias privadas
A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de Mataripe (Bahia), Riograndense (Rio Grande do Sul), Dax Oil (Bahia), Ream (Amazonas), SSOil (São Paulo) e Paraná Xisto (Paraná), criticou a nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta t...
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Nova política de preços da Petrobras pode reduzir investimentos, dizem refinarias privadas
A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de Mataripe (Bahia), Riograndense (Rio Grande do Sul), Dax Oil (Bahia), Ream (Amazonas), SSOil (São Paulo) e Paraná Xisto (Paraná), criticou a nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta t...
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Nova política de preços da Petrobras pode reduzir investimentos, dizem refinarias privadas
A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de Mataripe (Bahia), Riograndense (Rio Grande do Sul), Dax Oil (Bahia), Ream (Amazonas), SSOil (São Paulo) e Paraná Xisto (Paraná), criticou a nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta t...
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Nova política de preços da Petrobras pode reduzir investimentos, dizem refinarias privadas
A Refina Brasil, associação que reúne as refinarias de Mataripe (Bahia), Riograndense (Rio Grande do Sul), Dax Oil (Bahia), Ream (Amazonas), SSOil (São Paulo) e Paraná Xisto (Paraná), criticou a nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta t...
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Momento é negativo para venda de refinarias da Petrobras, diz analista
A possibilidade de venda de refinarias da Petrobras ocorre em um momento negativo, não somente por incertezas jurídicas relacionadas a modelo de desinvestimento, como também devido às dúvidas sobre a demanda por derivados de petróleo após a pandemia ...
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Cade decide investigar se Petrobras vende petróleo mais caro a refinarias privadas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, órgão de defesa da concorrência) abriu um inquérito administrativo para apurar se a Petrobras está cobrando mais caro pelo petróleo vendido a refinarias privadas. A suspeita do órgão é que a estata...
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Tenho certeza que Petrobras vai vender todas refinarias acordadas com Cade, diz Sachsida
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta segunda-feira (26) que "tem certeza" que a Petrobras vai conseguir vender todas as refinarias previstas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado com o Conselho Administrativo de De...
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Petrobras reajusta gasolina em 4% nas refinarias
A Petrobras aumentará em 4% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), informou a estatal nesta terça (22). O preço do diesel foi mantido inalterado. Com o ajuste, segundo uma fonte, o litro da gasolina ficará, em média, R$ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... Art. 29. Os direitos relativos a concessões e autorizações referentes a jazidas de óleo mineral, refinarias e oleodutos que a Sociedade receber da União serão malienaveis, ainda quando, como valor econômico, seja pela Petrobrás, cedido o seu direito de ...
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Troca no comando da petrobras deve travar venda de refinarias e empresas
freio na reestruturaçãoA troca no comando da Petrobras deve travar a venda de refinarias e de ações da estatal na BR Distribuidora na Bolsa. Esta última operação tinha previsão de ocorrer entre abril e maio, segundo fontes a par das negociações. Esta...
- Após ataques contra refinarias na Rússia, 17 pessoas morrem em bombardeios russos em Odessa
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Petrobras já planeja ampliação de refinarias
Com nova diretoria e prestes a ter o Conselho de Administração também renovado, a Petrobras já iniciou um ambicioso plano de ampliação da capacidade de suas refinarias. A estratégia inclui o investimento em unidades para produzir diesel 100% renováve...
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Petrobras estende prazo, que terminaria hoje, para tentar vender Abreu e Lima e mais duas refinarias
A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira que estendeu o prazo, que terminaria hoje, para interessados participarem nos processos de venda de três refinarias: a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná...
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Petrobras estende prazo, que terminaria hoje, para tentar vender Abreu e Lima e mais duas refinarias
A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira que estendeu o prazo, que terminaria hoje, para interessados participarem nos processos de venda de três refinarias: a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná...
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Petrobras estende prazo, que terminaria hoje, para tentar vender Abreu e Lima e mais duas refinarias
A Petrobras informou na manhã desta sexta-feira que estendeu o prazo, que terminaria hoje, para interessados participarem nos processos de venda de três refinarias: a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Presidente Getulio Vargas (Repar), no Paraná...
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Aumento de 3,3% no preço da gasolina nas refinarias começa a valer nesta terça-feira
Agência O Globo - O aumento nos preços da gasolina das refinarias, de 3,3%, anunciado pela Petrobras começa a valer nesta terça-feira. Em cinco dias, só no mês de setembro, foram três aumentos, somando 10,2% para a gasolina. Já no caso do diesel, a a...
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Preço do gás de botijão volta a subir; alta ocorre nas refinarias privatizadas
As duas principais refinarias privatizadas do Brasil localizadas no Amazonas e na Bahia reajustaram o preço do gás de botijão (GLP) neste mês de dezembro. É um movimento inverso ao feito pela Petrobras, que no último dia 17 reduziu o preço do GLP no...