registro de imoveis sp
- Acórdão nº 2015/0243143-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0009571-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ça de IPTU de compromissário-vendedor cujo nome ainda consta no registro de imóveis ... 2. A questão refere-se a responsabilidade ...
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Acórdão nº 2003/0038347-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMÓVEIS. ADMISSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ ... - "A ...
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Acórdão nº 2003/0038347-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMÓVEIS. ADMISSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ ... - "A ...
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Acórdão nº 2011/0178276-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO NO ... o registro no Cartório de Registro de Imóveis", ... sendo necessária a realização de perícia para\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0245924-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cartório de Registro de Imóveis) são legitimados para figurar no ...
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Acórdão nº 2015/0050234-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). 1 . Cinge-se a controvérsia a definir se o promitente vendedor de imóvel tem legitimidade para figurar como sujeito passivo do IPTU, na hipótese de compromisso de compra e venda...
... (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são ... -
Acórdão nº 2015/0269116-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Registro ...
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Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do compromisso de compra e venda de imóveis, ainda que ... desprovido do registro" (Súmula 84/STJ) ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis ...
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Acórdão nº 2013/0134361-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Registro ...
- Acórdão nº 1991/0024055-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0185047-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PRESENTE NO REGISTRO DE IMÓVEIS ... 1. Na execução fiscal de IPTU, são legitimados ...
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Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção, relativamente à correta indicação dos possuidores dos imóveis, requer exame dos documentos juntados aos autos (Súmula 7⁄STJ). Além ... 6. O valor probante do registro público não é absoluto, podendo ser ilidido no curso de ação ...
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Acórdão nº 2015/0258045-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... propriedade registrada no Cartório de Registro de Imóveis) são ...
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Acórdão nº 2010/0116993-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ⁄promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1141494 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o promitente vendedor (proprietário – cujo nome consta no Registro de Imóveis) como o promitente comprador podem ser responsáveis pelo ...
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Acórdão nº 2009/0190232-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CARTÓRIOS. IMPETRANTE QUE ERA OFICIAL DE REGISTRO E FOI APOSENTADO COMPULSORIAMENTE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE ... ver excluído de concurso público o 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Guarulhos, ao fundamento de que essa serventia ...
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Acórdão nº 2015/0083941-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (aquele que tem a propriedade registrada no Registro" de ... Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento\xC2" ...
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Acórdão nº 1997/0007988-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA. FINALIDADE DO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PUBLICIDADE E DIREITO DE DISPOR DO USUCAPIENTE ...
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Acórdão nº REsp 1347693 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESNECESSIDADE DA INSCRIÇÃO PRÉVIA INDIVIDUALIZADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS. LEGALIDADE DA EXAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 32, 34 E 116, ...
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Acórdão nº 2014/0219737-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PARTILHA DE BENS. ACORDO. DOAÇÃO AOS FILHOS. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA COM EFICÁCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. FORMAL DE PARTILHA. REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. POSSIBILIDADE. 1. Não constitui ato de mera liberalidade a promessa de doaç
... REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. ... POSSIBILIDADE ... - Acórdão nº 2015/0022716-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0116484-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TEMA RELATIVO A CANCELAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SUPOSTAMENTE SITUADOS EM TERRAS DEVOLUTAS. COMPETÊNCIA DESTA SEGUNDA SEÇÃO PARA ATUAR NA PRESENTE DEMANDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Existência de diversos julgados que denotam a competência da Segunda Seção desta Corte de Justiça para apreciar feitos relativos a ações...
... AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TEMA RELATIVO A CANCELAMENTO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SUPOSTAMENTE SITUADOS EM TERRAS DEVOLUTAS. COMPETÊNCIA DESTA ... -
Acórdão nº 2016/0156074-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. BOA-FÉ DOS COMPRADORES. PRESUNÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIST
... RECORRIDO ... : OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E ...