requisitos da sentença condenatória

Acórdão nº 2016/0063918-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... requisitos ...
Acórdão nº 2015/0307454-5 de T5 - QUINTA TURMA

... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no ... , tendo a sentença condenatória fixado ao ...
Acórdão nº 2012/0011638-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SUSCITAÇÃO ... CONDENATÓRIA ... REQUISITOS ... matéria antes da prolatação da sentença, sob pena de preclusão, o que não ...
Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. ... 8. Um dos requisitos ...
Acórdão nº 2015/0018192-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... REQUISITOS" PARA A PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0167030-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ART. 171, § 3º, DO CP. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU COM IDADE INFERIOR A 70 ANOS NA DATA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA....

... CONDENATÓRIA. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... DOS REQUISITOS DO ART. 44, III, DO CP ... decisão condenatória (sentença" ou ... acórdão). Na hipótese dos\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0085794-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... sentença ... publicação da sentença condenatória" ocorreu em ... 08/04/2003 e o ac\xC3" ... preenchimento dos requisitos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO EFETIVO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....

... PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0117696-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA". ... LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO\xC2" ... SEMIABERTO FIXADO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... presentes os requisitos ...
Acórdão nº 2016/0328704-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO REAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, USO DE DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ORDEM N&#

... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no ... art. 312 do Código\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0090727-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (185 GRAMAS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma possui firme entendimento no sentido de que a

... ocasião de sentença condenatória superveniente não possui o ... pressupostos e requisitos ...
Acórdão nº 2016/0159949-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA (15 PINOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1.

... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0138342-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (263 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma...

... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0155688-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE ... SUPERADA. ... condenatória ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no ...
Acórdão nº 2016/0217689-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPA&#

... SENTENÇA ... condenatória ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ... sentença de pronúncia ou condenatória não constituirá 'título ... requisitos ...
Acórdão nº 2015/0209844-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE SOCIAL DO RÉU. MODUS OPERANDI. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO E NEGATIVA...

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ... devidamente amparada pelos requisitos legais, em ...
Acórdão nº 2014/0127551-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... presentes os requisitos ...
Acórdão nº 2015/0052224-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... ante "a presença dos requisitos" da prisão ... cautelar\". Não é \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. NOVO TÍTULO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a Quinta Turma desta Corte, a sentença condenatória que...

... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. ... PREVENTIVA. ... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ... a Quinta Turma desta Corte, a sentença" condenatória que ... mantém a prisão\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0181344-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME FECHADO. FLAGRANTE ILEGALIDADE CONFIGURADA. ADEQUAÇÃO DE REGIME. NEGADO O APELO EM LIBERDADE. PRESENTES OS REQUISITOS PARA REGIME ABERTO. SÚMULAS 440/STJ, 718 E 719/STF....

... ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME FECHADO. ... REQUISITOS ...
Acórdão nº 2015/0213629-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DE

... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO ... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0019188-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE....

... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO ... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...

... REQUISITOS. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE ... nove registros, alguns com sentença ... condenatória já proferida. ...
Acórdão nº 2016/0141844-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE, QUE JÁ FOI ANTERIORMENTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA. GARANTIA DA ORDEM PÚ

... sentença ... preenchimento dos pressupostos e requisitos" previstos no art. 312 do ... Código de\xC2" ...