resolução senado federal 32
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Superior do Cinema será aprovado por resolução ... § 2o O Conselho reunir-se-á sempre que ... Federal e escritório central na cidade do Rio de ... e por ele nomeados após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea "f" do inciso III ... 32 ... Art. 26. A empresa produtora de obra ...
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Acórdão nº 2016/0060265-6 de T5 - QUINTA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal" – STF e do ... próprio Superior\xC2" ... Senado ... 32" invólucros de ... cocaína (16g) e\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... República após aprovação prévia pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da ... úde suplementar, conforme disposto em resolução da Diretoria Colegiada da ANS, poderão fazer jus ... ARTIGO 32 ... É o Poder Executivo autorizado a: ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
- LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
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Acórdão nº HC 214912 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... E OUTRO(S) IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : RONALDO CAVALCANTE DE ... , da Constituição Federal, e aos artigos 30 a 32, ambos da Lei nº 8.038⁄90, a mais recente ... 3. Em 15⁄2⁄12, o Senado Federal editou a Resolução n.º 5⁄12, ...
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Acórdão nº HC 267797 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECENTE ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO PELA ALTERAÇÃO DA ... , da Constituição Federal, e aos artigos 30 a 32, ambos da Lei nº 8.038⁄90, a mais recente ... 8. O Senado Federal, por meio da Resolução n.º 5⁄12, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , e eu, HUMBERTO LUCENA, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no ... Art. 32. Os ganhos de capital, demais receitas e os ... de Mercadorias, aprovada pela Resolução nº 75, de 22 de abril de 1988, do Comitê ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... e prioridades da Administração Pública Federal"; ... II - a estrutura e organização dos or\xC3" ... Lei poderá ser reduzida até o montante de R$ 32.000.000.000,00 (trinta e dois bilhões de reais) ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: ... I – os ... § 4º A documentação encaminhada ao Senado Federal para autorização do empréstimo de que ... II – à possibilidade de resolução quando o sinistro majorar excessivamente ou ... Art. 32. A modalidade diálogo competitivo é restrita a ...
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Acórdão nº 61631 de 2ª Turma, 23 de Agosto de 1968
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N ANULAÇÃO POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 32 DE 1965. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.
SENADO FEDERAL, RESOLUÇÃO 93, ANULAÇÃO, RESOLUÇÃO 32/65, APLICAÇÃO ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 1993. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Resolução 32, de 1991.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 1995. Suspende a Execução da Lei 32, de 7 de Julho de 1989, do Distrito Federal.
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001 ... Art. 4º Os ... da administração pública federal, quando não implicar aumento de despesa nem a ... cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, caput, inciso X, ... esforços que contribuam para sua resolução; instauração de processo judicial com ...
- Acórdão nº 16909 de Primeira Turma, 26 de Abril de 1967
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Acórdão nº 2007/0238872-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é qüinqüenal, regido pelo Decreto 20.910/32, porquanto não se trata de compensação ou de ... Ademais, a Resolução 71/2005 do Senado Federal foi editada para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... nacional, que se constitui em autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e ... da República, depois de aprovados pelo Senado Federal ... § 1° O mandato do Presidente e dos ... § 5° O Cade definirá, em resolução, normas complementares sobre o procedimento de ... Art. 32. As diversas formas de infração da ordem ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... 174 da Constituição Federal ... § 1º O disposto nesta Lei será observado ... I deste parágrafo, será aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a ... sua execução suspensa por resolução do Senado Federal, ou tema sobre o qual exista enunciado de ... “Art. 32 ...
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nº 2000.38.00.023561-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Agosto de 2003
... /88, cuja execução foi suspensa pela Resolução nº 49, de 09 OUT 95, do Senado Federal, em face ...
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Acórdão nº 2005/0152207-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é qüinqüenal, regido pelo Decreto 20.910/32, porquanto não se trata de compensação ou de ... Ademais, a Resolução 71/2005 do Senado Federal foi editada para ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1956. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 32 do Regimento Interno.
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Acórdão nº 2005/0179692-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é qüinqüenal, regido pelo Decreto 20.910/32, porquanto não se trata de compensação ou de ... Ademais, a Resolução 71/2005 do Senado Federal foi editada para ...