Retirada do mercado
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Acórdãos nº 0001036-79.2013.8.26.0242 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Processo irreversível que obriga a retirada do segurado do mercado de trabalho. Indenização ...
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Acórdãos nº 0000728-35.2013.8.26.0568 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Processo irreversível que obriga a retirada do segurado do mercado de trabalho. Convicção ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPANHIA CONTROLADA. DIREITO DE RETIRADA. EXERCÍCIO. SÓCIO ... valor de troca calculado com base no valor justo de mercado" ... 6. O Tribunal de origem, ao acolher o valor\xC2" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive participações societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... ações, em virtude de exercício, pelo acionista, de direito de retirada assegurado pela Lei nº 6.404, de 1976 ... § 5 O disposto nos §§ ...
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DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço: ... a) em desacordo com as ... § 3º A retirada de produto por parte da autoridade fiscalizadora não poderá ser superior ...
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Acórdão Nº 0313068-59.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-08-2017
... ão gera potencialmente a elevação do custo de produção até a retirada do produto do mercado ou o fim da prestação de serviço combatida em ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e intelectuais, empresariais e sindicais, além das demandas do mercado de trabalho. Faz parte dessa prioridade a garantia de oportunidades de ... Nacional de Educação apontam para a criação de incentivos e a retirada de todo obstáculo para que os jovens permaneçam no sistema escolar e, ...
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Acórdãos nº 1000016-41.2014.8.26.0132 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Processo irreversível e que, inclusive, obrigou a retirada do segurado do mercado de trabalho. Convicção respaldada pela ...
- Acórdãos nº 2179861-24.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Diciembre de 2014
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 39, § 3º, alínea "a"); ... b) os produtos forem revendidos no mercado interno (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, alínea "b"); ou ... c) ... do produto, empregando-se cola especial que impossibilite a sua retirada, atendidas, em sua aplicação, as normas estabelecidas pela Secretaria da ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... IV – as circunstâncias econômicas das partes e do mercado em que operam; e ... V – as estratégias de negócios e outras ... ção nos participantes do contrato, incluída a entrada ou a retirada de um participante, ou naqueles em que se der a transferência entre os ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ção das quotas-partes, bem como as condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou de exclusão do associado; ... Parágrafo único. O ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria ... SEÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0163681-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... retirada das embalagens, que provavelmente são vendidas ... (caixas de papelão), provavelmente destinadas ao mercado atacadista, contêm ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... Parágrafo único. É vedada a retirada de autos físicos da repartição pública, sendo autorizada a obtenção ... V – o setor do mercado em que atua; ... VI – os países em que atua, direta ou indiretamente; ...
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
... , para proporcionar a todos igual condição de acesso ao mercado de consumo de bens ou serviços ... § 2.VETADO ... § 3.A ... I -suspensão ou retirada de produção do bem ou extinção do serviço objeto do contrato; ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... , A PARTIR DA FABRICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO" DE PRODUTO ... DEFEITUOSO. 2. DEFEITO DE CONCEPÇÃO \xC2" ... , um indicativo revestido de verossimilhança, se a sua retirada não guarda ...
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Governo e empresários debatem a economia do rio
... Terceiro ponto: somos o segundo maior mercado consumidor do Brasil. Se o Rio de Janeiro fosse um pas, pagaramos toda a ... , de juros altos, da transferncia da capital para Braslia e da retirada do mercado financeiro do Rio.Sobre incentivos fiscais, citou o fim da ...
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nº 1998.01.00.021884-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 23 de Abril de 2001
... entre a autora e aquele instituto para aquisição de café no mercado internacional ... Argumenta a autora que, em 8 de setembro de 1986, ... retirada temporária dos mercados". A teor dessa disposição legal, a atuação do ...
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nº 1998.01.00.021884-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2001
... entre a autora e aquele instituto para aquisição de café no mercado internacional ... Argumenta a autora que, em 8 de setembro de 1986, ... retirada temporária dos mercados". A teor dessa disposição legal, a atuação do ...
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Acórdãos nº 2150976-29.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... tal hipótese o cancelamento do plano equivale a retirada do produto do mercado, extinguindo-se a oferta deste ...
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Acórdãos nº 2150955-53.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Em tal hipótese o cancelamento do plano equivale a retirada do produto do mercado, extinguindo- se a oferta deste plano ...
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Acórdãos nº 2094246-95.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... -95.2016.8.26.0000 - Porto Ferreira - Voto nº 17.951 3 retirada do produto do mercado, extinguindo- se a oferta deste plano ...
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Acórdãos nº 0117562-49.2008.8.26.0002 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Processo irreversível que obriga a retirada do segurado do mercado de trabalho. Indenização devida ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... arrendamento mercantil, em preços destoantes dos praticados pelo mercado, em prejuízo próprio ou de terceiros; ... IX - simular ou estruturar ... a adoção das medidas que entender necessárias para a retirada da instituição do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... desoneração de tributos indiretos nas aquisições realizadas no mercado interno pela Fifa, por Subsidiária Fifa no Brasil e pela Emissora Fonte ... I - a realização de despachos aduaneiros para a retirada ou embarque de mercadorias que estavam armazenadas no momento da ...