Retratação da confissão
-
Acórdão nº 2008/0112652-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO POSTERIOR. UTILIZAÇÃO NA CONDENAÇÃO ...
- Acórdão nº 2009/0028851-8 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0247754-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGALIDADE. EXASPERAÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. FASE INQUISITORIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0271365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... - DESÍGNIOS AUTÔNOMOS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO EM JUÍZO - ...
-
Acórdão nº 2006/0253845-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA AINDA QUE HAJA RETRATAÇÃO EM JUÍZO. FURTO QUALIFICADO ...
-
Acórdão nº HC 146603 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONDENAÇÃO COM BASE EM OUTROS ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão nº 2008/0107650-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 170544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
ATENUANTE – CONFISSÃO – RETRATAÇÃO. A retratação, em Juízo, de confissão na fase pré-processual inviabiliza a observância da atenuante do artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal.
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... ATENUANTE – CONFISSÃO – RETRATAÇÃO. A retratação, em ... Juízo, de confissão na fase ... -
Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. DEPOIMENTO UTILIZADO PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DESCRITA NO ART. 65, III, D, DO CÓDIGO PENAL. 1. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, incidirá a atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal, ainda que haja retratação da...
-
Acórdão nº 2006/0133412-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA NO INQUÉRITO, QUE NÃO ALICERÇOU A CONDENAÇÃO. POSTERIOR ... ser aplicada independente de real arrependimento, posterior retratação ou qualquer outro fator condicionante' (precedentes desta Câmara Criminal ...
-
Acórdão nº 2009/0233338-9 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO. RETRATAÇÃO POSTERIOR. UTILIZAÇÃO NA CONDENAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE ...
-
Acórdão nº 2008/0266208-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA COMO ...
-
Acórdão nº 2007/0018937-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA COMO ...
-
Acórdão nº 2014/0204834-5 de T6 - SEXTA TURMA
... (3) CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. OCORRÊNCIA. RETRATAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0215962-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM CONFIGURADO. SÚMULA 241/STJ. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO. ATENUANTE APLICADA. ORDEM PARCIALMENTE ...
-
Acórdão nº 2009/0030310-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA. DOSIMETRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. UTILIZAÇÃO PARA A CONDENAÇÃO. NÃO INTEGRALIDADE E ... foi espontânea ou não, integral ou parcial, ou se houve retratação em Juízo ... 2. A agravante da reincidência prevalece sobre a atenuante ...
-
Acórdão nº HC 195007 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. UTILIZAÇÃO PARA A CONDENAÇÃO. RETRATAÇÃO EM JUÍZO ...
-
Acórdão nº 2007/0053894-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLA CONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA COMO ...
- Acórdão nº HC 222503 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº HC 139923 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. ROUBO. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. UTILIZAÇÃO PARA A ...
-
Acórdão nº 2009/0007967-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA SUA AFERIÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA COMO ...
-
Acórdão nº 2005/0097767-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONFISSÃO" EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. UTILIZAÇÃO PARA EMBASAR A CONDENA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0284829-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INCIDÊNCIA COMO ...
-
Acordão do Quinta Turma, 23-10-2018
HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO COMETIDO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO DE AGENTES E COM RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ABSOLVIÇÃO EM 1º GRAU. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. CONDENAÇÃO. ALEGADA AFRONTA AO ART. 155 DO CPP. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVA DA AUTORIA COLHIDA EM JUÍZO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELA PROVA JUDICIALIZADA....