Retratação da confissão
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Acórdão nº 2014/0093874-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... MAJORADO. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... , condicionada ou irrestrita, com ou sem retratação posterior, devendo ...
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Acórdão nº 2010/0122544-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO E EXTORSÃO. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DOSIMETRIA. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. REDUÇÃO DA PENA. REGIME INICIAL FECHADO. CIRCUNSTÂNCIA DESFAVORÁVEL. ART. 77 DO CÓDIGO PENAL. SÚMULA N. 284 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE...
... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO. ... RECONHECIMENTO. ... que tenha havido posterior retratação. ... -
Decisao Nº 0507222-51.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-03-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. TENTATIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. RECONHECIMENTO DO AGENTE PELA VÍTIMA E PROVA TESTEMUNHAL. VALIDADE. IDONEIDADE DA PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA...
... RETRATAÇÃO DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL SEM AMPARO NO CADERNO PROCESSUAL. NEGATIVA DE ... -
Acórdão nº 2015/0006196-4 de T5 - QUINTA TURMA
... D, DO CP. CONFISSÃO PARCIAL DA PRÁTICA DELITIVA. ... IRRELEVÂNCIA. ... ânea ou não, integral ou parcial, ou se houve retratação ... posterior em juízo. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... D, DO CP. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DA PRÁTICA ... ânea ou não, integral ou parcial, ou se houve retratação ... posterior em juízo. ...
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Acórdão nº 0303577-53.2015.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Julio de 2018
... VÍTIMA COESA E COERENTE COM O ACERVO ... PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO DA CONFISSÃO ... DISSOCIADA COM CONTEXTO DOS AUTOS ... PRECEDENTES. II - ...
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Acórdão nº 2011/0260686-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MINORANTE PREVISTA NO § 4º ... mesmo que tenha havido posterior retratação ...
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Acórdão nº 2014/0315760-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE ... retratação ...
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Acórdão nº 2015/0210857-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. ART. 65, III, "d", DO CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Este Superior Tribunal possui o entendimento de que, se a confissão do acusado foi utilizada para corroborar o acervo probatório e fundamentar a condenação, deve...
... ESPECIAL. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... qualificada, ou mesmo que tenha havido posterior retratação" ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados \xC2" ... -
Acórdão nº 0501171-53.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... NÃO ACOLHIMENTO. AUTORIA E ... MATERIALIDADE INCONTESTES. RETRATAÇÃO ... JUDICIAL DA CONFISSÃO SEM AMPARO NO ... ACERVO PROBATÓRIO ...
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Acórdão nº 2014/0280090-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. ART. 65, III, "D", DO CÓDIGO PENAL. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. PROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO. 1. A jurisprudência predominante nesta Corte Superior entende que julgados...
... HOMICÍDIO ... PRIVILEGIADO ... QUALIFICADO. ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. ART. 65, III, "D", ... retratação" ... 3. Ainda que sem previsão expressa da lei, a\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122028-35.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS RECÍPROCOS. RÉU CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL QUE PRETENDE A CONDENAÇÃO NO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REJEIÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E AUTORIA DA MERCANCIA DO ENTORPECENTE. REPARO NA DOSIMETRIA. INVIABILIDADE DO DECOTE DA MAJORANTE E DA...
... apreendido (251,2kg de maconha). 6.2. Anote-se que a retratação da ... confissão extrajudicial não é suficiente para elidir sua ... -
Acórdão Nº 0489166-84.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-01-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECEBIMENTO COMO APELAÇÃO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. DESACBIMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SEGUROS DE AUTORIA. RETRATAÇÃO EM JUÍZO DA CONFISSÃO INQUISITORIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDICIÁRIOS QUE VALIDEM AS
... REFORMA DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. DESACBIMENTO ... RETRATAÇÃO EM JUÍZO DA CONFISSÃO INQUISITORIAL ... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... -
Acórdão nº 2015/0185507-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... APLICAÇÃO. ... integral ou parcial ou se houve retratação posterior em juízo. ... -
Acórdão nº 0306745-71.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS ... RETRATAÇÃO DA CONFISSÃO DIVORCIADA DO ... CONTEXTO DOS AUTOS. CIRCUNSTÂNCIAS DOS ...
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Acórdão nº 0540014-29.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... COMPROVADA A GRAVE AMEAÇA. RECURSO IMPROVIDO ... 1- Retratação judicial da confissão. Declaração da vítima, em Juízo, apontando o ...
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Acórdão nº 2015/0085410-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA ARMADA. ... CONFISSÃO" ... UTILIZADA ... CONDENAÇÃO. ... CIRCUNSTÂNCIA ... ARTIGO 65,\xC2" ... houve retratação" em juízo ... FIXAÇÃO DE OFÍCIO NA SENTENÇA CONDENAT\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0170719-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. CONFISSÃO EM SEDE POLICIAL NÃO UTILIZADA NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INAPLICABILIDADE DA ATENUANTE GENÉRICA. 1. É cabível a aplicação da atenuante da confissão espontânea ainda que confessada a prática do delito apenas em sede policial e...
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Acórdão nº 0302113-93.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2018
... COMPROVADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO ... IRRELEVÂNCIA. PLEITO DE ...
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Acórdão Nº 0006856-54.2015.8.06.0052 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-03-2018
... DESCABIMENTO ... MATERIALIDADE ... EVIDENCIADAS ... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELA ... TESTEMUNHAL ... IRRELEVÂNCIA ... perante a autoridade policial, sendo irrelevante a sua retratação em Juízo ... Assim, inadmissível a pretensão absolutória ... Por ...
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Acórdão nº 2007/0160391-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ATENUANTE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRAÇÃO. ATENUANTE APLICADA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA ... Ressalva do ponto de vista do relator que entende que a retratação afasta a incidência dessa atenuante ... 3. Ordem parcialmente conhecida ...
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Acórdão nº 0005369-70.2008.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 28 de Marzo de 2019
... ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS ... RETRATAÇÃO DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL ... VERSÃO ISOLADA DOS AUTOS. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.12.084878-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU - RECONHECIMENTO SEGURO FEITO PELA VÍTIMA - RETRATAÇÃO DA CONFISSÃO POLICIAL EM JUÍZO NÃO CORROBORADA POR QUALQUER ELEMENTO DE PROVA.
... ÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO" EXTRAJUDICIAL DO RÉU - RECONHECIMENTO SEGURO FEITO PELA VÍTIMA - RETRATA\xC3" ... - Para que a retratação do réu seja aceita, não basta tão somente alterar sua versão inicial ... -
Acórdão nº 1.0024.12.084878-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO RÉU - RECONHECIMENTO SEGURO FEITO PELA VÍTIMA - RETRATAÇÃO DA CONFISSÃO POLICIAL EM JUÍZO NÃO CORROBORADA POR QUALQUER ELEMENTO DE PROVA.
... ÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO" EXTRAJUDICIAL DO RÉU - RECONHECIMENTO SEGURO FEITO PELA VÍTIMA - RETRATA\xC3" ... - Para que a retratação do réu seja aceita, não basta tão somente alterar sua versão inicial ... -
Decisao Nº 0520806-54.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO em sua modalidade tentada. (art. 157, caput, c/c arts. 14, inciso II e 65, inciso III, alínea "d", todos do Código Penal). Pleito de DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLES na sua modalidade tentada. INACOLHIMENTO. Emprego de grave ameaça mediante uso de arma branca EVIDENCIADo DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. Relevância da Palavra da vítima em delitos...
... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO APELANTE CORROBORADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO ... De fato, a retratação da confissão extrajudicial quanto ao emprego do artefato intimidador ...