saque do fundo de garantia
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Sentença nº 1000486-88.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... de Trabalho - TRCT, código SJ2, para saque do Fundo de Garantia (com a acessória chave de ...
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Sentença nº 1001074-11.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... órios alegando omissão quanto ao pedido de saque do Fundo de Garantia do Tempo de serviço e ...
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Sentença nº 1000977-95.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... de Trabalho - TRCT, código 01, para saque do Fundo de Garantia (com a acessória chave de ...
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Sentença nº 1001681-73.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... pedidos de aviso prévio, multa de 40% do fundo de garantia; guias para saque do fundo de ...
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Sentença nº 1000697-89.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... proporcionais + 1/3 (9/12);- depósitos do fundo" de garantia de todo o contrato de trabalho revers\xC3" ... de garantia, liberação de guias para saque do fundo de garantia e seguro-desemprego.Da ...
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Sentença nº 1001456-04.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... a liberação do deposito e alvará para saque do Fundo de Garantia do Tempo de serviço ...
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 23/03/1995. AUTORIZA O ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAçÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FIDA, NO VALOR DE ATE US$ 17,941,200.00, EQUIVALENTES A DOZE MILHÕES DE DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE.
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Sentença nº 1000927-62.2023.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... do adicional de um terço, aviso prévio e fundo de garantia com a indenização de 40%. Por outro ... Do saque do fundo de garantia. A empregadora deverá ...
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Sentença nº 1000464-92.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... de um terço 3/12;- os depósitos do fundo de garantia incidirão sobre as verbas salariais ... ária a expedição de alvará para saque do fundo de garantia porque não existem ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... da figura jurídica multidimensional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... II ... Contudo, teria direito ao saque do Fundo de Garantia, no caso de sua dispensa ...
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Acórdão, Processo nº 0008799-64.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... a) constatada a tentativa de saque fraudulento dos valores depositados em conta ulada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, ...
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Sentença nº 1001477-91.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... fundo de garantia sobre as parcelas recebidas no curso ... Do saque do fundo de garantia. A comunicação da ...
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Sentença nº 1000385-64.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... as respectivas guias para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Sentença nº 1000619-60.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... fundo de garantia. Aduz, a reclamante, em sua ... garantia depositado em conta vinculada.Do saque do fundo de garantia.A reclamada não provou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008101520164058500), 31-08-2021
PJE 0800810-15.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL. CRÉDITO IMOBILIÁRIO PRÓ-COTISTA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL. FINANCIAMENTO NEGADO. EXTINÇÃO DO PROGRAMA POR FALTA DE VERBA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora, voltado à concessão do financiamento imobiliário através da modalidade PRÓ-COTISTA, em razão...
... dia, a promovida contestante solicitou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ... -
Sentença nº 1000779-66.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... /90), e o fato de que os recolhimentos ao fundo englobam direitos não só do trabalhador, como ... , entregar as guias necessárias para o saque o FGTS acrescido da multa de 40%, além das guias ... á expedir alvará para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a observação de que ...
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Sentença nº 1000827-64.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... ção Habitacional”. O inadimplemento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ... as respectivas guias para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000089-63.2016.5.07.0027), 2016-06-16
... a liberação dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS por meio ... apresente nos autos o comprovante de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000087-93.2016.5.07.0027), 2016-06-16
... a liberação dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS por meio ... apresente nos autos o comprovante de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000085-93.2016.5.07.0037), 2016-06-16
... a liberação dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS por meio ... apresente nos autos o comprovante de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104684720194050000), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0810468-47.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804374-42.2019.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEVANTAMENTO DE VALORES DO FGTS. CABIMENTO. CONOTAÇ
... ógico Brasileiro, acerca da viabilidade de saque" administrativo do saldo de FGTS ... 3. \xC2" ... para veicular pretensões que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, nos termos ... -
Sentença nº 1001255-80.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... as respectivas guias para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Sentença nº 1001065-83.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... registro; que não houve recolhimentos de Fundo de Garantia do Tempo de serviço; que os ... as respectivas guias para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Sentença nº 1000635-97.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... as respectivas guias para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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Sentença nº 1000525-35.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... reclamada, ainda, depositar as parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da ... as respectivas guias para viabilização do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...