seguro-desemprego consulta
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000005-65.2020.5.07.0013), 2020-09-30
... Seguro-desemprego, haja vista que a consulta ao INFOJUD informa a existência de empresa ...
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Sentença nº 1000405-41.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... CLT (R$ 2.200,00).Improcede o pedido de indenização do seguro-desemprego, uma vez que em consulta ao CAGED este Juízo verificou que o reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000099-61.2017.5.07.0031), 2019-09-11
... -se improcedente também o pedido de indenização do seguro-desemprego, uma vez que, em consulta ao sítio do MTE, verificou-se que o reclamante ...
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Acórdão Nº 0020335-67.2020.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-08-2021
... o autor recebido alvarás para a percepção do FGTS e Seguro Desemprego (cf. ID. 0ec277e, em consulta ao sistema PJE)., ... Na forma do que foi ...
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Acórdão Nº 0020409-16.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMENTA FÉRIAS. FRUIÇÃO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO REALIZADO ATÉ O PRIMEIRO DIA DA FRUIÇÃO DAS FÉRIAS. DOBRA INDEVIDA. I - O pagamento das férias até o primeiro dia do período concessivo não traz qualquer prejuízo ao trabalhador e, por conseguinte, não enseja o pagamento em dobro das férias. II - Situação excepcional na qual, embora não observado o prazo previsto no art. 145 da CLT, o pagamento...
... A reclamante já recebeu o seguro-desemprego, conforme consulta feita neste ato ao sistema do Ministério da Economia, ... -
Acórdão, Processo nº 0103431-08.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... a parte autora que o recluso faria jus ao recebimento de seguro desemprego, dada a cessao de seu ltimo vnculo trabalhista por despedida por ... Por fim, em consulta ao sistema DATAPREV, verifica-se que no constam benefcios previdencirios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000866-81.2016.5.06.0122), 03-09-2018
EMENTA: CARTÕES DE PONTO REGULARES. PREVALÊNCIA COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DESENVOLVIDA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese....
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. TRT Nº. : ... sejam afastadas as diferenças de adicional noturno e seguro desemprego, decorrentes das horas extras reconhecidas, assegurando o escorreito ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0310939-26.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
Recurso Inominado nº 0310939-26.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CAROLINE SILVA DE SOUZA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. AUXÍLIO ASSISTENCIAL "SUPERA RJ". INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO FOI AFASTADA PELA PROVA PRODUZIDA. AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS PARA
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Acórdão, Processo nº 5102498-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... consulta informando o pagamento de seguro desemprego, no período de 12/2014 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001006-25.2011.5.06.0241 (00002-2008-011-06-00-5)), 20-09-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REVELIA. EFEITOS. A revelia e a pena de confissão ficta, não impõem ao julgador a aceitação de todos os fatos narrados na inicial, por ser uma verdade presumida, isto é, relativa. Se o conjunto probatório produzido nos autos for capaz de desconstituir as declarações do empregado, há de se elidi-la, a fim de se...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... * {font-family: Arial; ... Em rela ç ã o ao seguro desemprego, inicialmente, alega julgamento extra petita , pois na inicial o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000790-03.2015.5.07.0013), 2017-01-19
... despedida indireta, férias vencidas, indenização do seguro-desemprego, indenização de vale transporte, diferença de FGTS+40%, além de ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ... Número do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000097-14.2018.5.07.0013), 2019-06-15
... ; indenização por danos morais; FGTS e multa de 40%; seguro desemprego; honorários advocatícios e justiça gratuita ... Rejeitada a primeira ... atestando que o Reclamante compareceu a unidade hospitalar para consulta de emergência em 18.12.17, ressaltando-se que esta última declaração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-76.2017.5.07.0013), 2018-03-20
... /2017, pleiteando o pagamento de indenização do seguro-desemprego (5 parcelas), no valor de R$ 8.218,60, quando a consulta ao Ministério do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000984-57.2017.5.07.0037), 2019-06-23
... estelionato (omissão) visto ter o obreiro percebido o seguro-desemprego de janeiro a abril de 2015, a despeito de exercer atividades como ... Considerando que, segundo documento de "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" (ID. e3ea15c) consta os valores dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000942-29.2016.5.07.0009), 2016-09-30
... CLT, honorários advocatícios, dano moral, liberação seguro-desemprego ou indenização respectiva ... A reclamada impugna todos os pleitos da ... Considerando, ainda, a comunicação de dispensa de fl. 101; a consulta de habilitação do seguro-desemprego, tanto apontada à fl. 102, quanto ...
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Sentença nº 1001023-83.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... TST.Com relação à entrega da guia para receber o seguro-desemprego, sem razão a autora. Em consulta ao sistema informatizado do Ministério ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000704-25.2017.5.07.0025), 2017-07-24
... ALMEIDA - CPF: 971.271.247-87, junto ao Programa do Seguro Desemprego, cabendo ao referido órgão avaliar se o obreiro atende aos requisitos ... a autenticidade do presente documento ser confirmada através de consulta ao site ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000864-16.2018.5.07.0025), 2019-03-22
... - ME - CNPJ: 05.354.469/0001-42, junto ao Programa do Seguro Desemprego, cabendo ao referido órgão avaliar se o obreiro atende aos requisitos ... a autenticidade do presente documento ser confirmada através de consulta ao site ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000789-11.2017.5.07.0025), 2017-10-03
... BRASIL - CNPJ: 06.578.074/0001-96, junto ao Programa do Seguro Desemprego, cabendo ao referido órgão avaliar se o obreiro atende aos requisitos ... a autenticidade do presente documento ser confirmada através de consulta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001664-13.2014.5.07.0016), 2016-03-08
... de labor, acrescido de 40%, além de liberar a guia do seguro desemprego ... Certifico, por fim, que, em consulta ao Sistema de Processo Judicial ...
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Acórdão, Processo nº 5006161-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... segurado por ter sido inscrito o Ministério do Trabalho/Seguro Desemprego ... Prequestiona, para efeito de recurso especial ou extraordinário, ... 47/50) e consulta de habilitação ao Seguro-Desemprego (Id.: 10217281, pág. 51) ... 3 - ...
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Acórdão, Processo nº 5947564-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Isso porque no h mais de 120 contribuies, tampouco a cpia da consulta habilitao ao seguro desemprego, sem indicao de recebimento de seguro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001870-87.2010.5.07.0009), 2020-08-27
... ao Seguro Desemprego como verba devida.Sem razão a embargante. Explico.Acontece que, não ... ência Regional do Trabalho e Emprego assim respondeu: “Em consulta ao banco de dados do Sistema do Seguro-Desemprego / CGGB / ME verificamos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000139-48.2013.5.07.0010), 2016-05-25
... ção ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, ao argumento de que a reclamante, ora recorrida, objetiva adquirir ... seguro-desemprego, conforme se constataria facilmente por meio de consulta em sítio eletrônico, digitando-se o seu número do PIS ... Entrementes, ...