seguro-desemprego consulta
-
Sentença nº 1001092-19.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... Indefiro a expedição de guia para habilitação no seguro-desemprego eis que, em consulta ao sistema Caged a reclamante iniciou novo contrato ...
-
Sentença nº 1001756-19.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... do FGTS.Indefiro também o pedido de indenização do seguro-desemprego, posto que, conforme consulta ao CAGED da autora efetuada pelo Juízo, ...
-
Sentença nº 0002803-83.2014.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... da guia para o Seguro- Desemprego.3 - Certifico que foi realizada consulta junto aos sistemas Portal Judicial (CEF) e SISCONDJ (BB) não havendo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000524-70.2016.5.07.0016), 2016-08-11
... , faz liberação de FGTS, pesquisa cadastral de clientes, consulta sobre PIS/seguro desemprego, retificação de dados do trabalhador; que, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4018781-66.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-03-2019
... próprio punho e documentos informando estar em gozo de seguro-desemprego, com renda de R$ 1.600,00, a única do núcleo familiar, bem como declarou ... Em consulta aos autos originários, verifiquei, à p. 106 dos mesmos, que o magistrado ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000129-90.2017.5.07.0033), 2017-06-10
... dia 23/05/2015, pois ela estava em gozo do benefício do seguro-desemprego, tendo realizado a anotação do contrato de trabalho apenas no dia ... ao seu pacto laboral com a 1ª reclamada, conforme comprova a consulta de habilitação daquele benefício, ID b2ad876 - Pág. 1 ... Desse ...
-
Acórdão, Processo nº 5004806-32.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-01-2020
... A irm est desempregada e receber a ltima parcela do seguro desemprego em 31.01.2019, sem mencionar valores.Os elementos de prova existentes nos ... A consulta ao CNIS (ID-106155633) aponta que o pai do autor tem vrios vnculos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000408-44.2014.5.06.0022), 20-08-2014
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por afronta ao princípio da dialeticidade recursal, arguida em contrarrazões; e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... IdentificaçãoPROC. N.º TRT - ... oportunidade se habilitar ao recebimento das parcelas do seguro-desemprego porque a empresa teria cadastrado o seu nome de forma errada, não ... -
Acórdão Nº 0021128-47.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-09-2020
Indenização por dano moral. O fato alegado como fundamento do pedido de indenização por dano moral, negado na defesa, deve ser comprovado pelo reclamante. Provado o fato e o seu potencial poder de causar lesão ao direito de personalidade do trabalhador, o sofrimento dele decorrente não necessita de prova, pois é in re ipsa. Ausente a prova do assédio alegado, não há lugar para a indenização...
... documentos para liberação do FGTS e encaminhamento do Seguro Desemprego ", agora, após comprovado que as verbas rescisórias haviam sido ... já encaminhou o benefício de seguro-desemprego, reportando-se a consulta realizada junto ao MTE ... Inicialmente, registro, diante da ... -
Acórdão Nº 0020055-71.2020.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO. A limpeza vasos sanitários propicia contato com dejetos fecais e outras secreções humanas, principais vias para aquisição de moléstias parasitárias e infectocontagiosas, representando ameaça séria e potencial à saúde do trabalhador. Os sanitários de uso público correspondem à porção primária do...
... , DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA , no que tange ao seguro desemprego (indenização por perdas e danos), por ausência de interesse recursal ... bd12134 - págs. 1-2): ... Além disso, considerando que, em consulta ao site, foi possível verificar que a obreira recebeu 5 parcelas do ... -
Sentença nº 1001557-76.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... ção das guias para saque do FGTS e encaminhamento do seguro desemprego, conforme pedidos especificados na peça de ingresso. Atribuiu à causa o ... Esclareço que em consulta ao CAGED verifiquei que o autor ficou desempregado até 15/02/2021, ...
-
Sentença nº 1001671-21.2022.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... reproduzidos: Pela ordem, esta Magistrada faz constar que, em consulta ao sistema e-Carta, verificou que a notificação de Id b2d05b6, foi ... seguro-desemprego. Indefiro, portanto, o pedido de liberação, por alvará, de guia de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001147-29.2014.5.07.0009), 2015-07-10
... 477 da CLT, Seguro Desemprego Substitutivo , I ntegração das gorjetas ao salário, salário família, ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ... Número do ...
-
Sentença nº 1001021-32.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... A reclamada juntou aos autos guias para habilitação no seguro-desemprego e, conforme consulta ao Portal da Transparência do MTE, o autor requereu ...
-
Acórdão, Processo nº 0003828-26.2017.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... No site do Ministério do Trabalho e do Emprego, a consulta aos beneficiários de seguro-desemprego está disponível a partir do ano ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000212-04.2018.5.06.0000), 19-06-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 300 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - O ato coator que concede a antecipação de tutela, quando não configurados os requisitos constantes do art. 300 do CPC/2015, acarreta violação de direito...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. TRT- (MS) ... Ortopedia", no entanto, há informação no sistema do seguro-desemprego de que ela era beneficiária desse benefício, tendo sido a última ... -
Acordao N° 1359664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Inscrição no serasajud: faculdade outorgada ao poder judiciário. Certidão de crédito emitida ao credor: legitimidade a promover a inscrição do nome do devedor nos cadastros restritivos. Consulta ao caged: não evidenciada a viabilidade e a utilidade à efetividade do processo. Agravo improvido. I. Agravo de instrumento interposto por clevison
... NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS. CONSULTA AO CAGED: NÃO ... EVIDENCIADA A VIABILIDADE E A UTILIDADE À EFETIVIDADE ... , sob o regime da CLT e utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir ... dados referentes a vínculos trabalhistas, além de ... -
Sentença nº 1000887-03.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... Indefiro a habilitação da obreira para recebimento do seguro desemprego. Não sendo possível a obreira receber o seguro desemprego, uma vez que, em consulta ao CAGED, verifico que no dia seguinte a rescisão do contrato de trabalho ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001303-77.2015.5.07.0010), 2016-02-16
... ão de guias para levantamento de FGTS e habilitação em seguro desemprego ... A Reclamada contestou, alegando haver pago salário ao Reclamante ... Em consulta ao sítio do Ministério do Trabalho e Emprego, obtive a seguinte ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000279-97.2018.5.07.0013), 2018-06-24
... Não bastasse a fragilidade da prova oral apresentada, a consulta ao CAGED informa que, no período de 01/06/2010 a 26/09/2015, o ... Indevida, também, a liberação do seguro-desemprego, haja vista que a consulta ao site do MTE revela o recebimento do ...
-
Legislação Complementar
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ... PARÁGRAFO ÚNICO. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, ...
-
Acórdão, Processo nº 0002961-93.2018.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... Em consulta aos sistemas CNIS, PLENUS e Seguro-Desemprego (anexos 25/26), verifica-se ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001254-56.2017.5.07.0013), 2019-08-08
... Do seguro-desemprego ... Indevida a expedição de ofício para habilitação do autor ... , bem como a respectiva indenização substitutiva, pois em consulta ao site do Ministério do Trabalho, observo que o reclamante recebeu ...
-
Sentença nº 1001433-17.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... SEGURO DESEMPREGO. EXPEDIÇÃO DE GUIAS.Alega o Reclamante que não houve pagamento regular ... 92 – ID. c588e10). Ademais, em consulta ao sistema do Seguro Desemprego ...
-
Sentença nº 1001117-45.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... Indenização SubstitutivaConsiderando que em consulta ao sítio eletrônico ... constata que o reclamante se habilitou no recebimento do seguro desemprego, tendo, inclusive já recebido a primeira parcela em 03/03/2023, ...