sentença de pronuncia

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  • Acórdão nº 2016/0035154-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRONÚNCIA"  ... TRIBUNAL.  ... REVOLVIMENTO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... EXCLUS\xC3" ... 1.  O  Tribunal  a  quo  manteve  a  sentença"  de  pronúncia  e  não  excluiu  a  ... qualificadora  de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0141716-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO) TIDO POR COATOR. 1. Se a sentença de pronúncia, fundamentadamente, se limita a demonstrar as razões do convencimento do magistrado, acerca da...

    ... PENAL  E  PROCESSUAL.  HOMICÍDIO.  PRONÚNCIA.  EXCESSO  DE  ... ESTRITO) TIDO POR COATOR ... 1. Se a sentença" de pronúncia, fundamentadamente, se limita a demonstrar  ... as \xC2" ...
  • Acórdão nº HC 138177 / PB de T6 - SEXTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV, DO CP). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM (ART. 413, § 1º, DO CP). NÃO ...
  • Acórdão nº 2013/0394470-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À TESE DEFENSIVA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. PROVAS PARA PRONUNCIAR. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MOTIVAÇÃO A RESPEITO

    ... ESPECIAL.  ... CABIMENTO.  ... PRONÚNCIA.    HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  ALEGAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0108970-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO  PRÓPRIO.  INADMISSIBILIDADE.  PRONÚNCIA.  OMISSÃO  ... MANUTENÇÃO  ... CAUTELAR.  ... PRONUNCIAMENTO  ... 2.    Ao  proferir  a  sentença  de  pronúncia,  o  Juízo  de  primeira  instância   ...
  • Acórdão nº 2016/0114160-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACÓRDÃO. IMPRONÚNCIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. INDÍCIOS MÍNIMOS. NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE

    ... SENTENÇA  DE  PRONÚNCIA.  REVISÃO  DO  ENTENDIMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0169900-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ART. 413,  ...
  • Acórdão nº 2010/0076112-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. COMPROVAÇÃO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. PROVA COLHIDA NA FASE INQUISITORIAL. POSSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO POR DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS EM JUÍZO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Na pronúncia, que não importa juízo condenatório, mas mera admissibilidade...

    ... POSTULATÓRIA.  ... COMPROVAÇÃO.  ... HOMICÍDIO.  ... PRONÚNCIA.  ... INQUISITORIAL.  ... POSSIBILIDADE.  ... CONFIRMAÇÃO  ... 2.  Na  hipótese,  a  sentença  de  pronúncia  reporta-se  também  a  depoimento  de  ...
  • Acórdão nº 2013/0083597-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. OFENSA AO ART. 413, § 3º, DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO QUE NÃO SUPRE A NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO CONHECIDO E...

    ... CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. OMISSÃO  ... sentença ...
  • Acórdão nº 2015/0052609-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUPERVENIÊNCIA  ... PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. MITIGAÇÃO. PRINCÍPIOS  ... sentença  de  pronúncia  não  transitou  em  julgado,  ...
  • Acórdão nº HC 192640 / MG de T6 - SEXTA TURMA
    ... HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. A r. sentença de pronúncia não ...
  • Acórdão nº 2012/0076925-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. JUÍZO TITULAR DE FÉRIAS. SUBSTITUIÇÃO LEGAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 132 DO CPC. PRONÚNCIA E QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO...

  • Acórdão nº 2016/0181798-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO  ... DUPLAMENTE  ... QUALIFICADO.  ... PRONÚNCIA.  ... FUNDAMENTAÇÃO COM EMPREGO DA TÉCNICA PER RELATIONEM.  ... sentença  ...
  • Acórdão nº 2016/0041887-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACÓRDÃO. DESPRONÚNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 121, § 2 º, I, III E IV DO CP, E DOS ARTS. 74, § 1º, e 413, CAPUT, DO CPP. ALEGAÇÃO DE SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONCLUSÃO

    ... PRONÚNCIA.  ... CONCLUSÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0200236-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME COMETIDO CONTRA A COMPANHEIRA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM SEDE DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. DELONGA SUPERADA. PREJUDICIALIDADE...

    ... SEDE  DE  PRONÚNCIA  PELOS  MESMOS  FUNDAMENTOS.  ... RECLAMO IMPROVIDO ... 1.  Proferida  sentença  de  pronúncia,  resta  superado  eventual  ...
  • Acórdão nº 2015/0175791-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. QUESTÃO PREJUDICADA. 1. A superveniente desistência do recurso em sentido estrito interposto contra a sentença de pronúncia prejudica a análise da alegação de excesso de linguagem, uma vez...

    ... PREVENTIVA MANTIDA NA PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO.  ... interposto  contra  a  sentença  de  pronúncia  prejudica  a  análise  da  ...
  • Acórdão nº 2014/0253147-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALTERAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NA DENÚNCIA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. PRINCÍPIOS DA CORRELAÇÃO, AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ART. 418 DO CPP. VIOLAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A jurisprud&#x

    ... SENTENÇA"  DE  PRONÚNCIA.  ALTERAÇÃO  DOS  FATOS  ... CONTIDOS  NA \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0255429-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. PRECLUSÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO. 1. Tendo a defesa deixado transcorrer in albis o prazo para a interposição do recurso

    ... SENTENÇA"  DE  ... PRONÚNCIA.  ALEGAÇÃO  DE  EXCESSO  DE  LINGUAGEM.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0254715-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... SENTENÇA  DE  PRONÚNCIA.  POSSIBILIDADE  DE  ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: RECLAMAÇÃO. PROCESSO PENAL. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA POR ESTA CORTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NOVO DECRETO. SUPERVENIENTE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. A superveniente decisão de pronúncia que decreta a prisão cautelar da ora reclamante de maneira fundamentada, inclusive em fato novo consubstanciado no depoimento de testemunhas que...

    ... PRONÚNCIA.  ... IMPROCEDENTE.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER DA PRONÚNCIA EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO NÃO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se...

    ... RECORRER  DA  PRONÚNCIA  EM  LIBERDADE.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ...  No  caso,  o  decreto  prisional,  mantido  pela  sentença  de  pronúncia,  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. JUIZ QUE JUSTIFICOU A QUALIFICADORA APENAS NO FATO DE A VÍTIMA ESTAR DESARMADA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE AFASTA A QUALIFICADORA POR ENTENDER QUE ELA É MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE...

    ... DO  JÚRI.  PRONÚNCIA.  HOMICÍDIO  QUALIFICADO  TENTADO.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE QUE NÃO PREJUDICA O DECRETO PREVENTIVO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AMEAÇA A TESTEMUNHA E A VÍTIMA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPERAÇÃO. SÚMULA 21/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL

    ... SENTENÇA  SUPERVENIENTE  QUE  NÃO  PREJUDICA  O  DECRETO  ... pronúncia ...
  • Acórdão nº 2016/0007963-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECOTE DE QUALIFICADORA (MOTIVO TORPE) RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INADMISSIBILIDADE. OFENSA À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ART. 121, § 2º, DO CPC E ART. 593, § 3º, DO CPP. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. Na hipótes

    ... Sentença,  sob  o  pretexto  de  ser  manifestamente  ... Sentença, porquanto lastreada na decisão de pronúncia, que não  ...
  • Acórdão nº 2010/0127235-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO IMPUGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO ... ORDEM DENEGADA ... I. A alegação de excesso de linguagem na sentença de pronúncia que não foi suscitada em sede de recurso em sentido ...

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