sentença e coisa julgada processo civil

Acórdão nº 2010/0062058-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ... INEXISTÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA ... processo" cognitivo, marco temporal que pode\xC2" ... data da prolação da sentença, o exaurimento da instância ...
Acórdão nº 2015/0149326-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVILNSA À ... COISA ... julgada ... sentença" às fls. 129/131-e faz referência expressa\xC2" ... sido as mesmas partes naquele processo (001.2007.023500-6) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011128220184058400), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0801112-82.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIENE DA SILVA BEZERRA ALVES ADVOGADO: Mário Rocha Júnior APELADO: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outros ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSUAL CIVIL....

... Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa ... 485, IV, do Diploma Processual Civil ... Em suas razões, ... : a) deveria ser afastada a preliminar de coisa julgada/litispendência, acolhida de ofício pelo ...
Acórdão nº 2008/0111725-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ... 211 DO STJ. ADMINISTRATIVO. COISA JULGADA ... sentença trabalhista possui seu limite ... 543-C do Código de Processo Civil, firmou entendimento de ...
Acórdão nº 2014/0291218-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO TRANSITADO EM JULGADO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO. AFRONTA A COISA JULGADA. NÃO PREQUESTIONADA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. INEXISTENTE. INVERSÃO DO JULGADO QUE...

... CIVIL ... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... AFRONTA A COISA ... 1. A afronta a coisa julgada ...
Acórdão nº 2014/0113355-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC PELO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO CARACTERIZADA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. AGRAVO REGIMENTAL N&#x

... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TELECOM. ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DOS ... CRITÉRIOS ... ofensa ao art. 535 do Código de Processo ... instituto da coisa julgada. ...
Acórdão nº 2010/0173562-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ... INSTRUMENTO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ...
Acordão do Segunda Turma, 08-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVODO JULGADO. PREVALÊNCIA DO DISPOSITIVO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIALNÃO COMPROVADA.1. O Superior Tribunal de Justiça possui ampla jurisprudência nosentido de que, em hipóteses de existência de contradição entre afundamentação e o dispositivo da sentença prolatada, deve prevalecero último, em respeito ao art. 504 do Código de...
Acórdão nº 2008/0244321-5 de T5 - QUINTA TURMA

... COISA JULGADA. ÔNUS ... defesa no processo" cognitivo ... 2. Afirmou-se ainda no \xC2" ... sentença", nos termos do art. 741, VI, do ... CPC.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0160563-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... COISA ... –, dos efeitos da coisa julgada, no processo de ...
Acórdão nº 2015/0093551-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ter sido suscitada pela União no processo" ... de conhecimento. O excesso de \xC2" ... , com o que não há coisa julgada ... acerca da matéria." ... o art. 535 do Código de Processo Civil/1973, os Embargos ... sentença ou no acórdão, ...
Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSO FALIMENTAR DA ... CONSTRUTORA ... SENTENÇA, JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO EM ... do art. 1345 do Código Civil o ... implementação, a modificação da coisa" julgada, a violação aos ... princípios \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0044915-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ... 2. Não ocorre violação à coisa ... processo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08022950920184058200), 19-11-2019
EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL FORMADO EM AÇÃO PROPOSTA POR SINDICATO. LIMITAÇÃO DA COISA JULGADA. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. ILEGITIMIDADE DOS SUBSTITUÍDOS NÃO RELACIONADOS. IMPROVIMENTO. JULGAMENTO EM COMPOSIÇÃO AMPLIADA. 1. Apelação interposta em face de sentença que extinguiu a execução, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC, em razão do reconhecimento

... Calheiros NobreJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De ... ão da limitação subjetiva dos efeitos da coisa julgada material, tendo fundamentado que a ... Repito que a legislação processual civil (art. 1.022 do CPC) reserva aos declaratórios a ...
Acórdão nº 2013/0247023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ventilada no processo ...
Acórdão nº 2011/0187177-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL ...
Acórdão nº 2008/0148371-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. EXCESSO Ã EXECUÃÃO ... VIOLAÃÃO Ã COISA JULGADA. INOCORRÃNCIA ... 1. A ... questÃ£o nÃ£o tenha sido debatida no processo de conhecimento. Precedentes: (REsp 603.441/DF, ...
Acórdão nº 2009/0194551-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SENTENÇA" E NÃO ALTERADOS PELAS INSTÂNCIAS\xC2" ... COISA" JULGADA MATERIAL. NÃO CARACTERIZADA.\xC2" ... art. 557 do Código de Processo Civil, fica ...
Acórdão nº REsp 1380641 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. Sentença que adotou como modalidade de liquidação o arbitramento, em razão da necessidade de importar dos livros comerciais da autora da demanda os elementos necessários à realização da perícia; inviabilidade de contrastar esses registros que o julgado qualificou como "título da dívida". COISA JULGADA. A 1ª Turma do Superior Tribunal de...

... PROCESSO CIVIL ... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ... COISA JULGADA ... A 1ª Turma do Superior Tribunal de ...
Acórdão nº 2015/0031772-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DESAPROPRIAÇÃO ... AÇÕES. COISA JULGADA. REEXAME DE PROVAS. ... sentença ... ; e 47 do Código de Processo Civil, não ...
Acórdão nº 2015/0031526-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DESAPROPRIAÇÃO ... AÇÕES. COISA JULGADA. REEXAME DE PROVAS. ... sentença, acobertada pela coisa julgada. ... do Consumidor e 47 do Código de Processo" Civil não pode ... ser conhecida, por\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... INTERES. ... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ... sentença de mérito (Agint ... -se acobertada pelo manto da coisa julgada", ...
Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. STJ. GARANTIA DA AUTORIDADE DE ... PROGRAMA BEFIEX. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 741, ... 3. É cediço que é o dispositivo da sentença que faz coisa julgada material, abarcando o ... julgada e interpretação", Revista de Processo nº 167, ano 34, janeiro de 2009) ... 5. No ...
Acórdão nº 2009/0211087-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... SENTENÇA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045172920184058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0804517-29.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEMMA GALGANY CORTES CALDAS ADVOGADO: Adolfo Franco Delgado APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA...

... Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De ... na definição dos limites subjetivos da coisa" julgada do título executivo coletivo ... 4. \xC2" ... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ...