serralharia rj
336 resultados para serralharia rj
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Pregoeiro, a disposição acima, qual seja, ... indicação de que o pregão objetiva a prestação de serviço de ... marcenaria, serralharia e outro, não tem relação com o tipo de ... contratação que a presente licitação objetiva. Explica-se: ... Conforme pontuado no tópico 1.1 do ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... 0798420-59.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Serralharia Tate Grades Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito ...
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Acórdão nº 1.0216.00.009409-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2004
FACILITAÇÃO DE FUGA DE PRESO QUALIFICADA - DELITOS EM CONCURSO MATERIAL COM FORMA TENTADA E CONSUMADA - AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA FORMA TENTADA PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA AÇÃO - ""SURSIS"". Somente se pode cogitar da suspensão da execução da pena se contra-indicadas ou incabíveis as substituições previstas no art. 44 e seguintes do Código Penal, e que...
... detentos; que também nunca houve ameaça por parte dos detentos às pessoas da família do interrogando; que nunca recebeu presos em sua serralharia; que também nunca prestou qualquer tipo de serviço em sua serralharia pra os detentos; que não se lembra de ter recebido ou prestado serviços ... -
Junta Comercial - Processos Deferidos
... 180697811 G P F PARATYINCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA 180602535 G T DO NASCIMENTO PADARIA E CONFEITARIA 180772775 GAA SERRALHARIA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 180754548 GAIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E UNIFORMES LTDA 180782819 GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA ...